{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7590, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2018", "autor": "Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 003/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 006 DE 29 DE JANEIRO DE 2018, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 70.000,00\". (DESPESAS COM OBRIGA\u00c7\u00d5ES PATRONAIS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7712, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2018", "autor": "Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 005/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 010 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE \"AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 514.498,43\". (CONSTRU\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DE PR\u00d3PRIOS - ASSIST\u00caNCIA SOCIAL)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7923, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto n\u00ba 1 de 2018", "autor": "Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal", "ementa": "VETO N\u00ba 001/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (OF\u00cdCIO N\u00ba 002/2018-GP/PGM), VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 026/2017, DE INICIATIVA DA VEREADORA ELISANGELA REZENDE SALDIVAR, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE PUBLICAR NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEL\u00caMACO BORBA E EM TODAS AS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE, RELA\u00c7\u00c3O DOS MEDICAMENTOS DE USO CONT\u00cdNUO E INSUMOS DISPON\u00cdVEIS, DAQUELES EM FALTA E O LOCAL ONDE ENCONTR\u00c1-LOS NA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".  ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7907, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 253 de 2018", "autor": "Cesinha", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURETA E COLOCA\u00c7\u00c3O DE ALAMBRADO FECHANDO EM TORNO DA QUADRA COM PORT\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL DOM BOSCO NO BAIRRO JARDIM ALEGRE”.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7909, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 254 de 2018", "autor": "Cesinha", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE REALIZE A PADRONIZA\u00c7\u00c3O DAS LOMBADAS NA RUA ALECRIM E BLUMENAU, E PINTURA DE FAIXA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA RUA BLUMENAU NO BAIRRO \u00c1REA 1”.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7913, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 255 de 2018", "autor": "Cesinha", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE REALIZE A PADRONIZA\u00c7\u00c3O DE DUAS LOMBADAS NA RUA EUCALIPTO”.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7914, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 256 de 2018", "autor": "Cesinha", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE REALIZE A PADRONIZA\u00c7\u00c3O DAS LOMBADAS NAS RUA FRANCISCO FERREIRA PRESTES E ODILON BORBA CARNEIRO NA VILA OS\u00d3RIO”.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7915, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 257 de 2018", "autor": "Cesinha", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE SEJA FEITA A PINTURA DO CH\u00c3O DA QUADRA, TROCA DE EQUIPAMENTOS E TROCA DE DOIS PONTOS DA COBERTURA ONDE HOJE \u00c9 DE ETERNIT DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL DOM BOSCO”.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7917, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 258 de 2018", "autor": "Ezequiel Betim", "ementa": "“INDICA AO SENHOR  PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA QUE  SEJA FEITO VISTORIA EM TODOS OS BUEIROS DA RUA CHARQUEADA E RUA RIO BRANCO, QUE LIGA OS BAIRROS \u00c1REA SETE  E S\u00c3O JO\u00c3O\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7918, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 259 de 2018", "autor": "Ezequiel Betim", "ementa": "“INDICA AO SENHOR  PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA QUE  SEJA FEITA LIMPEZA TIPO (RO\u00c7ADA) NA RUA CHARQUEADA E RUA RIO BRANCO, QUE LIGA OS BAIRROS \u00c1REA DOIS, \u00c1REA SETE  E S\u00c3O JO\u00c3O\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7919, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 260 de 2018", "autor": "Guidi", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BANCO PARA O PONTO DE \u00d4NIBUS EM FRENTE O UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO)\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7921, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 261 de 2018", "autor": "Jap\u00e3o", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO RECAPE ASF\u00c1LTICO NA RUA GRALHA AZUL NO BAIRRO VILA CRISTINA.\" ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7924, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 262 de 2018", "autor": "Jap\u00e3o", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO ASFALTO NA RUA FREI LUIZ DE AMETILI NO BAIRRO JARDIM ADRIANE.\" ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7925, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 263 de 2018", "autor": "Jap\u00e3o", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A RO\u00c7ADA E LIMPEZA NO PATIO DO CENTRO DE TREINAMENTO DE GIN\u00c1STICA ART\u00cdSTICA NA RUA PONTA GROSSA  SEM N\u00b0 BAIRRO BNH”.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7927, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 264 de 2018", "autor": "Jap\u00e3o", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO EXTENS\u00c3O DA PONTE DA RUA S\u00c3O MIGUEL NO BAIRRO BOM JESUS.\" ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7929, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 265 de 2018", "autor": "Jap\u00e3o", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A LIMPEZA INTERNA DO CENTRO DE TREINAMENTO DE GINASTICA ART\u00cdSTICA  SITUADO NA RUA PONTA GROSSA  SEM N\u00b0 BAIRRO BNH.\" ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7920, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 266 de 2018", "autor": "Marcos Mello", "ementa": "\"INDICA AO SR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA ALAMEDA OSVALDO CRUZ, BAIRRO S\u00c3O ROQUE\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7922, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 267 de 2018", "autor": "Marcos Mello", "ementa": "\"INDICA AO SR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE A TROCA DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA NEREU RAMOS, BAIRRO BNH\". ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7926, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 268 de 2018", "autor": "Marcos Mello", "ementa": "\"INDICA AO SR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ALGUMAS TRAVESSIAS ELEVADAS NA RUA JO\u00c3O SIQUEIRA FILHO, BAIRRO SOCOMIM”.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7928, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 269 de 2018", "autor": "Marcos Mello", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE O SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O EM CAL\u00c7ADAS DANIFICADAS, NA AVENIDA CHANCELER HOR\u00c1CIO LAFFER, CENTRO PR\u00d3XIMO AO LABORAT\u00d3RIO PLAT\u00d4 E ALGUMAS CLINICAS M\u00c9DICAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7930, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 270 de 2018", "autor": "Marcos Mello", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE  INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TOLDO QUE PERCORRA TODA EXTENS\u00c3O DO PORT\u00c3O DE CIMA DO SOS, (ESCADA) AT\u00c9 A PORTA DA ENTRADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7931, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 271 de 2018", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA INCLU\u00cdDO NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO O RECAPE ASF\u00c1LTICO DA RUA IRLANDA NO BAIRRO JARDIM EUROPA”. ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7932, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 272 de 2018", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA INCLU\u00cdDO NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO O RECAPE ASF\u00c1LTICO DA RUA PAULO WROBLESWSKI E GON\u00c7ALVES DIAS NO BAIRRO BONA VILA”.  ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7933, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 273 de 2018", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE NA REVIS\u00c3O DO PLANO DIRETOR TORNE OBRIGAT\u00d3RIO QUE OS NOVOS LOTEAMENTOS SEJAM EXECUTADOS COM CAL\u00c7AMENTO ASF\u00c1LTICO E LUMIN\u00c1RIAS DE LED”. ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7934, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 274 de 2018", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA DO MATO QUE J\u00c1 EST\u00c1 TOMANDO CONTA DA RUA MANAUS, BAIRRO SANTA RITA”. ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7935, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 275 de 2018", "autor": "Maur\u00edcio", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS URGENTES PARA CONTER O DESMORONAMENTO QUE EST\u00c1 OCORRENDO NO ASFALTO DA RUA RIO IGUA\u00c7U PR\u00d3XIMO A TRAVESSA RIO IRIRI NO BAIRRO \u00c1REA TR\u00caS.\" ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7936, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 276 de 2018", "autor": "Maur\u00edcio", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O SERVI\u00c7O DE TAPA BURACOS NA RUA S\u00c3O LEOPOLDO PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 294 NO BAIRRO \u00c1REA TR\u00caS\" ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7937, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 277 de 2018", "autor": "Maur\u00edcio", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA RECUPERAR A BARRAGEM EXISTENTE NA VILA RURAL BRILHO DO SOL.\"\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7938, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 278 de 2018", "autor": "Maur\u00edcio", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O ESTUDO PARA QUE SEJA FEITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS E INCLU\u00cdDO NO SISTEMA DE MONITORAMENTO DA CIDADE A VILA RURAL BRILHO DO SOL.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7939, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 279 de 2018", "autor": "Maur\u00edcio", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O SERVI\u00c7O DE COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL CONSELHEIRO ZACARIAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA\". ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7940, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 280 de 2018", "autor": "Miltinho", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, JUNTO A COMISS\u00c3O DE TR\u00c2NSITO, SEJA FEITO UM ESTUDO DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PARANAPANEMA. MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO CMEI, OLAVO BILAC\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7942, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 281 de 2018", "autor": "Miltinho", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO A COMISS\u00c3O DE TR\u00c2NSITO  SEJA FEITO UM ESTUDO DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RIO BRANCO, MAIS PRECISAMENTE PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 592, BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O”.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7941, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 282 de 2018", "autor": "Renato Bahena", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE VIABILIZE A RECUPERA\u00c7\u00c3O E REINSTALA\u00c7\u00c3O DE PARTE DE CORRIM\u00c3O QUEBRADO NA RUA ALECRIM, LOCALIZADA NO JARDIM FLORESTAL”. ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7943, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 283 de 2018", "autor": "Renato Bahena", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NO BAIRRO SOCOMIM''.  ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7944, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 284 de 2018", "autor": "Renato Bahena", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZEM OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA LA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO CEM CASAS”.  ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7945, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 285 de 2018", "autor": "Renato Bahena", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJAM EXECUTADAS OBRAS NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE VILA ESPERAN\u00c7A, A SABER: 1 - LIMPEZA E RO\u00c7ADA NOS ARREDORES DO PR\u00c9DIO. 2 – CONSERTO DA CAIXA DE RECOLHA DE LIXO. 3 – INSTALA\u00c7\u00c3O DE ALAMBRADO EM TORNO DA UBS. 4 – PAVIMENTAR CAL\u00c7ADAS DE ACESSO. 5 – PODA DAS \u00c1RVORES DOS ARREDORES. 6 – PINTURA DE PAREDES.”  ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7947, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 286 de 2018", "autor": "Renato Bahena", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA EXECUTAREM RETIRADA DE BARRANCO COM A CONSEQUENTE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA DE PASSEIO, NA AVENIDA. JURUTANHI, ALTURA DO N\u00daMERO 196, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA \u00c1REA VI''.