{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7306, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 11 de 2017", "autor": "Elis", "ementa": "EMENDA N\u00ba 011/2017, DE INICIATIVA DA VEREADORA ELISANGELA REZENDE SALDIVAR, QUE APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 026/2017, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE PUBLICAR NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEL\u00caMACO BORBA E EM TODAS AS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE, RELA\u00c7\u00c3O DOS MEDICAMENTOS DE USO CONT\u00cdNUO E INSUMOS DISPON\u00cdVEIS, DAQUELES EM FALTA E O LOCAL ONDE ENCONTR\u00c1-LOS NA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\", MODIFICANDO O ARTIGO 4\u00ba QUE PASSAR\u00c1 A TER A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O: \"ART. 4\u00ba - O PODER EXECUTIVO REGULAMENTAR\u00c1 A PRESENTE LEI NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O\".\t", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7307, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 12 de 2017", "autor": "Elis", "ementa": "EMENDA N\u00ba 012/2017, DE INICIATIVA DA VEREADORA ELISANGELA REZENDE SALDIVAR, QUE APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 026/2017, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE PUBLICAR NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEL\u00caMACO BORBA E EM TODAS AS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE, RELA\u00c7\u00c3O DOS MEDICAMENTOS DE USO CONT\u00cdNUO E INSUMOS DISPON\u00cdVEIS, DAQUELES EM FALTA E O LOCAL ONDE ENCONTR\u00c1-LOS NA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\", MODIFICANDO O ARTIGO 5\u00ba QUE PASSAR\u00c1 A TER A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O: \"ART. 5\u00ba - ESTA LEI ENTRAR\u00c1 EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O.\".\t\t\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7308, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 13 de 2017", "autor": "Elis", "ementa": "EMENDA N\u00ba 013/2017, DE INICIATIVA DA VEREADORA ELISANGELA REZENDE SALDIVAR, QUE APRESENTA EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 026/2017, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE PUBLICAR NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEL\u00caMACO BORBA E EM TODAS AS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE, RELA\u00c7\u00c3O DOS MEDICAMENTOS DE USO CONT\u00cdNUO E INSUMOS DISPON\u00cdVEIS, DAQUELES EM FALTA E O LOCAL ONDE ENCONTR\u00c1-LOS NA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\", SUPRIMINDO O ARTIGO 6\u00ba DO REFERIDO PROJETO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6754, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2017", "autor": "Elis", "ementa": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 026/2017, DE INICIATIVA DA VEREADORA ELISANGELA REZENDE SALDIVAR, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE PUBLICAR NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEL\u00caMACO BORBA E EM TODAS AS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE, RELA\u00c7\u00c3O DOS MEDICAMENTOS DE USO CONT\u00cdNUO E INSUMOS DISPON\u00cdVEIS, DAQUELES EM FALTA E O LOCAL ONDE ENCONTR\u00c1-LOS NA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\". ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7365, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2017", "autor": "Maur\u00edcio", "ementa": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 042/2017, DE INICIATIVA DO VEREADOR MAUR\u00cdCIO DI\u00d3GENES DE CASTRO, QUE \"DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CONSELHO DA COMUNIDADE DE TEL\u00caMACO BORBA, ESTADO DO PARAN\u00c1, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA-PR\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7707, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2018", "autor": "Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 005/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 007 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE \"ALTERA OS INCISOS I E III DO ARTIGO 8\u00ba DA LEI 1816 DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2011, AUTORIZA O PAGAMENTO DE 'JETON' AOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRA\u00c7\u00d5ES - JARI, NO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\". ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7710, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2018", "autor": "Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 004/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 009 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 762.000,00\". (CONCLUS\u00c3O DA REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CMEI HELENA KOLODY)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7712, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2018", "autor": "Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 005/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 010 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE \"AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 514.498,43\". (CONSTRU\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DE PR\u00d3PRIOS - ASSIST\u00caNCIA SOCIAL)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7714, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2018", "autor": "Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 006/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 011 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE \"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTA COMUNIT\u00c1RIA URBANA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7702, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 14 de 2018", "autor": "Miltinho", "ementa": "DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 040/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 038 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017, QUE \"REVOGA O INCISO III DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI 2029 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014\".\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7704, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 15 de 2018", "autor": "Marquinho", "ementa": "DA COMISS\u00c3O DE URBANISMO E OBRAS P\u00daBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 040/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 038 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017, QUE \"REVOGA O INCISO III DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI 2029 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014\". ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7691, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 2018", "autor": "Cesinha", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE REALIZE RECAPE NAS RUAS CARAGUAT\u00c1 E JOS\u00c9 LACERDA – PARQUE LIMEIRA \u00c1REA II”. ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7693, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 de 2018", "autor": "Cesinha", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE REALIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA TRAVESSIA ELEVADA E TAMB\u00c9M FAIXA PARA PEDESTRES NA RUA PALMEIRA EM FRENTE AO POSTO DE SA\u00daDE DO JARDIM ALEGRE”.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7694, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2018", "autor": "Cesinha", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE REALIZE A PADRONIZA\u00c7\u00c3O DE DUAS LOMBADAS NA PR - 160 PR\u00d3XIMO AO MERCADO SUPERCERTO”.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7695, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 89 de 2018", "autor": "Elis", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA CRIADO A OUVIDORIA DO SERVIDOR MUNICIPAL”. ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7696, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 90 de 2018", "autor": "Ezequiel Betim", "ementa": "“INDICA AO SENHOR  PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA QUE  SEJA FEITO REFORMA DO ESCAD\u00c3O DA RUA BAHAMAS NAS PROXIMIDADES DO N\u00b0 53  QUE DA ACESSO A RUA CAMBOJA NO BAIRRO DA VILA ESPERAN\u00c7A“.     \r\n                         \r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7697, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 91 de 2018", "autor": "Gilson", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DEVIDO AO PROGRAMA DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA HOR\u00c1CIO KLABIN (PREVISTA PARA ESTE ANO DE 2018), QUE SEJA FEITA UMA REUNI\u00c3O P\u00daBLICA DA ACITEL E SEUS ASSOCIADOS PARA QUE HAJA CRITICAS E/OU SUGEST\u00d5ES DOS INTERESSADOS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7698, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 92 de 2018", "autor": "Jap\u00e3o", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO INSTALADAS EM NOSSA CIDADE\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7699, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93 de 2018", "autor": "Jap\u00e3o", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO ASFALTO NA RUA TAPEJARA NO BAIRRO JARDIM MARGARIDA.\" ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7700, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2018", "autor": "Jap\u00e3o", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO NA RUA TAPEJARA NO BAIRRO JARDIM MARGARIDA.\" ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7701, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2018", "autor": "Jap\u00e3o", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UMA EXTENS\u00c3O DE COBERTURA SOBRE A CAL\u00c7ADA DO PSF DE SA\u00daDE DO BAIRRO BELA VISTA\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7703, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 96 de 2018", "autor": "Marcos Mello", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE O SERVI\u00c7O DE TAPA BURACOS NA RUA OSVALDO GOMES DE LIMA – BAIRRO CENTRO, EM PARTE DE SUA EXTENS\u00c3O.”  ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7705, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97 de 2018", "autor": "Marcos Mello", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE UM ESTUDO PARA SENTIDO \u00daNICO SOMENTE DESCENDO NA RUA JACARAND\u00c1 BAIRRO \u00c1REA 01.\"  ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7706, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 98 de 2018", "autor": "Marcos Mello", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS TOLDOS, PINTURA E LIMPEZA NA UBS DO BAIRRO CAIC.” ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7708, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 99 de 2018", "autor": "Marcos Mello", "ementa": "\"INDICA AO SR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AC\u00c1CIA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 385, BAIRRO JARDIM ALEGRE.”  ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7709, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100 de 2018", "autor": "Marcos Mello", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O D\u00ca A PREFER\u00caNCIA, NA RUA RIBEIR\u00c3O, \u00c1REA 2.”", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7711, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101 de 2018", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO MELHORIAS URGENTES NA RUA PROJETADA QUE CONTORNA A ANTIGA EMPRESA COMPENSADOS TEL\u00caMACO BORBA, E NA RUA PROJETADA QUE D\u00c1 ACESSO A EMPRESA MEC PREC ”. ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7713, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102 de 2018", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA RESTAURADO/REVITALIZADO O LETREIRO NA ENTRADA DA CIDADE COM O D\u00cdSTICO “BEM VINDO TEL\u00caMACO BORBA”, NA ROTAT\u00d3RIA NA FRENTE DA EMPRESA BRASLUMBER, BEM COMO NO VIADUTO’’. ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7715, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103 de 2018", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NAS RUAS QUE N\u00c3O FOREM RECEBER RECAPE ASF\u00c1LTICO NO BAIRRO \u00c1REA 2”. ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7716, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104 de 2018", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA PRIORIZADO O RECAPE DAS RUAS CARAMURU, CORN\u00c9LIO PROC\u00d3PIO E EDITH GORDON, NO BAIRRO CENTRO, HAJA VISTA QUE AS MESMAS CONSTAM DE OR\u00c7AMENTO PARA TAL MELHORIA H\u00c1 V\u00c1RIOS ANOS”. ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7717, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105 de 2018", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE INCLUA NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO RECAPE ASF\u00c1LTICO NAS RUAS CAMPO BONITO, TRAV. D\u00c1LIA E CONTINUIDADE DA RUA CAMBE NO BAIRRO JARDIM KROLL”. \r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7718, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106 de 2018", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE INCLUA NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO RECAPE ASF\u00c1LTICO DA RUA ESPANHA”. ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7719, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107 de 2018", "autor": "Maur\u00edcio", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (UBS) PARA ATENDER A DEMANDA DOS BAIRROS RIO ALEGRE, RECANTO FELIZ, JARDIM S\u00c3O F\u00c9LIX, JARDIM EUROPA, JARDIM S\u00c3O RAFAEL E FUTURAMENTE O NOVO LOTEAMENTO QUE EST\u00c1 SENDO CRIADO DENOMINADO JARDIM ARGENTINA.