Lei nº 2.367, de 17 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2367
Ano
2021
Data
17/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/05/2021
Veículo de Publicação
Boletim Oficial Nº 1725
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE O COMUTRAN - CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
DISPÕE SOBRE O COMUTRAN - CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.327, de 30 de junho de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.507, de 13 de novembro de 2023
Anexos Norma Jurídica