{"id":8726,"__str__":"Parecer n\u00ba 126 de 2018","link_detail_backend":"/materia/8726","metadata":{},"numero":126,"ano":2018,"numero_protocolo":3534,"data_apresentacao":"2018-09-17","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 037/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 022 DE 23 DE MAIO DE 2018, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 2.680.000,00\".","indexacao":"","observacao":"“VEM A EXAME DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA O PROJETO DE LEI N\u00ba 037/2018 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 2.680.000,00”.\r\nCOMO JUSTIFICATIVA DO AUTOR DO PROJETO TEM EM VISTA A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO NA PROPOR\u00c7\u00c3O DE 65,72% ( SESSENTA E CINCO VIRGULA SETENTA E DOIS POR CENTO) NA INSTALA\u00c7\u00c3O DO ATERRO SANIT\u00c1RIO AL\u00c9M DA SUA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O. PORTANTO, COM BASE NOS ARGUMENTOS APRESENTADOS, OS QUAIS N\u00c3O APRESENTAM NENHUMA OPOSI\u00c7\u00c3O PARA O PARECER DESTE PROJETO CONFORME A \u00c1REA JUR\u00cdDICA E REDA\u00c7\u00c3O DESTA CASA DE LEIS, E AP\u00d3S AN\u00c1LISE DESTA COMISS\u00c3O O PROJETO ENCONTRA-SE APTO.\r\nTEL\u00caMACO BORBA, 13 DE SETEMBRO DE 2018.\r\n","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2019-03-21T09:43:20.032461-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":10,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[57]}