{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7859, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 1 de 2018", "autor": "Cesinha", "ementa": "EMENDA N\u00ba 001/18 DE INICIATIVA DA COMISS\u00c3O DE ECONOMIA, OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O:  QUE APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 38/17 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNIC\u00cdPIO E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7843, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 16 de 2018", "autor": "Cesinha", "ementa": "DA COMISS\u00c3O DE ECONOMIA, OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 038/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 035 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNIC\u00cdPIO E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”. ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7844, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 17 de 2018", "autor": "Cesinha", "ementa": "DA COMISS\u00c3O DE ECONOMIA, OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 039/2017, DE INCIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 036 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA, O PROGRAMA BOLSA ATLETA\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7845, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 18 de 2018", "autor": "Cesinha", "ementa": "DA COMISS\u00c3O DE ECONOMIA, OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O, PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 012/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM N\u00ba 043 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017) QUE: \"ALTERA O ARTIGO 73 E PARAGRAFO 1\u00ba E ARTIGO 74 DA LEI 1883 DE 05 DE ABRIL DE 2012\". ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7846, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 19 de 2018", "autor": "Gilson dos Santos", "ementa": "DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 038/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 035 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNIC\u00cdPIO E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”.  ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7847, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 20 de 2018", "autor": "Gilson dos Santos", "ementa": "DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 039/2017, DE INCIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 036 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA, O PROGRAMA BOLSA ATLETA”.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7819, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 193 de 2018", "autor": "Cesinha", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO RECAPE ASF\u00c1LTICO NA RUA GUAITACAZES – BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERP\u00c9TUO SOCORRO”.          \r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7820, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 194 de 2018", "autor": "Cesinha", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE GRADE DE BUEIRO NA RUA EUCALIPTO EM FRENTE AO N\u00daMERO 177, E EM FRENTE AO 184, JARDIM FLORESTAL (PARQUE LIMEIRA AREA I)\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7822, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 195 de 2018", "autor": "Cesinha", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O UMA RAMPA DE ACESSO \u00c0 QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL DOM BOSCO NO BAIRRO JARDIM ALEGRE”.\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7823, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 196 de 2018", "autor": "Elis", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, A POSSIBILIDADE DE OFERTAR \u00c0S CRIAN\u00c7AS DO ENSINO P\u00daBLICO MUNICIPAL CAF\u00c9 DA MANH\u00c3”.  ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7824, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 197 de 2018", "autor": "Elis", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, SERVI\u00c7O DE LIMPEZA E RO\u00c7ADA NA PRA\u00c7A 31 DE MAR\u00c7O, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERP\u00c9TUO SOCORRO (BNH) E SUA DEVIDA MANUTEN\u00c7\u00c3O SUBSEQUENTE”.  ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7825, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 198 de 2018", "autor": "Elis", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSAGEM ELEVADA E A SINALIZA\u00c7\u00c3O DO SOLO INDICANDO A FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO CMEI CORA CORALINA, SITUADO A RUA JO\u00c3O MARTINS DE OLIVEIRA, 455 – VILA S\u00c3O FRANCISCO”.  ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7827, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 199 de 2018", "autor": "Fub\u00e1", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA PASSAR  PATROLA NOS CAMPOS DO BAIRRO S\u00c3O LUIZ, MACOPA, SANTA RITA E S\u00c3O ROQUE.