14ª Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2018, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANTONIO MARCO DE ALMEIDA, QUE "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 006 DE 29 DE JANEIRO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 70.000,00".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 010 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 514.498,43".

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 006 DE 29 DE JANEIRO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 70.000,00"

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 010 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 514.498,43".

DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 010 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 514.498,43".

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 010 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 514.498,43".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADA COBERTURA PARA O PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO FERRO VELHO TOBERAÇO NA ROD PR-160 KM 22, ÁREA II”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PROFESSOR JOÃO CÂNDIDO PRÓXIMO AO NÚMERO 99 E AO BOLICHE DO GAÚCHO, BAIRRO BELA VISTA."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO A TROCA DA TAMPA DE BUEIRO NA RUA FLOR DE LARANJEIRA EM FRENTE AO Nº 24, BAIRRO JARDIM ALEGRE”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A POSSIBILIDADE DE ESTUDOS TÉCNICOS E OBJETIVOS VISANDO MUDAR O SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE GUIAS DE SESSÕES DE FISIOTERAPIA”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ,A NECESSIDADE DE PROCEDER A LIMPEZA E ROÇADA DAS CALÇADAS E MEIO FIO DA RUA ACÁCIA DO BAIRRO JARDIM ALEGRE PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL DR LUIZ VIEIRA."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO SOBRE O CALÇAMENTO POLIÉDRICO NA RUA HUMAITÁ, NO BAIRRO ALTO DAS OLIVEIRAS."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO SOBRE O CALÇAMENTO POLIÉDRICO NA RUA NEREU RAMOS NO BAIRRO ALTO DAS OLIVEIRAS."

"AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA USADO O DINHEIRO QUE ESTÁ EM UM FUNDO ESPECÍFICO PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA CÂMARA, QUE SEJA FEITA SÓ A REFORMA E COM A SOBRA QUE FICARÁ NO FUNDO SEJA REPASSADA AO EXECUTIVO, ASSIM PODENDO REPASSAR A SECRETÁRIA DE SAÚDE."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE PINTURA DE FAIXAS AMARELAS, REGULAMENTANDO ESTACIONAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALECRIM, BAIRRO JARDIM FLORESTAL.”

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NA AVENIDA NAÇÕES UNIDAS, PRÓXIMO AO ELETRO CELSO, BAIRRO CENTRO.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE CAUTERIZAÇÃO DOS MATOS NAS RUAS ITÚ E AMAPÁ, BAIRRO SÃO LUIZ.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO LUMINOSA EM TODA EXTENSÃO DO VIADUTO, ESTABELECENDO SENTIDOS, E COM PONTOS REFLETIVOS, TANTO PARA QUEM SOBE E DESCE."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE TRAVESSIAS ELEVADAS, E PODAS DE ÁRVORES EM ALGUNS PONTOS DAS SEGUINTES RUAS E CRUZAMENTOS: DAS ROSAS, JASMIM, FLORES, FLOR DE LARANJEIRAS E ACÁCIA, BAIRRO JARDIM ALEGRE, TENDO EM VISTA DIMINUIR A VELOCIDADE DOS AUTOMÓVEIS QUE CIRCULAM NESSAS RUAS EM ALTA VELOCIDADE, E MELHORANDO AS CONDIÇÕES DE VISUALIZAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DAS MESMAS.”

