Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2019

Número

26

Data de Apresentação

18/11/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Sim

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 034 DE 19 DE JULHO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA POR PROJETOS E OBRAS PÚBLICAS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ”.

    Indexação

    CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA POR PROJETOS E OBRAS PÚBLICAS

    Observação