{"id":9705,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 438 de 2019","link_detail_backend":"/materia/9705","metadata":{},"numero":438,"ano":2019,"numero_protocolo":4619,"data_apresentacao":"2019-05-20","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ESTUDO PARA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS PARA DEPOSI\u00c7\u00c3O CORRETA DE RES\u00cdDUOS, OU SEJA, IMPLANTA\u00c7\u00c3O  DE 'ECOPONTOS', QUE  S\u00c3O LOCAIS DE ENTREGA VOLUNT\u00c1RIA DE PEQUENOS VOLUMES DE ENTULHO E DE GRANDES OBJETOS (M\u00d3VEIS, PODA DE \u00c1RVORES ETC.)\".","indexacao":"IMPLANTA\u00c7\u00c3O  DE 'ECOPONTOS', QUE  S\u00c3O LOCAIS DE ENTREGA VOLUNT\u00c1RIA DE PEQUENOS VOLUMES DE ENTULHO E DE GRANDES OBJETOS M\u00d3VEIS, PODA DE \u00c1RVORES ETC.","observacao":"J U S T I F I C A T I V A\r\n\r\nJustifica-se tal indica\u00e7\u00e3o, porque  cada vez mais, nos deparando com entulhos diversos jogados de maneira ilegal em avenidas, ruas e pra\u00e7as, como tamb\u00e9m em fundos de vale. Estes vem gerando s\u00e9rios problemas ambientais para a cidade de Tel\u00eamaco Borba  e, conseq\u00fcentemente, para a popula\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 perdendo espa\u00e7os de lazer , recrea\u00e7\u00e3o, muitas vezes tendo que andar na rua porque o passeio est\u00e1 trancado com entulhos, lixos diversos.\r\n\u00c9 necess\u00e1rio  a oferta de \u00e1reas para deposi\u00e7\u00e3o correta desses res\u00edduos em nossa cidade, pois, nos \u201cecopontos\u201d, o mun\u00edcipe poder\u00e1 dispor o material gratuitamente.\r\nE como sugest\u00e3o: o Poder P\u00fablico poderia firmar conv\u00eanio e parcerias com empresas  privadas, as quais poderiam doar ca\u00e7ambas ou cont\u00eainer  para dep\u00f3sito desses res\u00edduo  e em contra partida as empresas poderiam explorar, atrav\u00e9s de propaganda comercial, nesses \u201ccoletores\u201d por elas doados, por prazo a ser definido. Inclusive o Poder P\u00fablico poderia cria um selo identificador, como por exemplo:  Empresa Cidad\u00e3 ou algo assim.\r\nOutrossim, o Poder Executivo poderia verificar junto a Caixa Econ\u00f4mica Federal, poss\u00edvel financiamento ou conv\u00eanio, atrav\u00e9s do FSA \u2013 Fundo S\u00f3cio Ambiental, o qual apoia projetos socioambientais, em parceria com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entidades privadas, para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos necess\u00e1rios.\r\n\r\n\t\t\t      \r\n                                            \r\nSala das Sess\u00f5es, 16 de maio de 2019.\r\n\r\n\r\nMauricio Di\u00f3genes de Castro.\r\nVereador","resultado":"","texto_original":"http://sapl.telemacoborba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9705/ind_438-19.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-05-23T13:34:15.366545-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[28]}