Indicação nº 342 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
342
Data de Apresentação
12/04/2021
Número do Protocolo
549
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA UM NOVO REFIS (PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL).”
Indexação
NOVO REFIS (PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL)
Observação
O refis seria uma medida extremamente necessária em especial nesse momento de Pandemia.