\"\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7829, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 200 de 2018", "autor": "Fub\u00e1", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR LOMBADA, NA RUA CAMPO GRANDE, EM FRENTE AO N\u00ba 53 BAIRRO S\u00c3O JORGE.\"\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7831, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 201 de 2018", "autor": "Fub\u00e1", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, EFETUAR LIMPEZA EM  BUEIRO, NA RUA CANTAREIRA EM FRENTE AO N\u00ba 94, PR\u00d3XIMO AO BAR DA SUELI, BAIRRO JARDIM UNI\u00c3O.\"\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7832, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 202 de 2018", "autor": "Jap\u00e3o", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A RO\u00c7ADA E LIMPEZA NO TERRENO BALDIO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL NA RUA CACHOEIRINHA AO DO N\u00daMERO 38 DO BAIRRO RECANTO FELIZ\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7834, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 203 de 2018", "autor": "Jap\u00e3o", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO O RECAPE ASF\u00c1LTICO NA RUA SANTA RITA BAIRRO BOM JESUS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7837, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 204 de 2018", "autor": "Jap\u00e3o", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO RECAPE ASF\u00c1LTICO NA RUA ANT\u00d4NIO RUBENS PRESTES – NO BAIRRO VILA S\u00c3O JOS\u00c9\".\r\n\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7835, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 205 de 2018", "autor": "Marcos Mello", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE INSTALA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE COMUNICA\u00c7\u00c3O VISUAL, (FAIXAS, BANNERS, CAVALETES) NA RUA INCONFID\u00caNCIA, CENTRO, DE FORMA QUE TODOS OS CONDUTORES DE VE\u00cdCULOS POSSAM TOMAR CONHECIMENTO DO NOVO SENTIDO DESTA RUA.”\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n                                  \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7840, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 206 de 2018", "autor": "Marcos Mello", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE PINTURA DE FAIXAS AMARELAS, REGULAMENTO ESTACIONAMENTO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA CAMBARA, BAIRRO BELA VISTA.”\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7842, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 207 de 2018", "autor": "Marcos Mello", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE O SERVI\u00c7O DE TAPA BURACOS NA RUA INDEPEND\u00caNCIA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO NUMERO 357, BAIRRO CENTRO.”  ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7838, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 208 de 2018", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM NOVO PARQUINHO (PLAYGROUDS) NA PRA\u00c7A LUBA KLABIN (PRA\u00c7A DOS PINHEIROS), EM SUBSTITUI\u00c7\u00c3O AO PARQUINHO DANIFICADO L\u00c1 EXISTENTE”.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7841, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 209 de 2018", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA INCLUSO NO OR\u00c7AMENTO O RECAPE ASF\u00c1LTICO DA RUA MONTEVID\u00c9U”.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7849, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 210 de 2018", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA INCLUSO NO OR\u00c7AMENTO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA PRA\u00c7A DO FAROL, BAIRRO JARDIM KROLL”.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7850, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 211 de 2018", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REVITALIZADA E/OU REFORMADA A PASSARELA NA RODOVIA PR-160, PR\u00d3XIMA A GLASMOLD FIBRAS”.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7851, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 212 de 2018", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJAM INSTALADAS LUMIN\u00c1RIAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA OZ\u00d3RIO DE ALMEIDA TAQUES”.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7853, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 213 de 2018", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO DE MOBILIDADE URBANA, PARA MELHORAR O FLUXO DE VE\u00cdCULOS NA SA\u00cdDA DO ARQUIVO MUNICIPAL COM A ESCOLA TATIANA BELINKY, BEM COMO RECUPERA\u00c7\u00c3O DO PASSEIO QUE ENCONTRA-SE EM ESTADO DEPLOR\u00c1VEL”.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7848, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 214 de 2018", "autor": "Maur\u00edcio", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA GRALHA AZUL N\u00ba 26 NO BAIRRO VILA CRISTINA.\"\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7852, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 215 de 2018", "autor": "Maur\u00edcio", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE RO\u00c7ADA, LIMPEZA E RECAPE COM LAMA ASF\u00c1LTICA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA TARUM\u00c3 NO BAIRRO JARDIM IT\u00c1LIA.