{"id":9055,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1020 de 2018","link_detail_backend":"/materia/9055","metadata":{},"numero":1020,"ano":2018,"numero_protocolo":3878,"data_apresentacao":"2018-12-03","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"“INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL” ESTUDO PARA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS PARA DEPOSI\u00c7\u00c3O CORRETA DE RES\u00cdDUOS, OU SEJA, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE 'ECOPONTOS', QUE S\u00c3O LOCAIS DE ENTREGA VOLUNT\u00c1RIA DE PEQUENOS VOLUMES DE ENTULHO E DE GRANDES OBJETOS (M\u00d3VEIS, PODA DE \u00c1RVORES ETC.)\". \r\n\r\n","indexacao":"IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE 'ECOPONTOS', QUE S\u00c3O LOCAIS DE ENTREGA VOLUNT\u00c1RIA DE PEQUENOS VOLUMES DE ENTULHO E DE GRANDES OBJETOS","observacao":"J U S T I F I C A T I V A JUSTIFICA-SE TAL INDICA\u00c7\u00c3O, PORQUE CADA VEZ MAIS, NOS DEPARANDO COM ENTULHOS DIVERSOS JOGADOS DE MANEIRA ILEGAL EM AVENIDAS, RUAS E PRA\u00c7AS, COMO TAMB\u00c9M EM FUNDOS DE VALE. ESTES VEM GERANDO S\u00c9RIOS PROBLEMAS AMBIENTAIS PARA A CIDADE DE TEL\u00caMACO BORBA E, CONSEQUENTEMENTE, PARA A POPULA\u00c7\u00c3O, QUE EST\u00c1 PERDENDO ESPA\u00c7OS DE LAZER , RECREA\u00c7\u00c3O, MUITAS VEZES TENDO QUE ANDAR NA RUA PORQUE O PASSEIO EST\u00c1 TRANCADO COM ENTULHOS, LIXOS DIVERSOS. \u00c9 NECESS\u00c1RIO A OFERTA DE \u00c1REAS PARA DEPOSI\u00c7\u00c3O CORRETA DESSES RES\u00cdDUOS EM NOSSA CIDADE, POIS, NOS “ECOPONTOS”, O MUN\u00cdCIPE PODER\u00c1 DISPOR O MATERIAL GRATUITAMENTE. E COMO SUGEST\u00c3O: O PODER P\u00daBLICO PODERIA FIRMAR CONV\u00caNIO E PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS, AS QUAIS PODERIAM DOAR CA\u00c7AMBAS OU CONTAINER PARA DEP\u00d3SITO DESSES RES\u00cdDUO E EM CONTRA PARTIDA AS EMPRESAS PODERIAM EXPLORAR, ATRAV\u00c9S DE PROPAGANDA COMERCIAL, NESSES “COLETORES” POR ELAS DOADOS, POR PRAZO A SER DEFINIDO. INCLUSIVE O PODER P\u00daBLICO PODERIA CRIA UM SELO IDENTIFICADOR, COMO POR EXEMPLO: EMPRESA CIDAD\u00c3 OU ALGO ASSIM. OUTROSSIM, O PODER EXECUTIVO PODERIA VERIFICAR JUNTO A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, POSS\u00cdVEL FINANCIAMENTO OU CONV\u00caNIO, ATRAV\u00c9S DO FSA – FUNDO S\u00d3CIO AMBIENTAL, O QUAL APOIA PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS, EM PARCERIA COM \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS NECESS\u00c1RIOS.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.telemacoborba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/9055/9055_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-03-21T09:44:14.901461-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[28]}