{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7590, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2018", "autor": "Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 003/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 006 DE 29 DE JANEIRO DE 2018, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 70.000,00\". (DESPESAS COM OBRIGA\u00c7\u00d5ES PATRONAIS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7640, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 11 de 2018", "autor": "Miltinho", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, PARECER AS EMENDAS N\u00ba 011, 012 E 013/2017, REFERENTES AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 026/2017, DE INICIATIVA DA VEREADORA ELISANGELA REZENDE SALDIVAR, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE PUBLICAR NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEL\u00caMACO BORBA E EM TODAS AS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE, RELA\u00c7\u00c3O DOS MEDICAMENTOS DE USO CONT\u00cdNUO E INSUMOS DISPON\u00cdVEIS, DAQUELES EM FALTA E O LOCAL ONDE ENCONTR\u00c1-LOS NA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\". ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7641, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 12 de 2018", "autor": "Miltinho", "ementa": "DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 042/2017, DE INICIATIVA DO VEREADOR MAUR\u00cdCIO DI\u00d3GENES DE CASTRO, QUE \"DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CONSELHO DA COMUNIDADE DE TEL\u00caMACO BORBA, ESTADO DO PARAN\u00c1, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA-PR\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7642, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 13 de 2018", "autor": "Gilson dos Santos", "ementa": "DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 026/2017, DE INICIATIVA DA VEREADORA ELISANGELA REZENDE SALDIVAR, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE PUBLICAR NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEL\u00caMACO BORBA E EM TODAS AS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE, RELA\u00c7\u00c3O DOS MEDICAMENTOS DE USO CONT\u00cdNUO E INSUMOS DISPON\u00cdVEIS, DAQUELES EM FALTA E O LOCAL ONDE ENCONTR\u00c1-LOS NA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\". ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7652, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2018", "autor": "Gilson,Jap\u00e3o", "ementa": "&#8220;INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA VER SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE ESTABELECER EM TEL\u00caMACO BORBA UMA UNIDADE ONCOL\u00d3GICA DESCENTRALIZADA DO HOSPITAL ERASTO GAERTNER&#8220;.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7644, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2018", "autor": "Cesinha", "ementa": "&#8220;INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE REALIZE RECAPE ASF\u00c1LTICO NAS RUAS BELO HORIZONTE, ARACAJU, MANAUS, CUIAB\u00c1 E MACEI\u00d3 &#8211; BAIRRO SANTA RITA&#8221;.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7645, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2018", "autor": "Elis", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, PROMOVA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM LAMA ASF\u00c1LTICA NA RUA CONGO, BAIRRO S\u00c3O GERALDO (VILA ESPERAN\u00c7A)&#8221;. ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7647, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2018", "autor": "Elis", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO PODA DAS ARVORES NA PRA\u00c7A PR\u00d3XIMA A RUA VASCO DA GAMA, NO BAIRRO CEM CASAS&#8221;. ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7648, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2018", "autor": "Ezequiel Betim", "ementa": "&#8220;INDICA AO SENHOR  PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO  RECAPE ASF\u00c1LTICO NAS RUAS  TRAVESSA PINO, ANHANGUERA, SABAR\u00c1, FRANCISCO ESPINOSA, SOLERIEDADE, PASCOAL MOREIRA CABRAL, AM\u00c9RICO VESPUCIO, GARCIA RODRIGUES PAES, JO\u00c3O PEREIRA, NESTOR GOMES DA SILVA, MANOEL BORBA GATO, BELCHIOR DIAS MOREIRA E FERN\u00c3O DIAS PAES NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES&#8220;.     \r\n                          \r\n\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7650, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2018", "autor": "Ezequiel Betim", "ementa": "&#8220;INDICA AO SENHOR  PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO  UMA EXTENS\u00c3O DO UPA NO BAIRRO \u00c1REA 02.\"     \r\n                          \r\n\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7651, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2018", "autor": "Ezequiel Betim", "ementa": "&#8220;INDICA AO SENHOR  PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA QUE  SEJA FEITO REPAROS NO PASSEIO COMO TAMB\u00c9M NO ALAMBRADO  DO VIADUTO  PR\u00d3XIMO AO FURTAD\u00c3O QUE DA ACESSO AO BAIRRO \u00c1REA 01.