\"\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7854, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 216 de 2018", "autor": "Maur\u00edcio", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O SERVI\u00c7O DE REPARO NA CAL\u00c7ADA NA AVENIDA EUCLIDES BONIF\u00c1CIO LONDRES EM FRENTE AO N\u00ba 941 BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA.\"\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7855, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 217 de 2018", "autor": "Maur\u00edcio", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE DA SECRETARIA DE OBRAS PUBLICA QUE SEJA REALIZADO RECAPE COM LAMA ASF\u00c1LTICA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ROM\u00caNIA NO BAIRRO JARDIM EUROPA.\"\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7857, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 218 de 2018", "autor": "Maur\u00edcio", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O SERVI\u00c7O DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NO TRECHO DA RUA JOS\u00c9 AUGUSTO NOC\u00caRA A PARTIR DA ESQUINA COM A RUA GUARATUBA NO BAIRRO BOM JESUS.\"\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7856, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 219 de 2018", "autor": "Renato Bahena", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZEM O SERVI\u00c7O DE RECAPE ASF\u00c1LTICO NA TRAVESSA LISBOA, LOCALIZADA NO BAIRRO BNH\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7858, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 220 de 2018", "autor": "Toto", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE,  PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O E TROCA DAS L\u00c2MPADAS DOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, LOCALIZADO NA   RUA AVENIDA BRILHANTE EM FRENTE AO NUMERO 51 , BAIRRO – S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7861, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 221 de 2018", "autor": "Toto", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROCEDA A TROCA DAS L\u00c2MPADAS, DOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA LOCALIZADO NA RUA ESTRADA DOS GUARARAPES, BAIRRO – ANA MARY EM FRENTE A ESCOLA  REGENTE FEIJ\u00d3\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7862, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 222 de 2018", "autor": "Toto", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE, PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O E TROCA DAS LAMPADAS DOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA LOCALIZADO NA   RUA OLIVEIRA  EM TODA SUA EXTENS\u00c3O , BAIRRO – S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7863, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 223 de 2018", "autor": "Toto", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE, REALIZE  A COLETA  DE GALHOS NA  RUA CURUMINS, BAIRRO – NOSSA SENHORA DO PERP\u00c9TUO SOCORRO\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7864, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 224 de 2018", "autor": "Toto", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE , REALIZE  A COLETA  DE GALHOS NA AVENIDA TUPINIQUINS  , BAIRRO – NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7865, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 225 de 2018", "autor": "Toto", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE, PROCEDA A COLETA DE GALHOS, MANUTEN\u00c7\u00c3O E TROCA DAS L\u00c2MPADAS DOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA LOCALIZADO NA   RUA PARATI EM FRENTE AO NUMERO 80, BAIRRO – S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7818, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2018", "autor": "Elis", "ementa": "\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: CONFORME LEI 2180/2017, FOI INSTITU\u00cdDO NO MUNIC\u00cdPIO O PROGRAMA BOLSA ALUGUEL SOCIAL, DESTA FORMA, SOLICITAMOS QUE SEJA ENCAMINHADO RELAT\u00d3RIO DETALHADO DAS PESSOAS BENEFICIADAS COM O ALUGUEL SOCIAL COM AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) NOME COMPLETO E ENDERE\u00c7O DOS BENEFICI\u00c1RIOS; 2) DATA DO INICIO DA CONCESS\u00c3O DO ALUGUEL SOCIAL POR BENEFICI\u00c1RIO; 3) DETALHAR EM QUAL CASO CADA BENEFICI\u00c1RIO SE ENQUADROU CONFORME ART. 2\u00ba DA REFERIDA LEI; CASO ESTEJA ENQUADRADO NOS PAR\u00c1GRAFOS 1\u00ba E 2\u00ba DO ARTIGO 2\u00ba ENVIAR LAUDO T\u00c9CNICO; 4) ENVIO DOS CONTRATOS DE LOCA\u00c7\u00c3O DOS IM\u00d3VEIS LOCADOS PELOS BENEFICI\u00c1RIOS; 5) C\u00d3PIA DE TODO O PROCESSO DE CONCESS\u00c3O DO BENEF\u00cdCIO POR BENEFICI\u00c1RIO; 6) COMO SER\u00c1 REALIZADA A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS REPASSES PARA O PROGRAMA BOLSA ALUGUEL SOCIAL?