{"id":8872,"__str__":"Emenda n\u00ba 8 de 2018","link_detail_backend":"/materia/8872","metadata":{},"numero":8,"ano":2018,"numero_protocolo":3640,"data_apresentacao":"2018-10-29","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"EMENDA N\u00ba 008/2018, DE INICIATIVA DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, QUE APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 021/2018, DA SEGUINTE FORMA: O ARTIGO 7\u00ba TER\u00c1 A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O: ART. 7\u00ba EM CASO DE INEXIST\u00caNCIA DE CANDIDATOS OU FALTA DE QU\u00d3RUM, O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O FAR\u00c1 A INDICA\u00c7\u00c3O PARA A FUN\u00c7\u00c3O DE DIRETOR, DE ACORDO COM OS CRIT\u00c9RIOS ESTABELECIDOS NO ART. 3\u00ba, JUNTAMENTE COM OS PROFISSIONAIS DA INSTITUI\u00c7\u00c3O.","indexacao":"","observacao":"DISCUTIDO E APROVADO EM\r\n\r\n\tT. BORBA,.................... HS. DO DIA...... /........../2018\r\n\r\n\r\n\r\n  MAUR\u00cdCIO DI\u00d3GENES DE CASTRO    ELISANGELA REZENDE SALDIVAR\r\n             PRESIDENTE                                             1\u00aa. SECRET\u00c1RIA                  \t\tLIDO NO EXPEDIENTE\r\n\r\nT. BORBA, 17 HR. DO DIA__/__/2018\r\n\r\n\r\nMAUR\u00cdCIO DI\u00d3GENES DE CASTRO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\n\r\n\tEMENDA N\u00b0     /2018\r\n\r\nA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 021/2018, DA SEGUINTE FORMA: \r\n\r\nQUE O ARTIGO 7\u00ba, TER\u00c1 A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nART. 7\u00ba EM CASO DE INEXIST\u00caNCIA DE CANDIDATOS OU FALTA DE QU\u00d3RUM, O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O FAR\u00c1 A INDICA\u00c7\u00c3O PARA A FUN\u00c7\u00c3O DE DIRETOR, DE ACORDO COM OS CRIT\u00c9RIOS ESTABELECIDOS NO ART. 3\u00ba, JUNTAMENTE COM OS PROFISSIONAIS DA INSTITUI\u00c7\u00c3O.\r\n\r\nJ U S T I F I C A T I V A\r\nA EMENDA AQUI PROPOSTA TRAZ A MELHOR ADEQUA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA NO REFERIDO PROJETO, AO ACRESCENTAR A EXPRESS\u00c3O “, JUNTAMENTE COM OS PROFISSIONAIS DA INSTITUI\u00c7\u00c3O.”, ENTENDEMOS QUE \u00c9 DE EXTREMA IMPORT\u00c2NCIA PARA O BOM FUNCIONAMENTO DE UMA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE ENSINO, QUE OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NA REFERIDA INSTITUI\u00c7\u00c3O VENHAM A OPINAR NA INDICA\u00c7\u00c3O DE DIRETOR, POSTO QUE UM GESTOR DE INSTITUI\u00c7\u00c3O DE ENSINO DEVE SEMPRE CAMINHAR EM HARMONIA COM OS DEMAIS PROFISSIONAIS DO ESTABELECIMENTO PARA QUE A EDUCA\u00c7\u00c3O ALI MINISTRADA SEJA DE EXTREMA QUALIDADE.\r\n\r\n\r\nSALA DAS SESS\u00d5ES, 16 DE OUTUBRO DE 2018.\r\n\r\n\r\n   \r\nHAMILTON APARECIDO MACHADO                       MARCOS ROG\u00c9RIO DA SILVA MELLO\r\n        RELATOR                                                 PRESIDENTE\r\n\r\n\r\n\r\n\u00c9LIO CEZAR ALVES DOS SANTOS\r\n        VOGAL\r\n","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2019-03-21T09:43:20.050269-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":11,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[29]}