Lei nº 1.106, de 09 de abril de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1106
Ano
1997
Data
09/04/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
30/04/1997
Veículo de Publicação
Jornal Correio do Vale
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.126, de 26 de junho de 1997
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.210, de 22 de junho de 1999
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.521, de 14 de dezembro de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.604, de 11 de julho de 2025
Anexos Norma Jurídica