{"id":9904,"__str__":"Requerimento n\u00ba 102 de 2019","link_detail_backend":"/materia/9904","metadata":{},"numero":102,"ano":2019,"numero_protocolo":4806,"data_apresentacao":"2019-07-08","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: CONSIDERANDO RESPOSTA INCOMPLETA AO REQUERIMENTO REFERENTE A ESSE MESMO ASSUNTO NO ANO DE 2018, PERGUNTA-SE: 1) O(S) TERRENO(S) LOCALIZADO(S) ENTRE AS RUAS ANDIR\u00c1 E BARRO PRETO, NO BAIRRO \u00c1REA 02, ONDE EXISTE UM CAMPO DE FUTEBOL EM P\u00c9SSIMO ESTADO E UMA QUADRA ABANDONADA, J\u00c1 EST\u00c1 DE FATO E DE DIREITO PERTENCENDO AO MUNIC\u00cdPIO? 2) CASO O(S) TERRENO(S) AINDA PERTEN\u00c7A(M) AO ESTADO, COMO EST\u00c3O AS TRATATIVAS PARA TRANSFER\u00caNCIA DE SEU DOM\u00cdNIO AO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA? 3) ENQUANTO O(S) TERRENO(S) N\u00c3O PASSAR(EM) AO DOM\u00cdNIO DO MUNIC\u00cdPIO, EXISTE POSSIBILIDADE DE AO MENOS A PREFEITURA EFETUAR A LIMPEZA DO LOCAL? 4) QUAIS S\u00c3O OS REAIS PLANOS DO MUNIC\u00cdPIO PARA O(S) TERRENO(S) CITADO(S)? 5) O LOCAL SER\u00c1 REVITALIZADO MANTENDO OS MESMOS EQUIPAMENTOS E ESTRUTURA ESPORTIVA, OU SER\u00c3O EXECUTADAS OBRAS LIGADAS A OUTRAS \u00c1REAS? 6) QUAL A PREVIS\u00c3O PARA IN\u00cdCIO DE OBRAS POR PARTE DO MUNIC\u00cdPIO?\u201d.","indexacao":"TERRENO(S) LOCALIZADO(S) ENTRE AS RUAS ANDIR\u00c1 E BARRO PRETO, NO BAIRRO \u00c1REA 02, ONDE EXISTE UM CAMPO DE FUTEBOL EM P\u00c9SSIMO ESTADO E UMA QUADRA ABANDONADA","observacao":"J U S T I F I C A T I V A\r\n\r\n\u201cSabe-se que o terreno em quest\u00e3o tem gerado uma s\u00e9rie de reclama\u00e7\u00f5es dos moradores do bairro. At\u00e9 porque, os mesmos revoltam-se pelo abandono do local, o qual poderia estar sendo utilizado de maneira sadia e sustent\u00e1vel. Assim, faz-se necess\u00e1rio que tenhamos as informa\u00e7\u00f5es acima de maneira oficial, para que possamos bem informar \u00e0queles que tem nos indagado sobre o assunto\u201d.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.telemacoborba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9904/req_102-19.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-08-14T14:40:46.559702-03:00","ip":"200.102.9.242","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":36,"anexadas":[],"autores":[58]}