{"id":9688,"__str__":"Parecer n\u00ba 47 de 2019","link_detail_backend":"/materia/9688","metadata":{},"numero":47,"ano":2019,"numero_protocolo":4527,"data_apresentacao":"2019-05-20","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"Da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 014/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 017 DE 04 DE ABRIL DE 2019, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 594.000,00\".","indexacao":"","observacao":"COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA , BEM ESTAR SOCIAL\r\nE MEIO AMBIENTE\r\n\r\n\r\n\t\tP A R E C E R\r\n\t\tPROJETO DE LEI n\u00ba 14/2019\r\n\tAutor: Poder Executivo\r\n\r\n\t\t\t\r\n\t\tTrata-se do projeto de lei apresentado pelo Poder Executivo que solicita autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 594.000,00 (quinhentos e noventa e quatro mil reais) em face da necessidade de cobrir despesas com servi\u00e7os de arbitragem, seguran\u00e7a, premia\u00e7\u00f5es, alimenta\u00e7\u00e3o) durante os eventos esportivos e recreativos que ser\u00e3o desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Recrea\u00e7\u00e3o.\r\n\t\tA origem dos recursos e as suplementa\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias devem ser analisadas com maior profundidade t\u00e9cnica pela Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as desta Casa de Leis e pelos senhores Vereadores, em Plen\u00e1rio.\r\n\t\tA suplementa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma prerrogativa que disp\u00f5e o Poder Executivo e, neste caso, ir\u00e1 refor\u00e7ar as dota\u00e7\u00f5es j\u00e1 aprovadas e disponibilizadas para a Secretaria Municipal de Esportes e Recrea\u00e7\u00e3o.\t\r\n \t \tDo ponto de vista desta Comiss\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 nenhum impedimento para que seja levado \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio.\r\n\t\r\n\r\n\t\t\u00c9 o nosso parecer.\r\n\r\n\t\tTel\u00eamaco Borba, 06 de maio de 2019\r\n\r\n\t\t\r\n\t\tANDERSON ANTUNES \u2013 Presidente\r\n\r\n\r\n\t\tMAURICIO DIOGENES DE CASTRO - Relator\r\n\r\n\r\n\t\tAN\u00c9ZIO APARECIDO MAIA \u2013 Vogal","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2019-05-17T14:50:03.258049-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[45]}