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE CAPELAS MORTUÁRIAS MUNICIPAIS EM ALGUNS BAIRROS DE NOSSA CIDADE, A SEREM DEFINIDOS ATRAVÉS DE ESTUDO TÉCNICO”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO O RECAPE DA CONTINUIDADE DA RUA PEPITA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA DEMARCADO ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS EM FRENTE AO COLÉGIO SESI, NA AV. PRES. KENNEDY”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REVITALIZADA A PRAÇA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO MERCADO TALEVI, ENTRE AS RUAS CAMPOS SALES E AV. MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, COM INSTALAÇÃO DE BANCOS”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO O ESTUDO PARA RECAPE COM LAMA ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO R. CARVALHO NO BAIRRO BOM JESUS."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA OU A INSTALAÇÃO DE UMA MINI ARENA NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA RIO TIGRE AO LADO DO RESIDENCIAL ATLÂNTICO NO BAIRRO RIO ALEGRE."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA TEIXEIRA SOARES NO BAIRRO JARDIM MARGARIDA."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE DA SECRETARIA DE OBRAS PUBLICA QUE SEJA REALIZADO O RECAPE COM LAMA ASFÁLTICA NA CONTINUAÇÃO DA RUA MAR VERMELHO DESCENDO SENTIDO O BAIRRO RECANTO FELIZ."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O ESTUDO PARA QUE SEJA INSTALADO INSULFILM (PELÍCULA DE CONTROLE SOLAR PARA VIDROS) NOS VIDROS DA JANELA DA SALA ONDE SE ENCONTRA A CENTRAL DE MONITORAMENTO NO PARQUE DA CIDADE."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O ESTUDO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBADA OU OUTRO TIPO DE REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO A SANDRO MOTOS PEÇAS N º 433 NA RUA JOÃO SIQUEIRA FILHO BAIRRO SOCOMIM."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZE ROÇADA E LIMPEZA EM GERAL, NA RUA ALAMEDA OSWALDO CRUZ, BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIEM O SERVIÇO DE RECOMPOSIÇÃO DO ASFALTO NA PISTA DE ROLAGEM PRÓXIMO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ATITUDE, LOCALIZADA NA RUA MANOEL RIBAS, ESQUINA COM A RUA VEREADOR ANTÔNIO DALÉCIO, CENTRO”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA MANUTENÇÃO DE TAPA BURACOS A PARTIR DO SEGUNDO ACESSO DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, NA SEQUÊNCIA DA AVENIDA ANHANGUERA".

INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA BORORÓS, BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO.

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO COM O SETOR COMPETENTE, QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 01) A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM CONHECIMENTO DA FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA RUA NOVO HORIZONTE, NA VILA RURAL BAIRRO BRILHO DO SOL? 02) SE SIM, É POSSÍVEL ILUMINAR O LOCAL? 03) SE JÁ ESTIVER NA PROGRAMAÇÃO, PARA QUANDO PODEMOS AGUARDAR UMA SOLUÇÃO PARA O CASO? 04) SE NÃO, É POSSÍVEL ENVIAR TÉCNICO AO LOCAL PARA CONSTATAR A REAL RECLAMAÇÃO DOS MORADORES DA REGIÃO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) COMO ENCONTRA-SE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES (PROFESSORES) AFETOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CUMPRIMENTO À LEI 1866/12? 2) CASO TAL AVALIAÇÃO AINDA NÃO TENHA ACONTECIDO, QUAL O MOTIVO? 3) QUAL O PRAZO LEGAL PARA QUE ESTA AVALIAÇÃO OCORRA? 4) EXISTE PREVISÃO PARA QUE A AVALIAÇÃO EM QUESTÃO EFETIVAMENTE ACONTEÇA? 5) CASO A CONCLUSÃO DA AVALIAÇÃO NÃO OCORRA DE MANEIRA TEMPESTIVA, OS PROFESSORES RECEBERÃO SUA PROGRESSÃO DE MANEIRA RETROATIVA?".

"REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA CONVIDADO O SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR DE TELÊMACO BORBA, O SENHOR ROGÉRIO GOMES, NOS TERMOS DO ARTIGO 129, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO, QUE PREVÊ QUE SEJA APRESENTADO REQUERIMENTO ESCRITO PARA QUESTÕES NÃO ESPECIFICADAS NO REGIMENTO INTERNO; ASSIM SENDO, APRESENTO TAL REQUERIMENTO NESTA FORMA, PARA COMPARECER EM DIA E HORÁRIO ESPECIFICO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA QUE NECESSÁRIO SE FAZ ESCLARECIMENTOS PERTINENTES ÀS QUESTÕES DE DISPENSA DO EXERCÍCIO MILITAR, POR PARTE DOS NOSSOS JOVENS".

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 009 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 762.000,00". (CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CMEI HELENA KOLODY)

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 039/2017, DE INCIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 036 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, O PROGRAMA BOLSA ATLETA”.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 012/17, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 043 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017) QUE: "ALTERA O ARTIGO 73 E PARAGRAFO 1º E ARTIGO 74 DA LEI 1883 DE 05 DE ABRIL DE 2012." (EXTENSÃO DA JORNADA DE TRABALHO)