Resumo (40ª Extraordinária da 60ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 012/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 061 de 26 de setembro de 2025, que "Acrescenta artigos na Lei Nº 1190 de 31 de dezembro de 1998, e dá outras providências."

Emenda Nº 007/2025, de iniciativa do Vereador Anderson Antunes, que apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária Nº 062/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 053 de 31 de julho de 2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, para o exercício de 2026 a 2029, alterando as metas da ação de “Construção, Ampliação e Reforma de Estruturas e Espaços Esportivos e de Lazer.”

Emenda Nº 009/2025, de iniciativa do Vereador Everton Fernando Soares, que apresenta Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária Nº 062/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 053 de 31 de julho de 2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, para o exercício de 2026 a 2029, incluindo a ação “Construção de Pavilhão de Exposições no Centro de Eventos Mieceslau Malinowski, junto aos exercícios de 2026, 2027 e 2028".

Emenda Nº 011/2205, de iniciativa do Vereador Everton Fernando Soares, que apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária Nº 062/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 053 de 31 de julho de 2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, para o exercício de 2026 a 2029, alterando as metas da ação de Construção, Ampliação e Reforma de Estruturas e Espaços Esportivos e de Lazer.”

Projeto de Lei Ordinária Nº 062/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 053 de 31 de julho de 2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, para o exercício de 2026 a 2029.”

Emenda Nº 008/2025, de iniciativa do Vereador Anderson Antunes, que apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária Nº 061/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 052 de 31 de julho de 2025, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Telêmaco Borba para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências, alterando as metas da ação de “Construção, Ampliação e Reforma de Estruturas e Espaços Esportivos e de Lazer.”

Emenda Nº 010/2025, de iniciativa do Vereador Everton Fernando Soares, que apresenta Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária Nº 061/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 052 de 31 de julho de 2025, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Telêmaco Borba para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências, incluindo a ação “Construção de Pavilhão de Exposições no Centro de Eventos Mieceslau Malinowski."

Emenda Nº 012/2025, de iniciativa do Vereador Everton Fernando Soares, que apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária Nº 061/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 052 de 31 de julho de 2025, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Telêmaco Borba para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.”

Projeto de Lei Ordinária Nº 061/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 052 de 31 de julho de 2025, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Telêmaco Borba para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.”