{"id":9846,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 542 de 2019","link_detail_backend":"/materia/9846","metadata":{},"numero":542,"ano":2019,"numero_protocolo":4758,"data_apresentacao":"2019-06-24","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CRIA\u00c7\u00c3O E INSTITUI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA.\"","indexacao":"CRIA\u00c7\u00c3O E INSTITUI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA","observacao":"J\u00e1 est\u00e1 mais do que na hora de se criar e instituir o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, pois infelizmente o que temos visto \u00e9 que as pessoas abarcadas por este conselho constantemente veem seus direitos violados. E o Conselho, por sua vez, em muito contribuir\u00e1 para salvaguard\u00e1-los.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.telemacoborba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9846/ind_542-19.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-06-26T16:27:16.571414-03:00","ip":"200.102.9.242","ultima_edicao":null,"tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":36,"anexadas":[],"autores":[58]}