{"id":9062,"__str__":"Requerimento n\u00ba 157 de 2018","link_detail_backend":"/materia/9062","metadata":{},"numero":157,"ano":2018,"numero_protocolo":3866,"data_apresentacao":"2018-12-03","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"\"REQUER DO SENHOR PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE AO TRABALHO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO PROCON DE NOSSA CIDADE EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 FISCALIZA\u00c7\u00c3O NOS POSTOS DE COMBUST\u00cdVEIS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA, EM RELA\u00c7\u00c3O AOS PRE\u00c7OS PRATICADOS ATUALMENTE AP\u00d3S AS FREQUENTES BAIXAS NAS REFINARIAS AP\u00d3S AN\u00daNCIO DA PETROBRAS CONFORME ESPECIFICA A JUSTIFICATIVA. 1) ESTA OCORRENDO \u00c0S DEVIDAS FISCALIZA\u00c7\u00d5ES NOS DEVIDOS ESTABELECIMENTOS. SE SIM, ESPECIFIQUE SE VERIFICARAM O ACOMPANHAMENTO E SE OCORRERAM AS BAIXAS PARA O CONSUMIDOR FINAL. SE N\u00c3O QUAIS FORAM OS PROCEDIMENTOS REALIZADOS PARA QUE TAIS BAIXAS OCORRAM. 2) SE N\u00c3O OCORRERAM AS DEVIDAS FISCALIZA\u00c7\u00d5ES \u00c9 POSS\u00cdVEL NUM PRAZO H\u00c1BIL REALIZAR ESTE LEVANTAMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O, PARA QUE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUR\u00cdDICAS POSSAM SER TOMADAS, SE POSS\u00cdVEL. 3) \u00c9 POSS\u00cdVEL CRIAR UM MECANISMO DENTRO DO PROCON DE ACOMPANHAMENTO DI\u00c1RIO DOS PRE\u00c7OS E SER DIVULGADO NA IMPRENSA OFICIAL E TAMB\u00c9M NOS SETORES DE IMPRENSA DE NOSSA CIDADE, PARA QUE TODA POPULA\u00c7\u00c3O POSSA TER DE MANEIRA FACILITADA ESTA INFORMA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\n\r\n\r\n                       ","indexacao":"EFERENTE AO TRABALHO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO PROCON DE NOSSA CIDADE EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 FISCALIZA\u00c7\u00c3O NOS POSTOS DE COMBUST\u00cdVEIS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA, EM RELA\u00c7\u00c3O AOS PRE\u00c7OS PRATICADOS ATUALMENTE AP\u00d3S AS FREQUENTES BAIXAS NAS REFINARIAS AP\u00d3S AN\u00daNCIO DA PETROBRAS","observacao":"JUSTIFICATIVA\r\n\r\nCONFORME J\u00c1 ANUNCIADO AMPLAMENTE NA IMPRENSA NACIONAL, EM NOSSO PA\u00cdS TIVEMOS SUCESSIVAS BAIXAS E CONFORME VARIAS RECLAMA\u00c7\u00d5ES VINDA DO NOSSO CONSUMIDOR QUE ESTE PRE\u00c7O N\u00c3O CHEGOU \u00c0S BOMBAS DOS POSTOS EM NOSSA CIDADE E QUE MESMO COM O VALOR DO LITRO DO COMBUST\u00cdVEL NAS REFINARIAS PASSAR\u00c1 DE R$ 1,5556 PARA R$ 1,5007, O QUE REPRESENTA UMA REDU\u00c7\u00c3O DE 3,53%. A PETROBRAS ANUNCIOU UMA NOVA REDU\u00c7\u00c3O NO PRE\u00c7O DA GASOLINA VENDIDA NAS REFINARIAS. A PARTIR DESTA TER\u00c7A-FEIRA (27), O LITRO DO COMBUST\u00cdVEL PASSAR\u00c1 DE R$ 1,5556 PARA R$ 1,5007, O QUE REPRESENTA UMA REDU\u00c7\u00c3O DE 3,53%. COM MAIS ESSE CORTE, O PRE\u00c7O DA GASOLINA NAS REFINARIAS J\u00c1 ACUMULA NO M\u00caS QUEDA DE 19,42%. \r\n\r\n\r\n\r\nATENCIOSAMENTE,\r\n\r\nMARCOS ROG\u00c9RIO SILVA MELLO\r\n             VEREADOR\r\n\r\n\r\nSALA DAS SESS\u00d5ES, 03 DE DEZEMBRO DE 2018\r\n","resultado":"","texto_original":"http://sapl.telemacoborba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/9062/9062_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-03-21T09:44:06.025448-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[59]}