\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7821, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2018", "autor": "Renato Bahena", "ementa": "\"REQUER DO SENHOR PREFEITO, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS ACERCA DA ORDEM DE SERVI\u00c7O DE EXECU\u00c7\u00c3O DE COBERTURA MET\u00c1LICA PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SHOPPING POPULAR, NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO: 1) QUAL A LOCALIZA\u00c7\u00c3O DA COBERTURA PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DOS BOXES? 2) PARA QUANDO EST\u00c1 PREVISTO O INICIO DAS OBRAS POR PARTE DA EMPRESA CONTRATADA? 3) COMO SER\u00c1 ESTABELECIDA A OCUPA\u00c7\u00c3O? SER\u00c1 POR PROCESSO LICITAT\u00d3RIO? CASO AFIRMATIVO, J\u00c1 EXISTE EDITAL, CASO NEGATIVO QUAL A MODALIDADE? 4) QUANTOS BOXES SER\u00c3O DISPONIBILIZADOS PARA O COM\u00c9RCIO POPULAR E QUAL A \u00c1REA \u00daTIL, E QUAL \u00c1REA COMUM DE CADA BOXE? 5) PARA ADQUIRIR UM BOXE NO LOCAL, QUAL O VALOR EM QUE OS INTERESSADOS DEVER\u00c3O INVESTIR? 6) O EDITAL DE AQUISI\u00c7\u00c3O DOS BOXES EM PAUTA CONTEMPLAR\u00c1 DE ALGUM MODO OS CAMEL\u00d4S QUE HOJE OCUPAM UM ESPA\u00c7O NO ESTACIONAMENTO RODOVI\u00c1RIO?\". \r\n\r\n\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7826, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2018", "autor": "Renato Bahena", "ementa": "\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) COMO EST\u00c1 O ANDAMENTO DO PROCESSO DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA NO BAIRRO JARDIM UNI\u00c3O? 2) OS MORADORES EST\u00c3O CADASTRADOS NO SERVI\u00c7O SOCIAL DESSA PREFEITURA? 3) EST\u00c3O CADASTRADOS NA CAIXA ECON\u00d4MICA? 4) SENDO VI\u00c1VEL A INICIA\u00c7\u00c3O DO PROCESSO, QUAL A DATA PREVISTA? 5) CASO NEGATIVO, QUAL \u00c9 A JUSTIFICATIVA?\".\r\n\r\n\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7828, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2018", "autor": "Renato Bahena", "ementa": "\"REQUER DO SENHOR PREFEITO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) J\u00c1 FOI ELABORADO ALGUM PROJETO NO LOCAL DA ANTIGA CONCHA AC\u00daSTICA, CONFORME MEMORANDO N\u00ba 86/2017 RECEBIDO NESSA CASA DE LEIS? 2) CASO J\u00c1 EXISTA ALGUM PROJETO, ENCAMINHAR COPIA DO PROJETO E ESPECIFICAR VALORES ESTIMADOS, PREVIS\u00c3O DA CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS; 3) CASO NEGATIVO, FAVOR JUSTIFICAR O MOTIVO\".\r\n\r\n\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7830, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2018", "autor": "Renato Bahena", "ementa": "\"REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA AS INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1)\tEXISTE ALGUM PROJETO PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DA NOVA SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL? 2)\tCASO J\u00c1 EXISTA ALGUM PROJETO, QUAL A LOCALIDADE? 3) EXISTE RECURSO PR\u00d3PRIO, CASO POSITIVO QUAL O VALOR ESTIMADO? 4) CASO NEGATIVO, FAVOR JUSTIFICAR O MOTIVO\".\r\n\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7833, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2018", "autor": "Renato Bahena", "ementa": "\"REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, A DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, PARA QUE SEJA CONVIDADO O SECRET\u00c1RIO DA JUNTA MILITAR DE TEL\u00caMACO BORBA, O SENHOR ROG\u00c9RIO GOMES, NOS TERMOS DO ARTIGO 129, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO, QUE PREV\u00ca QUE SEJA APRESENTADO REQUERIMENTO ESCRITO PARA QUEST\u00d5ES N\u00c3O ESPECIFICADAS NO REGIMENTO INTERNO; ASSIM SENDO, APRESENTO TAL REQUERIMENTO NESTA FORMA, PARA COMPARECER EM DIA E HOR\u00c1RIO ESPECIFICO NESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA QUE NECESS\u00c1RIO SE FAZ ESCLARECIMENTOS PERTINENTES \u00c0S QUEST\u00d5ES DE DISPENSA DO EXERC\u00cdCIO MILITAR, POR PARTE DOS NOSSOS JOVENS\".\r\n\r\n \r\n\r\n\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7836, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2018", "autor": "Gilson", "ementa": "\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DO TBTRAN INSTALAR UM SEM\u00c1FORO PARA PEDESTRES NO CRUZAMENTO DO HOSPITAL DR. FEITOSA\".\r\n\r\n\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7839, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2018", "autor": "Fub\u00e1", "ementa": "\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO: 1) EXISTE UMA PREVIS\u00c3O PARA QUE O CAMPO SEJA INAUGURADO? 2) SE N\u00c3O, QUAL O MOTIVO  QUE EST\u00c1 IMPEDINDO PARA QUE ESTA INAUGURA\u00c7\u00c3O ACONTE\u00c7A?\".\r\n\r\n\r\n \r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7860, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2018", "autor": "Fub\u00e1", "ementa": "\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: EXISTE NO BAIRRO TRI\u00c2NGULO, UMA RUA COM DOIS NOMES, RUA SANTA PAULA E RUA PEDRO FALC\u00c3O. 1) INFORMAR A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA DEIXADO APENAS O NOME DE RUA SANTA PAULA\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}