\"\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7720, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108 de 2018", "autor": "Maur\u00edcio", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE DO SETOR DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA PARA REALIZAR NO PER\u00cdODO NOTURNO A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS OU COM DEFEITO EM TODA NOSSA CIDADE.\"\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7721, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109 de 2018", "autor": "Maur\u00edcio", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA FEITO O ESTUDO VIABILIZANDO QUE SE TORNE M\u00c3O \u00daNICA DE DIRE\u00c7\u00c3O S\u00d3 DESCENDO NA RUA VENEZUELA A PARTIR DA ESQUINA COM A RUA ARGENTINA NO BAIRRO SOCOMIM.\"\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7722, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 110 de 2018", "autor": "Maur\u00edcio", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA TOMADA AS SEGUINTES PROVIDENCIAS NO NOVO PARQUE, DENOMINADO DE PARQUE DA CIDADE INAUGURADO NO DOMINGO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2017: MELHORAR A ENTRADA QUE DA ACESSO AO PARQUE, COLOCAR PLACAS SINALIZANDO A LOCALIZA\u00c7\u00c3O DO PARQUE, ASFALTAR A RUA QUE LEVA AT\u00c9 O PARQUE, ARBORIZA\u00c7\u00c3O EM VOLTA DO LAGO E DESASSOREAMENTO DO MESMO, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PEDALINHOS NO LAGO, CONSTRUIR UMA PEQUENA ARQUIBANCADA AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL, PLANTAR GRAMA E COLOCAR ILUMINA\u00c7\u00c3O EM VOLTA DA PISTA DE CAMINHADA E DA CICLOVIA. CONSTRUIR UM QUIOSQUE, PLANTAR GRAMA GERAL, RO\u00c7AR OS ARBUSTOS SOBRE OS PINUS PARA MELHORAR A SEGURAN\u00c7A DE QUEM CAMINHA NO LOCAL, AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA CADEIRANTE S\u00c3O DE PEDRA BRITA O QUE DIFICULTA A LOCOMO\u00c7\u00c3O DOS MESMOS, FAZER UM TIPO DE PISO ADEQUADO.\"\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7723, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 111 de 2018", "autor": "Maur\u00edcio", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE ESTUDO PARA MELHORIAS NA AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, PRINCIPALMENTE TRECHO ENTRE FATEB/DOM BOSCO E COL\u00c9GIO POSITIVO. A T\u00cdTULO DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O - SUGERIMOS A COMPRA DO LOTE QUE FICA AO LADO DO HOTEL LAGUNA, ENTRADA PARA O BAIRRO MONTE CARLO, ASSIM HAVERIA MAIS ESPA\u00c7O PARAS AS MELHORIAS NECESS\u00c1RIAS. - ENCAMINHAMOS EM ANEXO PR\u00c9-PROJETO QUE ELABORAMOS NA GEST\u00c3O PASSADA E V\u00cdNHAMOS CONVERSANDO COM \u00c1REAS ENVOLVIDAS DA PREFEITURA, PARA POSS\u00cdVEL EXECU\u00c7\u00c3O DO MESMO, O QUAL \u00c9  DE AUTORIA DO SIGNAT\u00c1RIO.\"\r\n\t\t\t           ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7724, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 112 de 2018", "autor": "Miltinho", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO, RESPEITANDO AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE IMPLANTAR  NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE P\u00daBLICA  MUNICIPAL DE ENSINO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE TESTE DE ACUIDADE VISUAL. PROJETO EM ANEXO.”\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7725, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 113 de 2018", "autor": "Miltinho", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA UM ESTUDO DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA NO PONTO DE CIRCULAR NA RUA HOR\u00c1CIO KLABIN EM FRENTE AO N\u00daMERO 1139, BAIRRO SOCOMIM.\"\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7726, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 114 de 2018", "autor": "Renato Bahena", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS BUEIROS E A LIMPEZA DOS MESMOS, LOCALIZADO NA RUA TRAVESSA SAPOPEMA,  BAIRRO PARQUE LIMEIRA \u00c1REA 7’’.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7727, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 115 de 2018", "autor": "Renato Bahena", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, QUE REALIZE MELHORIAS COMO PINTURAS NAS FAIXAS DE PEDESTRES E NA PISTA DE ROLAMENTO NA AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, ALTO DAS OLIVEIRAS’’. \r\n  \r\n ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7728, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 116 de 2018", "autor": "Renato Bahena", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, QUE REALIZEM ESTUDOS OBJETIVANDO MELHORIAS NO TR\u00c2NSITO NO CRUZAMENTO DA RUA GUATEMALA ESQUINA COM A COSTA RICA, BAIRRO ALTO DAS OLIVEIRAS.\" ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7729, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 117 de 2018", "autor": "Renato Bahena", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE UM ESTUDO EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 NECESSIDADE DA MANUTEN\u00c7\u00c3O NA FAIXA DE PEDESTRE, E T\u00c3O LOGO QUANTO POSS\u00cdVEL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, FRENTE \u00c0 AUTOESCOLA NATIVA.” ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7730, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 118 de 2018", "autor": "Toto", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, QUE PROVIDENCIE TAMPA PARA BUEIRO LOCALIZADO NA RUA BEIRA RIO NA FRENTE DO N 151  – BAIRRO   RIO ALEGRE DOIS.\" \r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7731, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 119 de 2018", "autor": "Toto", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, INSTALE UM PARQUE INFANTIL, NA AVENIDA TUPINIQUINS, AONDE SE ENCONTRA ACADEMIA DE GINASTICA NO BAIRRO: NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO”. ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7732, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 120 de 2018", "autor": "Toto", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, PROMOVA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM  LAMA ASF\u00c1LTICA NA RUA GAMBIA, IVA\u00cd E GUIN\u00c9 NO  BAIRRO \u00c1REA 1.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7688, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2018", "autor": "Gilson", "ementa": "“REQUER AO SENHOR PREFEITO M\u00c1RCIO ARTUR DE MATOS AS INFORMA\u00c7\u00d5ES DESCRITAS A SEGUIR: 1) N\u00daMERO DE BOX NA RODOVI\u00c1RIA DE TEL\u00caMACO BORBA, SEUS RESPECTIVOS PROPRIET\u00c1RIOS E INQUILINOS”.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7689, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2018", "autor": "Gilson", "ementa": "“REQUER PARA A REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DO DIA 19 OU 26 DE MAR\u00c7O, A PRESEN\u00c7A DO SENHOR DR. EDNEI LOPACINSKI, DIRETOR DO UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE TEL\u00caMACO BORBA. FAZ-SE NECESS\u00c1RIO, ESTE PEDIDO, PELO FATO, DA EXPLANA\u00c7\u00c3O SOBRE A TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DE TODAS AS \u00c1REAS DO UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE TEL\u00caMACO BORBA PARA LEVAR A CONHECIMENTO DE TODOS OS VEREADORES COMO ESSE PROCEDIMENTO SER\u00c1 DESENVOLVIDO. AGUARDAMOS A RESPOSTA PARA DAR CONTINUIDADE AOS PROCEDIMENTOS NECESS\u00c1RIOS”.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7690, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2018", "autor": "Cesinha", "ementa": "\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 152/2017, ONDE QUESTIONAMOS DE QUEM ERA A RESPONSABILIDADE EM REALIZAR O SERVI\u00c7O DE ASFALTO NA RUA COLIBRI – VILA CARRERA (CEM CASAS) DEVIDO FAZER PARTE DE UM LOTEAMENTO (EMPREENDEDOR M\u00d3VEIS UNI\u00c3O), FOMOS INFORMADOS ATRAV\u00c9S DO OF\u00cdCIO 162/2017 DE QUE A RESPONSABILIDADE \u00c9 DA PREFEITURA, SENDO ASSIM: 1) EXISTE PROGRAMA\u00c7\u00c3O PARA QUE O SERVI\u00c7O DE ASFALTO SEJA REALIZADO? 2) SE POSITIVO QUAL DATA PREVISTA? 3) SE N\u00c3O H\u00c1 PROGRAMA\u00c7\u00c3O, QUAL A JUSTIFICATIVA?\". ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7692, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2018", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) EM QUAIS UBS’S EST\u00c3O SENDO DISPONIBILIZADOS SERVI\u00c7OS ODONTOL\u00d3GICOS E NOS QUAIS EXISTEM CONSULT\u00d3RIOS DEVIDAMENTE INSTALADOS? 2) COM REFER\u00caNCIA \u00c0QUELAS UBS’S QUE AINDA N\u00c3O DISPONIBILIZAM ESSE SERVI\u00c7O, EXISTE PREVIS\u00c3O PARA QUE ISSO OCORRA? 3) ONDE EFETIVAMENTE ESSES SERVI\u00c7OS SER\u00c3O OFERTADOS NESTE ANO DE 2018? 4) ONDE J\u00c1 EXISTE O SERVI\u00c7O, EM QUAIS HOR\u00c1RIOS OCORREM OS ATENDIMENTOS? 5) OS PROFISSIONAIS CONSTANTES DO QUADRO SUPREM A DEMANDA HOJE EXISTENTE? 6) COMO ENCONTRA-SE O PROCESSO DE INSTALA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOL\u00d3GICAS (CEO) EM NOSSA CIDADE? QUAL A PREVIS\u00c3O PARA SEU FUNCIONAMENTO?\".                    ", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}