{"id":8724,"__str__":"Parecer n\u00ba 125 de 2018","link_detail_backend":"/materia/8724","metadata":{},"numero":125,"ano":2018,"numero_protocolo":3532,"data_apresentacao":"2018-09-17","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 036/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 021 DE 22 DE MAIO DE 2018, QUE \"AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONS\u00d3RCIO CAMINHOS DO TIBAGI, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO PROGRAMA ATERRO SANIT\u00c1RIO INTEGRADO, CONFORME ESPECIFICA\".","indexacao":"","observacao":"VEM A EXAME DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA O PROJETO DE LEI N\u00ba 036/2018 QUE “AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONS\u00d3RCIO CAMINHOS DE TIBAGI, COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DO PROGRAMA ATERRO SANIT\u00c1RIO INTEGRADO, CONFORME ESPECIFICA”.\r\nCOMO JUSTIFICATIVA DO AUTOR DO PROJETO TEM EM VISTA AUTORIZAR O MUNIC\u00cdPIO A PARTICIPAR DO PROGRAMA ATERRO SANIT\u00c1RIO INTEGRADO, O QUAL AL\u00c9M DE PREVER UM REGIME CONSORCIADO DE GEST\u00c3O E USO, ESTAR\u00c1 OTIMIZANDO OS ESPA\u00c7OS F\u00cdSICOS DISPON\u00cdVEIS NA REGI\u00c3O, ADOTANDO T\u00c9CNICAS DE MENOR IMPACTO SOCIAL POSS\u00cdVEL E  O APROVEITAMENTO MELHOR DOS RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS URBANOS. PORTANTO, COM BASE NOS ARGUMENTOS APRESENTADOS, OS QUAIS N\u00c3O APRESENTAM NENHUMA OPOSI\u00c7\u00c3O PARA O PARECER DESTE PROJETO CONFORME A \u00c1REA JUR\u00cdDICA E REDA\u00c7\u00c3O DESTA CASA DE LEIS, E AP\u00d3S AN\u00c1LISE DESTA COMISS\u00c3O O PROJETO ENCONTRA-SE APTO.\r\nTEL\u00caMACO BORBA, 13 DE SETEMBRO DE 2018.\r\n","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2019-03-21T09:43:20.032220-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":10,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[57]}