Requerimento nº 113 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2018

Número

113

Data de Apresentação

13/08/2018

Número do Protocolo

3334

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “REQUER DO SENHOR PREFEITO, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1) EXISTE REDE DE ESGOTO NA RUA FREI TIMÓTEO? 2) TODAS AS RESIDÊNCIAS DA REFERIDA RUA TEM ACESSO A REDE DE ESGOTO? EM CASO CONTRÁRIO, JUSTIFIQUE O MOTIVO PELA REDE DE ESGOTO NÃO CONTEMPLAR TODAS AS RESIDÊNCIAS, EXPLICANDO TAMBÉM PORQUE FOI REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO NA RUA QUE NÃO POSSUI REDE DE ESGOTO EM TODAS AS RESIDÊNCIAS”.

    Indexação

    “REQUER DO SENHOR PREFEITO, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: EXISTE REDE DE ESGOTO NA RUA FREI TIMÓTEO? TODAS AS RESIDÊNCIAS DA REFERIDA RUA TEM ACESSO A REDE DE ESGOTO? EM CASO CONTRÁRIO. JUSTIFIQUE O MOTIVO PELA REDE DE ESGOTO NÃO CONTEMPLAR TODAS AS RESIDÊNCIAS, EXPLICANDO TAMBÉM PORQUE FOI REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO NA RUA QUE NÃO POSSUI REDE DE ESGOTO EM TODAS AS RESIDÊNCIAS”. JUSTIFICATIVA: ESTE GABINETE RECEBEU MORADORES DA REFERIDA RUA, RELATANDO QUE SUAS RESIDÊNCIAS NÃO FORAM CONTEMPLADAS COM O SISTEMA DE REDE DE ESGOTO, UM PROBLEMA GRAVE E QUE PROVOCA GRANDE SOFRIMENTO E TRANSTORNOS A TODOS. A IMPORTÂNCIA DE UM SISTEMA DE COLETA DE ESGOTO FAZ PARTE DA SAÚDE PÚBLICA, POIS A SUA AUSÊNCIA OU UM SISTEMA INADEQUADO, PODE SER O CAUSADOR DE DOENÇAS, DE POLUIÇÃO DOS CORPOS D'ÁGUA, BEM COMO, PODE AFETAR O MEIO AMBIENTE. DESTA FORMA, SOLICITO POR GENTILEZA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, COMO MEDIDA PARA ATENDER AO BEM COMUM E AO ADEQUADO DESENVOLVIMENTO URBANO."

    Observação

    Este gabinete recebeu moradores da referida rua, relatando que suas residências não foram contempladas com o sistema de rede de esgoto, um problema grave e que provoca grande sofrimento e transtornos a todos. A importância de um sistema de coleta de esgoto faz parte da saúde pública, pois a sua ausência ou um sistema inadequado, pode ser o causador de doenças, de poluição dos corpos d'água, bem como, pode afetar o meio ambiente. Desta forma, solicito por gentileza as devidas providências, como medida para atender ao bem comum e ao adequado desenvolvimento urbano.
    Protocolo: 3334/2018, Data Protocolo: 02/08/2018 - Horário: 16:58:28