{"id":9623,"__str__":"Requerimento n\u00ba 60 de 2019","link_detail_backend":"/materia/9623","metadata":{},"numero":60,"ano":2019,"numero_protocolo":4514,"data_apresentacao":"2019-05-06","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) EM CASO DE USO DO ANFITEATRO DA CASA DA CULTURA PARA FORMATURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, EXISTE ALGUM CUSTO? 2) SE SIM, HAVERIA A POSSIBILIDADE DE N\u00c3O MAIS SER COBRADO PELO USO DO ANFITEATRO PARA FORMATURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS? 3) QUAL A POSSIBILIDADE DE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O ARCAR COM OS CUSTOS (SOM, ILUMINA\u00c7\u00c3O, DECORA\u00c7\u00c3O, ARRUMA\u00c7\u00c3O, ETC.), BEM COMO DAR TODO SUPORTE E APOIO, PARA QUE AS ESCOLAS MUNICIPAIS, CASO OPTASSEM, PUDESSEM REALIZAR SUAS FORMATURAS NAQUELE AMBIENTE OU OUTRO SEMELHANTE? 4) POR FIM, EXISTIRIA ALGUMA ALTERNATIVA OU PROPOSTA POR PARTE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PARA QUE AS ESCOLAS MUNICIPAIS PUDESSEM REALIZAR SUAS CERIM\u00d4NIAS DE FORMATURA EM UM LOCAL REALMENTE APROPRIADO E COM ARRUMA\u00c7\u00c3O CONDIZENTE COM A IMPORT\u00c2NCIA DO MOMENTO, SEM CUSTO PARA AS APMF\u2019S OU MESMO OS PAIS/RESPONS\u00c1VEIS?\u201d.","indexacao":"USO DO ANFITEATRO DA CASA DA CULTURA PARA FORMATURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS","observacao":"\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) EM CASO DE USO DO ANFITEATRO DA CASA DA CULTURA PARA FORMATURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, EXISTE ALGUM CUSTO? 2) SE SIM, HAVERIA A POSSIBILIDADE DE N\u00c3O MAIS SER COBRADO PELO USO DO ANFITEATRO PARA FORMATURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS? 3) QUAL A POSSIBILIDADE DE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O ARCAR COM OS CUSTOS (SOM, ILUMINA\u00c7\u00c3O, DECORA\u00c7\u00c3O, ARRUMA\u00c7\u00c3O, ETC.), BEM COMO DAR TODO SUPORTE E APOIO, PARA QUE AS ESCOLAS MUNICIPAIS, CASO OPTASSEM, PUDESSEM REALIZAR SUAS FORMATURAS NAQUELE AMBIENTE OU OUTRO SEMELHANTE? 4) POR FIM, EXISTIRIA ALGUMA ALTERNATIVA OU PROPOSTA POR PARTE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PARA QUE AS ESCOLAS MUNICIPAIS PUDESSEM REALIZAR SUAS CERIM\u00d4NIAS DE FORMATURA EM UM LOCAL REALMENTE APROPRIADO E COM ARRUMA\u00c7\u00c3O CONDIZENTE COM A IMPORT\u00c2NCIA DO MOMENTO, SEM CUSTO PARA AS APMF\u2019S OU MESMO OS PAIS/RESPONS\u00c1VEIS?\u201d.  \r\n\r\n                     J U S T I F I C A T I V A\r\n\r\n\u201cTemos acompanhado que muitas escolas n\u00e3o possuem local ou mesmo condi\u00e7\u00f5es de contratar um ambiente apropriado para realiza\u00e7\u00e3o de suas cerim\u00f4nias de formatura ao findar do ano. Assim, a indaga\u00e7\u00e3o \u00e9 se a municipalidade n\u00e3o pode disponibilizar um local apropriado, e arcar com os custos quem sabe at\u00e9 de maneira padr\u00e3o para v\u00e1rias escolas em dias subsequentes no mesmo local\u201d.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.telemacoborba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9623/req_060-2019.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-06-10T14:24:47.038468-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[58]}