{"id":8617,"__str__":"Parecer n\u00ba 98 de 2018","link_detail_backend":"/materia/8617","metadata":{},"numero":98,"ano":2018,"numero_protocolo":3438,"data_apresentacao":"2018-08-27","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 026/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 029 DE 21 DE JUNHO DE 2018, QUE \"CRIA O PROGRAMA DE ASSIST\u00caNCIA AO IDOSO EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO, ACOLHIDO EM INSTITUI\u00c7\u00c3O DE LONGA PERMAN\u00caNCIA PARA IDOSOS NO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA\".  \r\n","indexacao":"PROGRAMA DE ASSIST\u00caNCIA AO IDOSO EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISC","observacao":"PARECER N\u00ba 039/2018\r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 026/2018\r\n\r\nAUTOR: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL\r\n\r\nS\u00daMULA: “CRIA O PROGRAMA DE ASSIT\u00caNCIA AO IDOSO EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO ACOLHIDO EM INSTITUI\u00c7\u00c3O DE LONGA PERMAN\u00caNCIA PARA IDOSOS NO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA.” \r\nPARECER\r\n\r\nTRATA-SE DE PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL TEM COMO OBJETIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE ASSIST\u00caNCIA AO IDOSO EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO, ACOLHIDO EM INSTITUI\u00c7\u00c3O DE LONGA PERMAN\u00caNCIA PARA IDOSOS EM TEL\u00caMACO BORBA.\r\n\r\nA MENSAGEM QUE ACOMPANHA O PRESENTE PROJETO DE LEI MENCIONA QUE O MESMO \u00c9 UM AVAN\u00c7O A N\u00cdVEL MUNICIPAL NO QUE SE REFERE PARCERIA COM ENTIDADE DE INTERESSE P\u00daBLICO SEM FINS LUCRATIVOS, POIS CRIA UM PROGRAMA DE CAR\u00c1TER PERMANENTE, CUJO OBJETIVO \u00c9 DISPONIBILIZA AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A ENTIDADE DE LONGA PERMAN\u00caNCIA PARA IDOSO.\r\n\r\nTRAZ QUE OS RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DESSE PROGRAMA VISAM AUXILIAR NO CUSTEIO DA ENTIDADE, PODENDO SER UTILIZADO EM DESPESAS COMO MATERIAIS DE CONSUMO, DESPESAS DE PESSOAL E SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS, DESDE QUE ENVOLVIDAS DIRETAMENTE NO ATENDIMENTO AO USU\u00c1RIO.\r\n\r\nTAMB\u00c9M MENCIONA QUE, A MODALIDADE DE SUBVEN\u00c7\u00c3O CONVENCIONAL, OU SEJA, AQUELA PACTUADA GERALMENTE DE FORMA ANUAL, N\u00c3O PERMITE UMA CORRETA AVALIA\u00c7\u00c3O DE RESULTADOS, BEM COMO N\u00c3O SUPRE DE FORMA EFETIVA A COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO, ONDE MENCIONAM COMO EXEMPLO AS RESTRI\u00c7\u00d5ES POSTAS NOS PER\u00cdODOS ELEITORAIS, O QUE N\u00c3O \u00c9 O CASO, SE REALIZADO ATRAV\u00c9S DO PRESENTE PROGRAMA QUE PROP\u00d5E A FORMALIZA\u00c7\u00c3O DE CONTRATOS COM VIG\u00caNCIA E EXECU\u00c7\u00c3O SUPERIORES A UM EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO.\r\n\r\nMENCIONA A MENSAGEM QUE ACOMPANHA O PRESENTE PROJETO QUE, A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA N\u00c3O BUSCA ATENDER UMA ENTIDADE ESPEC\u00cdFICA, POIS A PROPOSTA VISA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O, QUE ATUALMENTE \u00c9 PRESTADO POR APENAS UMA ENTIDADE, CONTUDO, AO LONGO DO TEMPO ESSE CEN\u00c1RIO PODE MODIFICAR COM O SURGIMENTO DE NOVOS PARCEIROS, QUE PODE, SER BENEFICIADOS ATRAV\u00c9S DO PRESENTE PROGRAMA.\r\nCABE \u00c0 COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O SE MANIFESTAR FAVORAVELMENTE A TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PRESENTE PROJETO, POSTO N\u00c3O EXISTIR NENHUM \u00d3BICE PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO PLEN\u00c1RIO PARA APRECIA\u00c7\u00c3O E DELIBERA\u00c7\u00c3O DOS SENHORES VEREADORES.\r\n\r\n\u00c9 O PARECER.\r\n\r\nTEL\u00caMACO BORBA, 22 DE AGOSTO DE 2018.\r\n\r\nHAMILTON APARECIDO MACHADO\r\nRELATOR\r\n\r\nMARCOS ROG\u00c9RIO DA SILVA MELLO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\n\u00c9LIO CESAR ALVES DOS SANTOS\r\nVOGAL\r\n","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2019-03-21T09:43:20.019278-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[29]}