Indicação nº 433 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
433
Data de Apresentação
28/04/2025
Número do Protocolo
683
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“INDICA A SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA UMA RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NA PORTA LADO DIREITO DO UPA”.
Indexação
RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NA PORTA LADO DIREITO DO UPA
Observação
A rampa de acesso é de extrema importância por diversas questões, que envolvem tanto aspectos legais, quanto sociais e de saúde pública. A acessibilidade é um direito garantido pela legislação brasileira.