{"id":8601,"__str__":"Parecer n\u00ba 92 de 2018","link_detail_backend":"/materia/8601","metadata":{},"numero":92,"ano":2018,"numero_protocolo":3270,"data_apresentacao":"2018-07-20","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO  PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 027/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 030 DE 21 DE JUNHO DE 2018, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 200.000,00”.","indexacao":"","observacao":"“VEM A EXAME DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA O PROJETO DE LEI N\u00ba 027/2018 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 200.000,00”.\r\nCOMO JUSTIFICATIVA DO AUTOR DO PROJETO LEVA-SE EM CONSIDERA\u00c7\u00c3O A NECESSIDADE DE CRIAR O PROGRAMA DE ASSIST\u00caNCIA AO IDOSO EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOLHIDO EM ESTABELECIMENTO DE LONGA PERMAN\u00caNCIA. PORTANTO, COM BASE NOS ARGUMENTOS APRESENTADOS, OS QUAIS N\u00c3O APRESENTAM NENHUMA OPOSI\u00c7\u00c3O PARA O PARECER DESTE PROJETO CONFORME A \u00c1REA JUR\u00cdDICA E REDA\u00c7\u00c3O DESTA CASA DE LEIS, E AP\u00d3S AN\u00c1LISE DESTA COMISS\u00c3O O PROJETO ENCONTRA-SE APTO.\r\n\r\nTEL\u00caMACO BORBA, 12 DE JULHO DE 2018.","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2019-03-21T09:43:20.017307-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":10,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[57]}