Ordem do Dia/Expediente: 48 - Requerimento nº 120 de 2021 em 26ª Ordinária da 56ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura (26ª Ordinária da 56ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
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Requerimento nº 120 de 2021
"REQUER DO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EM SE TRATANDO DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE (LEI 2210), DE MAIO DE 2018, PERGUNTA-SE 1) ALGUMA INSTITUIÇÃO E/OU ENTIDADE ESPORTIVA UTILIZOU-SE DE MANEIRA PRÁTICA DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE? 2) FOI APRESENTADO ALGUM PROJETO POR PARTE DE INSTITUIÇÃO E/OU ENTIDADE ESPORTIVA SEDIADA EM NOSSO MUNICÍPIO? SE SIM, QUAIS SERIAM ELAS? 3) SE NÃO, QUAL SERIA O MOTIVO, HAJA VISTA QUE SEGUNDO INFORMAÇÕES EXISTIRIAM INSTITUIÇÕES E/OU ENTIDADES QUE ESTARIAM INTERESSADAS, AS QUAIS INCLUSIVE ACOMPANHARAM DE MANEIRA MUITO PRÓXIMA TODO O TRÂMITE DE APROVAÇÃO DA LEI? 4) FOI PUBLICADO ALGUM EDITAL DESDE A SANÇÃO DA LEI? SE SIM, ENCAMINHAR CÓPIA DO REFERIDO EDITAL. 5) EXISTE ALGUM RECURSO NO FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE QUE POSSA SER UTILIZADO ATRAVÉS DA REFERIDA LEI? 6) QUAL A COMPOSIÇÃO ATUAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE? ACONTECEU ALGUMA REUNIÃO DESSE CONSELHO EM 2020 E 2021? SE SIM, QUANDO OCORREU? 7) JÁ FOI CRIADA A COMISSÃO TÉCNICA DE QUE TRATA O ARTIGO 18 DA LEI?”
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação