{"id":8727,"__str__":"Parecer n\u00ba 127 de 2018","link_detail_backend":"/materia/8727","metadata":{},"numero":127,"ano":2018,"numero_protocolo":3535,"data_apresentacao":"2018-09-17","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 038/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 043 DE 24 DE AGOSTO DE 2018, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 760.000,00\". ","indexacao":"","observacao":"“VEM A EXAME DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA O PROJETO DE LEI N\u00ba 038/2018 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 760.00,00”.\r\nCOMO JUSTIFICATIVA DO AUTOR DO PROJETO TEM EM VISTA A NECESSIDADE DE READEQUAR O OR\u00c7AMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, PARA QUE SE POSSA CUMPRIR COM EXIG\u00caNCIAS PREVISTAS NO INCISO V, DO \u00a7 5\u00ba DO ART. 17 DA LEI 19.173/2017.. PORTANTO, COM BASE NOS ARGUMENTOS APRESENTADOS, OS QUAIS N\u00c3O APRESENTAM NENHUMA OPOSI\u00c7\u00c3O PARA O PARECER DESTE PROJETO CONFORME A \u00c1REA JUR\u00cdDICA E REDA\u00c7\u00c3O DESTA CASA DE LEIS, E AP\u00d3S AN\u00c1LISE DESTA COMISS\u00c3O O PROJETO ENCONTRA-SE APTO.\r\nTEL\u00caMACO BORBA, 13 DE SETEMBRO DE 2018.\r\n","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2019-03-21T09:43:20.032582-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":10,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[57]}