Requerimento nº 113 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
113
Data de Apresentação
13/08/2018
Número do Protocolo
3334
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“REQUER DO SENHOR PREFEITO, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1) EXISTE REDE DE ESGOTO NA RUA FREI TIMÓTEO? 2) TODAS AS RESIDÊNCIAS DA REFERIDA RUA TEM ACESSO A REDE DE ESGOTO? EM CASO CONTRÁRIO, JUSTIFIQUE O MOTIVO PELA REDE DE ESGOTO NÃO CONTEMPLAR TODAS AS RESIDÊNCIAS, EXPLICANDO TAMBÉM PORQUE FOI REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO NA RUA QUE NÃO POSSUI REDE DE ESGOTO EM TODAS AS RESIDÊNCIAS”.
Indexação
“REQUER DO SENHOR PREFEITO, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: EXISTE REDE DE ESGOTO NA RUA FREI TIMÓTEO? TODAS AS RESIDÊNCIAS DA REFERIDA RUA TEM ACESSO A REDE DE ESGOTO? EM CASO CONTRÁRIO. JUSTIFIQUE O MOTIVO PELA REDE DE ESGOTO NÃO CONTEMPLAR TODAS AS RESIDÊNCIAS, EXPLICANDO TAMBÉM PORQUE FOI REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO NA RUA QUE NÃO POSSUI REDE DE ESGOTO EM TODAS AS RESIDÊNCIAS”. JUSTIFICATIVA: ESTE GABINETE RECEBEU MORADORES DA REFERIDA RUA, RELATANDO QUE SUAS RESIDÊNCIAS NÃO FORAM CONTEMPLADAS COM O SISTEMA DE REDE DE ESGOTO, UM PROBLEMA GRAVE E QUE PROVOCA GRANDE SOFRIMENTO E TRANSTORNOS A TODOS. A IMPORTÂNCIA DE UM SISTEMA DE COLETA DE ESGOTO FAZ PARTE DA SAÚDE PÚBLICA, POIS A SUA AUSÊNCIA OU UM SISTEMA INADEQUADO, PODE SER O CAUSADOR DE DOENÇAS, DE POLUIÇÃO DOS CORPOS D'ÁGUA, BEM COMO, PODE AFETAR O MEIO AMBIENTE. DESTA FORMA, SOLICITO POR GENTILEZA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, COMO MEDIDA PARA ATENDER AO BEM COMUM E AO ADEQUADO DESENVOLVIMENTO URBANO."
Observação
Este gabinete recebeu moradores da referida rua, relatando que suas residências não foram contempladas com o sistema de rede de esgoto, um problema grave e que provoca grande sofrimento e transtornos a todos. A importância de um sistema de coleta de esgoto faz parte da saúde pública, pois a sua ausência ou um sistema inadequado, pode ser o causador de doenças, de poluição dos corpos d'água, bem como, pode afetar o meio ambiente. Desta forma, solicito por gentileza as devidas providências, como medida para atender ao bem comum e ao adequado desenvolvimento urbano.