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7946, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 287 de 2018", "autor": "Toto", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO  QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O SERVI\u00c7O DE RO\u00c7ADA E LIMPEZA NO TERRENO BALDIO, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL NA RUA: RIO GRAJAU EM FRENTE AO NUMERO 109, E EM FRENTE AO COL\u00c9GIO DR LUIZ VIEIRA NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7948, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 288 de 2018", "autor": "Toto", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO  QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O SERVI\u00c7O DE RO\u00c7ADA E LIMPEZA NO TERRENO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA DOS INCAS ABAIXO DO MINI CENTRO ESPORTIVO NO BAIRRO BONA VILA\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7908, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2018", "autor": "Fub\u00e1", "ementa": "\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: CONFORME INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 022/2017 - PROTOCOLO N\u00ba 1158/2017, TRATANDO-SE DE UM ABRIGO NO PONTO DE CIRCULAR, PR\u00d3XIMO A LANCHONETE BODEGA NO BAIRRO BNH: 1) EXISTE A POSSIBILIDADE DESTE ABRIGO SER CONSTRU\u00cdDO? 2) SE EXISTE, PODE-SE TER UMA PREVIS\u00c3O PARA QUE ISTO ACONTE\u00c7A? 3) SE N\u00c3O FAZ PARTE DA PLANILHAS DA SECRETARIA DE OBRAS, PODE SER COLOCADO PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO AINDA ESTE ANO?\". \r\n\r\n\r\n\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7910, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2018", "autor": "Ezequiel Betim", "ementa": "\"REQUER DO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: FOMOS INDAGADOS, MEDIANTE A UMA INDICA\u00c7\u00c3O  QUE FIZEMOS A PEDIDO DA POPULA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO UMA PISTA DE CAMINHADA, NA RUA CHARQUEADA E RUA RIO BRANCO, QUE LIGA OS BAIRROS \u00c1REA DOIS, \u00c1REA SETE E S\u00c3O JO\u00c3O, INICIANDO J\u00c1 NA MARGINAL. INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00daMERO 317/2018. GOSTAR\u00cdAMOS DE SABER SE EXISTE POSSIBILIDADES OU PROJETO PARA TAL? SE SIM? PARA QUANDO EST\u00c1 PREVISTO?\". \r\n\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7911, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 36 de 2018", "autor": "Miltinho", "ementa": "\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM O SETOR COMPETENTE,  QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PROGRAMA\u00c7\u00c3O PARA QUE SEJA REALIZADO MELHORIAS NA RUA RIO PARU, BAIRRO \u00c1REA VII? 2) CASO POSITIVO PARA QUANDO ESTA PREVISTO? 3) CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR O MOTIVO\".\r\n\r\n\r\n\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7912, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 37 de 2018", "autor": "Miltinho", "ementa": "\"REQUER DO SENHOR PREFEITO A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O: 1) O TERRENO ONDE EST\u00c1 LOCALIZADO O PR\u00c9DIO DO COL\u00c9GIO ESTADUAL DR. LUIZ VIEIRA, QUAL SEJA, RUA AC\u00c1CIA 1002, BAIRRO JARDIM ALEGRE, QUAL \u00c9 A METRAGEM? 2) REFERINDO AO TERRENO PERTENCE SOMENTE AO MUNIC\u00cdPIO, OU O ESTADO TAMB\u00c9M TEM POSSE? 3) EM CASO POSITIVO, QUAL A METRAGEM QUE PERTENCE AO MUNIC\u00cdPIO E, QUAL A METRAGEM QUE PERTENCE AO ESTADO? 4) SE EXISTE PARTE REMANESCENTE, TEM ALGUM PROJETO OU ALGUMA OBRA DO MUNIC\u00cdPIO A SER REALIZADA NO LOCAL? 5) SE SIM, TEM ALGUMA PREVIS\u00c3O?\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7916, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 38 de 2018", "autor": "Marquinho,Toto", "ementa": "\"REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) QUEM \u00c9 O RESPONS\u00c1VEL PELO IM\u00d3VEL ONDE ESTAVA INSTALADO AT\u00c9 ENT\u00c3O O TIRO DE GUERRA? 2) SE A RESPONSABILIDADE \u00c9 DO MUNIC\u00cdPIO, COMO EST\u00c1 SENDO FEITA A SEGURAN\u00c7A DO PR\u00c9DIO? 3) EXISTE UM LEVANTAMENTO DOS M\u00d3VEIS, OBJETOS E EQUIPAMENTOS QUE GUARNECEM O LOCAL? SE SIM, QUEM EFETUOU O LEVANTAMENTO DESSES BENS? 4) PROCEDE A INFORMA\u00c7\u00c3O DE QUE ALGUNS DESSES BENS TERIAM SIDO “FURTADOS” DO LOCAL? SE SIM, COM QUAIS BENS ISSO TERIA OCORRIDO? QUAIS MEDIDAS FORAM ADOTADAS SOBRE O ACONTECIDO, E O QUE TEM SIDO FEITO PARA QUE ISSO N\u00c3O OCORRA NOVAMENTE? 5) SE ISSO N\u00c3O OCORREU, QUAIS MEDIDAS EST\u00c3O SENDO TOMADAS PARA QUE ISSO N\u00c3O ACONTE\u00c7A? 6) FAVOR ENCAMINHAR C\u00d3PIA QUE COMPROVE OS EQUIPAMENTOS, M\u00d3VEIS E OBJETOS EXISTENTES NO LOCAL, INCLUSIVE COM O N\u00daMERO DE PATRIM\u00d4NIO. 7) POR FIM, QUAL SER\u00c1 A DESTINA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO ONDE ESTAVA INSTALADO O TIRO DE GUERRA? EXISTE PREVIS\u00c3O DE QUE O LOCAL SEJA OCUPADO PARA OUTRA ATIVIDADE? QUAIS ATIVIDADES EST\u00c3O SENDO PREVISTAS PARA SEREM DESENVOLVIDAS NAQUELE AMBIENTE?\". ", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}