{"id":8632,"__str__":"Parecer n\u00ba 103 de 2018","link_detail_backend":"/materia/8632","metadata":{},"numero":103,"ano":2018,"numero_protocolo":3446,"data_apresentacao":"2018-08-27","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 032/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 038 DE 01 DE AGOSTO DE 2018, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 97.367,76\" ","indexacao":"","observacao":"“VEM A EXAME DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA O PROJETO DE LEI N\u00ba 032/2018 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 97.367,76”. COMO JUSTIFICATIVA DO AUTOR DO PROJETO TEM EM VISTA A NECESSIDADE DE FIRMAR CONTRATO DE RATEIO PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS, ADMINISTRATIVAS DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL SMU CAMPOS GERAIS – CIMSAMU. PORTANTO, COM BASE NOS ARGUMENTOS APRESENTADOS, OS QUAIS N\u00c3O APRESENTAM NENHUMA OPOSI\u00c7\u00c3O PARA O PARECER DESTE PROJETO CONFORME A \u00c1REA JUR\u00cdDICA E REDA\u00c7\u00c3O DESTA CASA DE LEIS, E AP\u00d3S AN\u00c1LISE DESTA COMISS\u00c3O O PROJETO ENCONTRA-SE APTO. ","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2019-03-21T09:43:20.021129-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[57]}