{"id":8874,"__str__":"Emenda n\u00ba 9 de 2018","link_detail_backend":"/materia/8874","metadata":{},"numero":9,"ano":2018,"numero_protocolo":3641,"data_apresentacao":"2018-10-29","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"EMENDA N\u00ba 009/2018, DE INICIATIVA DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, QUE APRESENTA EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 021/2018, DA SEGUINTE FORMA: O ARTIGO 10, TER\u00c1 A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O: \"ART. 10 - O MANDATO DO DIRETOR TER\u00c1 A DURA\u00c7\u00c3O DE 4 (QUATRO) ANOS, DEVENDO AO FINAL DO 2\u00ba (SEGUNDO) ANO DE MANDATO PASSAR POR PROCESSO AVALIATIVO DE GEST\u00c3O, CUJA FINALIDADE \u00c9 APRIMORAR O PROCESSO DE GEST\u00c3O ESCOLAR, PERMITINDO O REDIMENSIONAMENTO DO TRABALHO POR MEIO DE UM NOVO PLANEJAMENTO, COM AJUSTES NAS A\u00c7\u00d5ES QUE AINDA N\u00c3O FORAM ALCAN\u00c7ADAS. \u00a7 1\u00ba O PROCESSO AVALIATIVO SER\u00c1 REALIZADO AO FINAL DO SEGUNDO ANO DA GEST\u00c3O, SOB A RESPONSABILIDADE DO CONSELHO ESCOLAR DA INSTITUI\u00c7\u00c3O E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O. SER\u00c1 REALIZADO POR MEIO DE APRESENTA\u00c7\u00c3O E EXPLANA\u00c7\u00c3O DE RELAT\u00d3RIO DE APLICA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE A\u00c7\u00c3O, PRESTA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS FINANCEIROS E OUTROS CRIT\u00c9RIOS A SEREM ESTABELECIDOS EM REGULAMENTO PR\u00d3PRIO, AO CONSELHO ESCOLAR JUNTAMENTE COM A COMISS\u00c3O AVALIATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O QUE ANALISAR\u00c3O OS DADOS RELATADOS E EMITIR\u00c3O PARECER. \u00a7 2\u00ba O DIRETOR DAR\u00c1 PROSSEGUIMENTO \u00c0 GEST\u00c3O DURANTE OS 02 (DOIS) ANOS SUBSEQUENTES, AP\u00d3S PRONUNCIAMENTO DO CONSELHO ESCOLAR COM PARECER FAVOR\u00c1VEL COM RESSALVAS, CONFORME CRIT\u00c9RIOS ESTABELECIDOS NO REGULAMENTO DO PROCESSO AVALIATIVO. \u00a7 3\u00ba O DIRETOR N\u00c3O DAR\u00c1 PROSSEGUIMENTO \u00c0 GEST\u00c3O PELOS PR\u00d3XIMOS 02 (DOIS) ANOS SUBSEQUENTES, CASO O CONSELHO ESCOLAR EMITA PARECER DESFAVOR\u00c1VEL CONFORME CRIT\u00c9RIOS ESTABELECIDOS NO REGULAMENTO DO PROCESSO AVALIATIVO\". ","indexacao":"","observacao":"DISCUTIDO E APROVADO EM\r\n\r\n\tT. BORBA,.................... HS. DO DIA...... /........../2018\r\n\r\n\r\n\r\n  MAUR\u00cdCIO DI\u00d3GENES DE CASTRO    ELISANGELA REZENDE SALDIVAR\r\n             PRESIDENTE                                             1\u00aa. SECRET\u00c1RIA                  \t\tLIDO NO EXPEDIENTE\r\n\r\nT. BORBA, 17 HR. DO DIA__/__/2018\r\n\r\n\r\nMAUR\u00cdCIO DI\u00d3GENES DE CASTRO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\n\r\n\tEMENDA N\u00b0     /2018\r\n\r\nA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 021/2018, DA SEGUINTE FORMA: \r\n\r\nQUE O ARTIGO 10, TER\u00c1 A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nART. 10 O MANDATO DO DIRETOR TER\u00c1 A DURA\u00c7\u00c3O DE 4 (QUATRO) ANOS, DEVENDO AO FINAL DO 2\u00ba (SEGUNDO) ANO DE MANDATO PASSAR POR PROCESSO AVALIATIVO DE GEST\u00c3O, CUJA FINALIDADE \u00c9 APRIMORAR O PROCESSO DE GEST\u00c3O ESCOLAR, PERMITINDO O REDIMENSIONAMENTO DO TRABALHO POR MEIO DE UM NOVO PLANEJAMENTO, COM AJUSTES NAS A\u00c7\u00d5ES QUE AINDA N\u00c3O FORAM ALCAN\u00c7ADAS.\r\n\r\n\r\nJ U S T I F I C A T I V A\r\nA EMENDA AQUI PROPOSTA TRAZ A MELHOR ADEQUA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA NO REFERIDO PROJETO, ENTENDEMOS QUE SE FAZ NECESS\u00c1RIO A ALTERA\u00c7\u00c3O DO PER\u00cdODO PREVISTO NO ARTIGO 10, DO PROJETO EM AN\u00c1LISE, UMA VEZ QUE A REDA\u00c7\u00c3O ORIGIN\u00c1RIA MENCIONA “ 3 (TR\u00caS) ANOS”, AQUI ENTENDEMOS O QUE O PER\u00cdODO DEVE SER ELEVADO PARA “ 4 (QUATRO) ANOS, UMA VEZ QUE O MANDATOS ELETIVOS EM NOSSOS PA\u00cdS, SALVO O DE SENADOR DA REP\u00daBLICA, POSSUI O PER\u00cdODO DE 8 (OITO) ANOS.  \r\n\r\n\r\nSALA DAS SESS\u00d5ES, 16 DE OUTUBRO DE 2018.\r\n\r\n\r\n   \r\nHAMILTON APARECIDO MACHADO                       MARCOS ROG\u00c9RIO DA SILVA MELLO\r\n        RELATOR                                                 PRESIDENTE\r\n\r\n\r\n\r\n\u00c9LIO CEZAR ALVES DOS SANTOS\r\n        VOGAL\r\n","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2019-03-21T09:43:20.050511-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":11,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[29]}