Indicação nº 933 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2019

Número

933

Data de Apresentação

02/12/2019

Número do Protocolo

5473

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE EFETUAREM ESTUDO JUNTO AO TBTRAN, COM VISTAS À CRIAÇÃO DE UMA LEI COM A FINALIDADE DE PROVER COM BATEDORES MOTORIZADOS TODO E QUALQUER CORTEJO FÚNEBRE QUE HOUVER EM DIREÇÃO AOS CEMITÉRIOS DE NOSSA CIDADE, POIS QUE DE ACORDO COM NOSSO CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO – CTB, NO SEU ARTIGO 29 INCISO VII, SABEMOS QUE ‘OS VEÍCULOS PRECEDIDOS DE BATEDORES TERÃO PRIORIDADE DE PASSAGEM, RESPEITADAS AS DEMAIS NORMAS DE CIRCULAÇÃO".

    Indexação

    ESTUDO JUNTO AO TBTRAN E/OU GUARDA MUNICIPAL COM VISTAS À CRIAÇÃO DE UMA LEI COM A FINALIDADE DE PROVER COM BATEDORES MOTORIZADOS TODO E QUALQUER CORTEJO FÚNEBRE QUE HOUVER EM DIREÇÃO AOS CEMITÉRIOS DE NOSSA CIDADE, POIS QUE DE ACORDO COM NOSSO CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO – CTB, NO SEU ARTIGO 29 INCISO VII, SABEMOS QUE ‘OS VEÍCULOS PRECEDIDOS DE BATEDORES TERÃO PRIORIDADE DE PASSAGEM, RESPEITADAS AS DEMAIS NORMAS DE CIRCULAÇÃO".

    Observação

    INDICAÇÃO Nº 003/19


    O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas regimentais, “INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE EFETUAREM ESTUDO JUNTO AO TBTRAN E/OU GUARDA MUNICIPAL COM VISTAS À CRIAÇÃO DE UMA LEI COM A FINALIDADE DE PROVER COM BATEDORES MOTORIZADOS TODO E QUALQUER CORTEJO FÚNEBRE QUE HOUVER EM DIREÇÃO AOS CEMITÉRIOS DE NOSSA CIDADE, POIS QUE DE ACORDO COM NOSSO CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO – CTB, NO SEU ARTIGO 29 INCISO VII, SABEMOS QUE ‘OS VEÍCULOS PRECEDIDOS DE BATEDORES TERÃO PRIORIDADE DE PASSAGEM, RESPEITADAS AS DEMAIS NORMAS DE CIRCULAÇÃO’”.

    J U S T I F I C A T I V A


    Cuidar de um funeral é um dos momentos mais difíceis para as famílias. Devido à falta de respeito e imprudência de alguns motoristas, o cortejo fúnebre pode ser tornar um momento de transtornos às pessoas fragilizadas pela perda de um ente querido.


    Sala das Sessões, 2 de dezembro de 2019





    Renato Bahena
    Vereador
    Protocolo: 5473/2019, Data Protocolo: 28/11/2019 - Horário: 15:54:24