\"     \r\n                         \r\n\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7653, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2018", "autor": "Ezequiel Betim", "ementa": "&#8220;INDICA AO SENHOR  PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA QUE  SEJA FEITO LIMPEZA TIPO RO\u00c7ADA E RETIRADA DE LIXO NA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO \u00c1REA 01.\"     \r\n                         \r\n\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7654, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2018", "autor": "Ezequiel Betim", "ementa": "&#8220;INDICA AO SENHOR  PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA QUE  SEJA FEITO INSTALA\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO  NA RUA RIO M\u00c1RMORE DO BAIRRO \u00c1GUA VERDE, \u00c1REA 7&#8220;.     \r\n\r\n\r\n\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7655, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2018", "autor": "Ezequiel Betim", "ementa": "&#8220;INDICA AO SENHOR  PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA QUE  SEJA FEITO LIMPEZA TIPO RO\u00c7ADA NO P\u00c1TIO DO  UBS DO JARDIM ALEGRE&#8220;.     \r\n                          \r\n\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7656, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2018", "autor": "Jap\u00e3o", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO MURO DE ARRIMO NO CAMPO DO BAIRRO MACOPA.\" ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7658, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2018", "autor": "Jap\u00e3o", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO A RO\u00c7ADA DE MATOS NA DESCIDA DO LADO DIREITO DA RUA FERN\u00c3O DIAS NO BAIRRO MACOPA.&#8221;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7659, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2018", "autor": "Jap\u00e3o", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO ASFALTO NA RUA DA MATA NO BAIRRO JARDIM ALEGRE.&#8221;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7657, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2018", "autor": "Marcos Mello", "ementa": "\"INDICA AO SR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JO\u00c3O SIQUEIRA FILHO, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 860, BAIRRO JARDIM SOCOMIM&#8221;.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7660, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2018", "autor": "Marcos Mello", "ementa": "\"INDICA AO SR PREFEITO QUE AVALIE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O, EM PARCERIA COM A ESCOLA WIZARD (INGL\u00caS), COM O PROJETO APRENDER INGL\u00caS \u00c9 DIVERTIDO, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM TEMPO INTEGRAL, ESCOLAS LEOPOLDO MERCER, PAULA FREIRE, MARIA EM\u00cdLIA, SANTOS DUMONT, COMO PROJETO PILOTO\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7662, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2018", "autor": "Marcos Mello", "ementa": "&#8220;INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE O SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO NA RUA MANOEL RIBAS ESQUINA COM A RUA SAMUEL KLABIN, PR\u00d3XIMO A CONFIAN\u00c7A VE\u00cdCULOS, BAIRRO CENTRO, ONDE SE ABRIU UMA CRATERA E A CAL\u00c7ADA TAMB\u00c9M EST\u00c1 TODA DANIFICADA\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7666, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2018", "autor": "Marcos Mello", "ementa": "&#8220;INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE O SERVI\u00c7O DE RO\u00c7ADA, MANUTEN\u00c7\u00c3O E RENOVA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA RUA PASCOAL MOREIRA CABRAL, JARDIM BANDEIRANTES, LOCAL EST\u00c1 COM AS CAL\u00c7ADAS DE PASSEIO TOMADAS PELO MATO E ENTULHO\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7669, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2018", "autor": "Marcos Mello", "ementa": "&#8220;INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE O SERVI\u00c7O DE RO\u00c7ADA, MANUTEN\u00c7\u00c3O DE VALAS, DIFICULTANDO A PASSAGEM DE CARROS, SINALIZA\u00c7\u00c3O DE VAGAS ESPECIAIS E NORMAIS, RECAPE ASF\u00c1LTICO E LIMPEZA NAS DEPEND\u00caNCIAS DA UBS DO BAIRRO CEM CASAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7672, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2018", "autor": "Marcos Mello", "ementa": "&#8220;INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE O SERVI\u00c7O DE TAPA BURACOS NA AV CHANCELLER HOR\u00c1CIO LAFFER, AO LADO  DO DIVISOR DE PISTAS EM FRENTE AO SEM\u00c1FORO, ONDE EXISTE UM BURACO EM SUA CONVERS\u00c3O SENTIDO PRESIDENTE KENNEDY\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7661, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2018", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA EFETUADA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA DO CARMO, NO BAIRRO VILA ROSA&#8221;. ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7663, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2018", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO SEGURAN\u00c7A DA PR\u00d3PRIA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SEM NECESSIDADE DE COBRAN\u00c7A, PARA O ESTACIONAMENTO EXTERNO DA FESTA DO ANIVERS\u00c1RIO DA CIDADE&#8217;&#8217;. ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7664, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2018", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA INSTALADO P\u00c9TALA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PR\u00d3XIMA DO ARQUIVO MUNICIPAL&#8221;.  ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7665, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2018", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE INCLUA NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO RECAPE ASF\u00c1LTICO NA RUA \u00c1GUA MARINHA&#8221;. ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7667, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2018", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO INTERVEN\u00c7\u00d5ES URBAN\u00cdSTICAS PARA QUE SEJA GARANTIDO ACESSIBILIDADE EM TODAS AS PRA\u00c7AS QUE EST\u00c3O SENDO REVITALIZADAS E/OU EXECUTADAS NO MUNIC\u00cdPIO, COM PISO T\u00c1TIL E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE RAMPAS (EX: PRA\u00c7A DA VILA OSORIO, PRA\u00c7A NO MONTE CARLO, PRA\u00c7A PEDRO CORT\u00caS, ETC.)&#8221;. ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7668, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2018", "autor": "Maur\u00edcio", "ementa": "&#8220;INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, O ESTUDO PARA QUE SEJA FEITO UMA QUADRA DE FUTEBOL NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA DA CRUZ ESQUINA COM A TRAVESSA ROM\u00caNIA NO BAIRRO JARDIM EUROPA.\"\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7670, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2018", "autor": "Maur\u00edcio", "ementa": "&#8220;INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE DA SECRETARIA DE OBRAS PUBLICA QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO PARA RECAPE COM LAMA ASF\u00c1LTICA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA DOS INCAS NO JARDIM BONA VILA.\"\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7671, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2018", "autor": "Maur\u00edcio", "ementa": "&#8220;INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA REALIZADO RECAPE COM LAMA ASF\u00c1LTICA NAS RUAS ESMERALDA E RUBI NO JARDIM MONTE CARLO.\"\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7673, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2018", "autor": "Maur\u00edcio", "ementa": "&#8220;INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE UM ESTUDO PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA TRAVESSIA ELEVADA PARA PEDESTRES EM FRENTE \u00c0 IGREJA O BRASIL PARA CRISTO NA RUA OLINDA BAIRRO \u00c1REA TR\u00caS.\"\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7674, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2018", "autor": "Maur\u00edcio", "ementa": "&#8220;INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE DA SECRETARIA DE SA\u00daDE PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA FARM\u00c1CIA MUNICIPAL NA REGI\u00c3O DO BAIRRO \u00c1REA 2.\"\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7675, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2018", "autor": "Maur\u00edcio", "ementa": "&#8220;INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM NOVO COL\u00c9GIO ESTADUAL NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO (\u00c1REA SEIS).\"\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7676, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2018", "autor": "Miltinho", "ementa": "&#8220;INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE COLOCAR ILUMINA\u00c7\u00c3O NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O VIADUTO \u00c0 PONTE DO RIO TIBAGI, NA RODOVIA DO PAPEL, PR 160.&#8221; \r\n        \r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7678, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2018", "autor": "Miltinho", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS QUE SEJA FEITO  SERVI\u00c7O DE CAPINA, NA RUA  SANTO ONOFRE, BAIRRO \u00c1REA 6.&#8221;\r\n\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7680, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2018", "autor": "Miltinho", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE SOLICITA QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE RO\u00c7ADA E LIMPEZA NAS RUAS SAN MARTIN E LA PAZ,  LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AM\u00c9RICA\"\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7682, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2018", "autor": "Miltinho", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SENHOR SECRETARIO DE OBRAS SEJA FEITO UMA  OPERA\u00c7\u00c3O DE TAPA BURACO NAS  RUAS SAN MARTIN E RUA SANTA ROSA,  BAIRRO JARDIM AM\u00c9RICA&#8221;\r\n \r\n\r\n\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7683, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2018", "autor": "Miltinho", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE SOLICITA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RIO IGUA\u00c7U, MAIS PRECISAMENTE NA ALTURA DO N\u00daMERO 15, BAIRRO \u00c1REA 3.