{"id":9372,"__str__":"Requerimento n\u00ba 36 de 2019","link_detail_backend":"/materia/9372","metadata":{},"numero":36,"ano":2019,"numero_protocolo":4234,"data_apresentacao":"2019-03-18","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, CONSIDERANDO TRATATIVAS JUNTO AO SINDICATO DOS SERVIDORES EM ASSEMBLEIA EXTRAORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 05/01/2019: 1) EXISTEM ESTUDOS POR PARTE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 AMPLIA\u00c7\u00c3O DE LICEN\u00c7A \u00c0 MATERNIDADE PARA 06 (SEIS) MESES? 2) SE SIM, EM QUE FASE ENCONTRAM-SE TAIS ESTUDOS? 3) EXISTE PREVIS\u00c3O PARA ENCAMINHAMENTO DE ANTEPROJETO DE LEI PARA A C\u00c2MARA AUMENTANDO A LICEN\u00c7A \u00c0 MATERNIDADE PARA 06 (SEIS) MESES? 4) CASO N\u00c3O EXISTAM ESTUDOS E/OU PREVIS\u00c3O DE ENCAMINHAMENTO DE ANTEPROJETO PARA C\u00c2MARA, QUAIS OS MOTIVOS? 5) AP\u00d3S A ASSEMBLEIA ACIMA MENCIONADA, O ASSUNTO FOI NOVAMENTE ABORDADO COM REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS SERVIDORES?\".","indexacao":"AMPLIA\u00c7\u00c3O DE LICEN\u00c7A \u00c0 MATERNIDADE PARA 06 (SEIS) MESES","observacao":"J U S T I F I C A T I V A\r\n\r\n“QUANDO DA ASSEMBLEIA SOBRE REAJUSTE DO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL, UM DOS ASSUNTOS ABORDADOS FOI A QUEST\u00c3O DO AUMENTO DA LICEN\u00c7A \u00c0 MATERNIDADE. ASSIM, MUITOS SERVIDORES TEM INDAGADO SOBRE O ASSUNTO, POIS N\u00c3O FOI DIVULGADO MAIS NADA SOBRE ISSO, E N\u00c3O PODEMOS ESQUECER QUE ISSO GEROU CERTA EXPETATIVA POR PARTE DAS SERVIDORAS”.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.telemacoborba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9372/req_036-19.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-05-02T17:34:48.046867-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[58]}