Parecer nº 59 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2019
Número
59
Data de Apresentação
08/07/2019
Número do Protocolo
4830
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 030 DE 04 DE JUNHO DE 2019, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 111.508,79".
Indexação
Observação
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 023/2019
RELATÓRIO:
De iniciativa do Executivo, o projeto de lei ordinária em tela dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 111.508,79 (cento e onze mil, quinhentos e oito reais e setenta e nove centavos) para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Recreações.
Em sua justificativa, o autor argumenta:
“Que a solicitação visa a necessidade de dar continuidade as a tividades desnvolvidas pela Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Recreações.”
PARECER
Trata-se de projeto de lei encaminhado pelo Senhor Prefeito Municipal que solicita autorização do Poder Legislativo para abertura de crédito adicional suplementar a ser inserido no orçamento da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Recreações no valor de R$ 111.508,79 (Cento e onze mil, quinhentos e oito reais e setenta e nove centavos).
Segundo a justificativa que acompanha o projeto esse valor se destina para dar continuidade nas atividades da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Recreações.
Do ponto de vista legal, o projeto atende todos os requisitos por se tratar de prerrogativa orçamentária do Executivo, cabendo à Comissão de Finanças análise mais aprofundada sobre os recursos e cobertura dos créditos a serem abertos.
Nosso parecer é favorável.
Telêmaco Borba, 04 de julho de 2019.
Elio Cezar Alves dos Santos
Presidente
Marcos Rogério Silva Mello
Membro
Elisângela Resende Saldivar
Relatora ad-hoc
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 023/2019
RELATÓRIO:
De iniciativa do Executivo, o projeto de lei ordinária em tela dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 111.508,79 (cento e onze mil, quinhentos e oito reais e setenta e nove centavos) para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Recreações.
Em sua justificativa, o autor argumenta:
“Que a solicitação visa a necessidade de dar continuidade as a tividades desnvolvidas pela Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Recreações.”
PARECER
Trata-se de projeto de lei encaminhado pelo Senhor Prefeito Municipal que solicita autorização do Poder Legislativo para abertura de crédito adicional suplementar a ser inserido no orçamento da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Recreações no valor de R$ 111.508,79 (Cento e onze mil, quinhentos e oito reais e setenta e nove centavos).
Segundo a justificativa que acompanha o projeto esse valor se destina para dar continuidade nas atividades da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Recreações.
Do ponto de vista legal, o projeto atende todos os requisitos por se tratar de prerrogativa orçamentária do Executivo, cabendo à Comissão de Finanças análise mais aprofundada sobre os recursos e cobertura dos créditos a serem abertos.
Nosso parecer é favorável.
Telêmaco Borba, 04 de julho de 2019.
Elio Cezar Alves dos Santos
Presidente
Marcos Rogério Silva Mello
Membro
Elisângela Resende Saldivar
Relatora ad-hoc