SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2012.
EXPEDIENTE:
01 – Projeto de Lei nº 111/12, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 102 de 02 de outubro de 2012) que: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 35.500,00”.
02 – Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação parecer ao Projeto de Resolução nº 003/12, de iniciativa da mesa diretiva que “Abre no Orçamento do Exercício de 2012 do Poder Legislativo, Crédito Adicional Suplementar para reforço das dotações orçamentárias, mediante recursos especificados”.
03 – Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização parecer ao Projeto de Resolução nº 003/12, de iniciativa da mesa diretiva que “Abre no Orçamento do Exercício de 2012 do Poder Legislativo, Crédito Adicional Suplementar para reforço das dotações orçamentárias, mediante recursos especificados”.
04 - INDICAÇÃO Nº 629/12, de iniciativa de todos os Vereadores que: “INDICAM AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA O PROJETO D’VOLTA APRESENTADO PELO COLÉGIO SESI QUE TEM COMO OBJETIVO A LOGÍSTICA REVERSA DE PILHAS E BATERIAS E O MUTIRÃO DO LIXO TECNOLÓGICO.”
05 – REQUERIMENTO Nº 085/2012, de iniciativa do Vereador José Reinaldo Antunes Carneiro que: “REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE O QUE SEGUE: 1 – Apresentação de forma circunstanciada de relatório de realização horas extras de todos os servidores do município nos meses de julho, agosto, setembro deste ano, com nome, total de horas realizadas, valor pago por elas; 2 – relação de todas as admissões e exonerações de servidores em cargos de confiança nos meses de julho, agosto e setembro deste ano, com nome, cargo e lotação; 3 – relação de todas as concessões de Função Gratificada, nos meses de julho, agosto e setembro deste ano, com nome do beneficiado, lotação e valor da função. OBS: ENVIAR DOCUMENTOS QUE COMPROVEM TAIS INFORMAÇÕES”.
Divisão de Legislação
