{"id":8711,"__str__":"Parecer n\u00ba 118 de 2018","link_detail_backend":"/materia/8711","metadata":{},"numero":118,"ano":2018,"numero_protocolo":3541,"data_apresentacao":"2018-09-17","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 036/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 021 DE 22 DE MAIO DE 2018, QUE \"AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONS\u00d3RCIO CAMINHOS DO TIBAGI, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO PROGRAMA ATERRO SANIT\u00c1RIO INTEGRADO, CONFORME ESPECIFICA\".\r\n","indexacao":"","observacao":"PARECER N\u00ba 046/2018\r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 036/2018\r\n\r\nAUTOR: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL\r\n\r\nS\u00daMULA: “AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONS\u00d3RCIO CAMINHOS DO TIBAGI, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO PROGRAMA ATERRO SANIT\u00c1RIO INTEGRADO, CONFORME ESPECIFICA.” \r\nPARECER\r\n\r\nTRATA-SE DE PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL TEM COMO OBJETIVO CELEBRAR CONTRATO COM O PROGRAMA COM O CONS\u00d3RCIO CAMINHOS DO TIBAGI, PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA ATERRO SANIT\u00c1RIO.\r\n\r\nA MENSAGEM QUE ACOMPANHA O PRESENTE PROJETO DE LEI MENCIONA QUE A REFERIDA AUTORIZA\u00c7\u00c3O, TEM O ESCOPO DA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO NO PROGRAMA ATERRO INTEGRADO, O QUAL \u00c9 DESTINADO AOS MUNIC\u00cdPIOS INTEGRANTES DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL CAMINHOS DO TIBAGI, O QUAL \u00c9 SUBSIDIADO E APOIADO PELA EMPRESA KLABIN S/A E FAZ PARTE DO PLANO INTERMUNICIPAL DE GEST\u00c3O INTEGRADA DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS DOS MUNIC\u00cdPIOS DE : IMBA\u00da, ORTIGUEIRA, RESERVA, RIO BRANCO DO IVA\u00cd, TAMARANA, TEL\u00caMACO BORBA, TIBAGI E VENTANIA.\r\n\r\nTRAZ QUE, \u00c9 UM PROJETO INOVADOR EM V\u00c1RIOS ASPECTOS, ONDE AL\u00c9M DE PREVER UM REGIME CONSORCIADO DE GEST\u00c3O E USO, ESTAR\u00c1 OTIMIZANDO OS ESPA\u00c7OS F\u00cdSICOS DISPON\u00cdVEIS NA REGI\u00c3O, ADOTANDO T\u00c9CNICAS ONDE HAJA O MENOR IMPACTO AMBIENTAL POSS\u00cdVEL E O APROVEITAMENTO MELHOR DOS RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS URBANOS.\r\n\r\nCABE \u00c0 COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O SE MANIFESTAR FAVORAVELMENTE A TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PRESENTE PROJETO, POSTO N\u00c3O EXISTIR NENHUM \u00d3BICE PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO PLEN\u00c1RIO PARA APRECIA\u00c7\u00c3O E DELIBERA\u00c7\u00c3O DOS SENHORES VEREADORES.\r\n\r\n\u00c9 O PARECER.\r\n\r\nTEL\u00caMACO BORBA, 13 DE SETEMBRO DE 2018.\r\n\r\nHAMILTON APARECIDO MACHADO\r\nRELATOR\r\n\r\nMARCOS ROG\u00c9RIO DA SILVA MELLO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\n\u00c9LIO CESAR ALVES DOS SANTOS\r\nVOGAL\r\n","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2019-03-21T09:43:20.030653-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":10,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[29]}