Parecer nº 153 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2019
Número
153
Data de Apresentação
18/11/2019
Número do Protocolo
4178
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 053/2018 de iniciativa da Vereadora Elisangela Rezende Saldivar, que: "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO, NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA".
Indexação
Observação
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
BEM ESTAR SOCIAL E MEIO AMBIENTE
P A R E C E R
PROJETO DE LEI Nº 53/18
AUTOR: ELISANGELA RESENDE SALDIVAR
TRATA-SE DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA ELISANGELA RESENDE SALDIVAR QUE INSTITUI O DIA 02 DE ABRIL COMO O DIA MUNICIPAL SOBRE O AUTISMO, A SER REGULAMENTADO POR LEI PELO PODER EXECUTIVO QUE DEVERÁ FIXA OS RESPECTIVOS CRITÉRIOS .
PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E MEIO AMBIENTE NÃO HÁ NENHUM PONTO DIVERGENTE CABENDO AO PLENÁRIO A ANÁLISE DO MÉRITO E, CONSEQUENTEMENTE, SUA DECISÃO FINAL.
É O NOSSO PARECER.
TELÊMACO BORBA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019
ANDERSON ANTUNES – PRESIDENTE
MAURICIO DIÓGENES DE CASTRO– RELATOR
ANÉZIO APARECIDO MAIA – VOGAL
BEM ESTAR SOCIAL E MEIO AMBIENTE
P A R E C E R
PROJETO DE LEI Nº 53/18
AUTOR: ELISANGELA RESENDE SALDIVAR
TRATA-SE DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA ELISANGELA RESENDE SALDIVAR QUE INSTITUI O DIA 02 DE ABRIL COMO O DIA MUNICIPAL SOBRE O AUTISMO, A SER REGULAMENTADO POR LEI PELO PODER EXECUTIVO QUE DEVERÁ FIXA OS RESPECTIVOS CRITÉRIOS .
PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E MEIO AMBIENTE NÃO HÁ NENHUM PONTO DIVERGENTE CABENDO AO PLENÁRIO A ANÁLISE DO MÉRITO E, CONSEQUENTEMENTE, SUA DECISÃO FINAL.
É O NOSSO PARECER.
TELÊMACO BORBA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019
ANDERSON ANTUNES – PRESIDENTE
MAURICIO DIÓGENES DE CASTRO– RELATOR
ANÉZIO APARECIDO MAIA – VOGAL