&#8221; \r\n\r\n\r\n \r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7677, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2018", "autor": "Renato Bahena", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE EFETUEM PODA EM \u00c1RVORES NA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO CEM CASAS, ESPECIALMENTE AQUELAS EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 354 E 370\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7679, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2018", "autor": "Renato Bahena", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE EXECUTEM REPARO EM BUEIRO QUE SE ACHA ABERTO, SEM A GRELHA, LOCALIZADO NA RUA JOS\u00c9 SHERLOCK CARNEIRO MARTINS, ESQUINA COM RUA ANGELO DALCOL, CENTRO\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7681, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2018", "autor": "Renato Bahena", "ementa": "&#8220;INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA EXECUTADO REPARO NA CAL\u00c7ADA  SOBRE O BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JOS\u00c9 SHERLOCK CARNEIRO MARTINS &#8211; TRECHO ENTRE AS RUAS ANGELO DAL&#8217;COL JUNIOR E RUA VICENTE MACHADO&#8221;.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7684, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2018", "autor": "Renato Bahena", "ementa": "&#8220;INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA EXECUTADO MANUTEN\u00c7\u00c3O DO ASFALTO ENTRE A CAL\u00c7ADA EO MEIO FIO DA RUA ANGELO DAL&#8217;COL JUNIOR, EM FRENTE AO N\u00daMERO 31, CENTRO&#8221;.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7685, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2018", "autor": "Toto", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAV\u00c9S DOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADO PASSEIO PARA  PEDESTRE NA RUA FERN\u00c3O DIA DIAS  PR\u00d3XIMO AO NUMERO 346, BAIRRO MACOPA.\"\r\n\r\n\r\n\t\r\n                               \r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7686, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 84 de 2018", "autor": "Toto", "ementa": "&#8220;INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO PARA ABERTURA DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, LIGANDO AO BAIRRO RIO ALEGRE, FAZENDO UMA LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE OS DEMAIS BAIRROS. ISSO FACILITAR\u00c1 O TR\u00c2NSITO DOS VE\u00cdCULOS ENTRE OS BAIRROS&#8221;.\r\n\r\n\r\n\t\r\n\r\n\r\n\t \r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7687, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2018", "autor": "Toto", "ementa": "&#8220;INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, PROMOVA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA RUA  DIAMANTINA, ESQUINA COM A RUA BANDEIRAS, PR\u00d3XIMO AO PONTO FINAL DO JARDIM BANDEIRANTES.\"\r\n\r\n\r\n\t\r\n\r\n\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7646, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2018", "autor": "Elis", "ementa": "&#8220;REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) QUAL O VALOR GASTO SOMENTE COM AS PLACAS COM SLOGAN &#8220;UM NOVO CAMINHO&#8221; DA ATUAL GEST\u00c3O? ENCAMINHAR OS VALORES POR PLACA E O TOTAL GASTO COM ESSAS PLACAS. 2) O INTUITO PARA A DIVULGA\u00c7\u00c3O DO SLOGAN FOI SOMENTE MARKETING? 3) QUAL \u00c9 O VALOR INDIVIDUAL DAS PLACAS DENOMINATIVAS DAS RUAS? 4) QUAL O VALOR TOTAL GASTO AO FINAL DO SERVI\u00c7O GERAL ENGLOBANDO TODOS OS PRODUTOS E SERVI\u00c7OS PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DAS PLACAS NAS RUAS?&#8221;. ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7649, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2018", "autor": "Elis", "ementa": "\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) OS SERVI\u00c7OS DE URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO SER\u00c3O TERCEIRIZADOS, ESPECIFICAMENTE OS ATENDIMENTOS DA UPA? EM CASO AFIRMATIVO, LEVANTAMOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: 2) QUAIS OS SERVI\u00c7OS QUE SER\u00c3O TERCEIRIZADOS PARA O ATENDIMENTO NA REDE DE URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA (UPA)? 3) COMO SE DAR\u00c1 O PROCESSO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DA TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O SER\u00c1 ATRAV\u00c9S DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O SOCIAL, CONS\u00d3RCIO OU EMPRESA PRIVADA? 4) OS INTERNAMENTOS REALIZADOS PELA UPA COM O INSTITUTO DR. FEITOSA ATRAV\u00c9S DE CONTRATO FIRMADO COM A MUNICIPALIDADE TER\u00c3O CONTINUIDADE? COMO SER\u00c1 A LIBERA\u00c7\u00c3O PARA ESSES ENCAMINHAMENTOS? 5) N\u00c3O H\u00c1 CONCURSO P\u00daBLICO VIGENTE, PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS QUE SER\u00c3O OCUPADOS PELA TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O? 6) OS SERVIDORES LOTADOS ATUALMENTE NA UPA SER\u00c3O REMANEJADOS PARA QUAIS SETORES DA SA\u00daDE? 7) OS FUNCION\u00c1RIOS CONTRATADOS PARA ATENDIMENTO NA UPA SER\u00c3O CONTABILIZADOS COMO DESPESA DE PESSOAL?&#8221; 8) QUAL O VALOR GASTO ATUALMENTE COM QUADRO DE PESSOAL DA UPA? (EFETIVOS, COMISSIONADOS E CREDENCIADOS) 9) HAVER\u00c1 CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS AINDA N\u00c3O OFERTADOS ATUALMENTE NA UPA?\". \r\n\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}