{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7951, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 289 de 2018", "autor": "Cesinha", "ementa": "&#8220;INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA DO BUEIRO DA RUA BLUMENAU NO BAIRRO JARDIM FLORESTAL \u00c1REA 1&#8221;.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7955, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 290 de 2018", "autor": "Cesinha", "ementa": "&#8220;INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO SERVI\u00c7O DE TAPA BURACOS EM REGIME DE URG\u00caNCIA NA RUA FAZENDA VELHA, PR\u00d3XIMO AO NUMERO 116 &#8211; BAIRRO \u00c1REA 2\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7957, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 291 de 2018", "autor": "Cesinha", "ementa": "&#8220;INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE TAPA BURACOS NA RUA GUAITACAZES - BNH\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7959, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 292 de 2018", "autor": "Fub\u00e1", "ementa": "&#8220;INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR LOMBADA NA RUA N. S. DA LUZ, PRA\u00c7A DOS PINHEIROS, EM FRENTE AO N\u00ba 96.\"\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7963, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 293 de 2018", "autor": "Fub\u00e1", "ementa": "&#8220;INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, EFETUAR LIMPEZA EM BUEIROS, E RO\u00c7ADA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO RECANTO FELIZ.\"\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7966, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 294 de 2018", "autor": "Fub\u00e1", "ementa": "&#8220;INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, EFETUAR LIMPEZA EM BUEIRO, NA RUA FRANCISCO ESPINOSA EM FRENTE AO N\u00ba 507 BAIRRO J. BANDEIRANTES I.\"\r\n\r\n       \r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7968, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 295 de 2018", "autor": "Fub\u00e1", "ementa": "&#8220;INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, EFETUAR LIMPEZA DE BUEIROS NAS RUAS BARTOLOMEU ESQUINA N\u00ba 139, RUA MANOEL BORBA GATO EM FRENTE AO N\u00ba 138, ESQUINA, RUA GARCIA RODRIGUES PAES EM FRENTE AO N\u00ba 664 BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE 1.\"\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7970, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 296 de 2018", "autor": "Fub\u00e1", "ementa": "&#8220;INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, EFETUAR LIMPEZA (ENTULHOS), AO LADO DA ESCOLA CUST\u00d3DIO NETO,  BAIRRO  J. BANDEIRANTE.&#8221;\r\n ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7972, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 297 de 2018", "autor": "Fub\u00e1", "ementa": "&#8220;INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, CONSTRUIR 2 BUEIROS EM FRENTE AO N\u00ba 608 E N\u00ba 636,  BAIRRO  J. BANDEIRANTE 2.&#8221;\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7960, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 298 de 2018", "autor": "Guidi", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE NA RUA NESTOR GOMES DA SILVA NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES SEJA FEITO ESTACIONAMENTO DE 45\u00b0GRAUS E TAMB\u00c9M QUE SE TORNE OBRIGAT\u00d3RIA M\u00c3O \u00daNICA ONDE O FLUXO \u00c9 MUITO INTENSO DE CARROS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7964, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 299 de 2018", "autor": "Jap\u00e3o", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE. SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ESTAGI\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA PARA QUE SE TENHA NOVAMENTE O PROJETO RECRIAN\u00c7A\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7969, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 300 de 2018", "autor": "Jap\u00e3o", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO O ESTUDO PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA CLINICA ESPECIALIZADA EM OLHOS PARA CIDADE DE TEL\u00caMACO BORBA\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7973, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 301 de 2018", "autor": "Jap\u00e3o", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A RO\u00c7ADA E A LIMPEZA DA RUA CAMBOJA NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7975, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 302 de 2018", "autor": "Jap\u00e3o", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO O DESENTUPIMENTO DO BUEIRO NA RUA CATAR, EM FRENTE AO NUMERO 04, BAIRRO S\u00c3O GERALDO\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7974, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 303 de 2018", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA SEJA INCLU\u00cdDO NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO O RECAPE DA RUA CORUMB\u00c1  NO BAIRRO VILA S\u00c3O JOS\u00c9&#8221;. \r\n\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7976, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 304 de 2018", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA QUE O VALOR PECUNI\u00c1RIO REFERENTE A LICEN\u00c7A PR\u00caMIO POR ASSIDUIDADE SEJA REVISTO, COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DE NOVO PROJETO DE LEI \u00c0 ESSA CASA, PREVENDO O AUMENTO GRADATIVO DO VALOR DA LICEN\u00c7A, COMO POR EXEMPLO: NO PRIMEIRO QUINQU\u00caNIO O VALOR DA PEC\u00daNIA CONTINUARIA SENDO DE 50% DOS VENCIMENTOS, NO SEGUNDO QUINQU\u00caNIO O VALOR SERIA AUMENTADO PARA 75% DOS VENCIMENTOS, E NO TERCEIRO E DEMAIS QUINQU\u00caNIOS O VALOR DEVERIA SER DE 100%. &#8221; ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7979, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 305 de 2018", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O EXTERNA E NO P\u00c1TIO DO CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DA CRIAN\u00c7A&#8221;. ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7982, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 306 de 2018", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PRIORIZE O RECAPE ASF\u00c1LTICO DA RUA SEIXAS, NA VILA ROSA, A QUAL ENCONTRA-SE PREC\u00c1RIA, E AL\u00c9M DISSO \u00c9 ROTA DE TRANSPORTE COLETIVO&#8221;. ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7977, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 307 de 2018", "autor": "Marcos Mello", "ementa": "&#8220;INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES, PARA ESTABELECER TRAVESSIA SEGURA ENTRE A AV. EUCLIDES BONIF\u00c1CIO LONDRES E FINAL DA RUA VIDAL DE NEGREIROS, CENTRO, PR\u00d3XIMO AO POSTO JERUSAL\u00c9M\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7978, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 308 de 2018", "autor": "Marcos Mello", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO COM TEMPORIZADOR REGRESSIVO, NA RUA VASCO DA GAMA, BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, EM FRENTE A ESCOLA CONSELHEIROS ZACARIAS\". ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7980, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 309 de 2018", "autor": "Marcos Mello", "ementa": "&#8220;INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE O FECHAMENTO DE TODO O CANTEIRO, DA TRAVESSIA NA AVENIDA CHANCELER HOR\u00c1CIO LAFFER, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO BAR DE PEDRA, CUJOS OS VE\u00cdCULOS FAZEM A TRAVESSIA PERIGOSA, BAIRRO CENTRO\". ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7981, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 310 de 2018", "autor": "Marcos Mello", "ementa": "&#8220;INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE O A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA ZEBRA PINTADA DE AMARELA POR CANTEIRO COM O MESMO SENTIDO, ASSIM OBRIGANDO OS CONDUTORES A REALIZAREM O CONTORNO DE MANEIRA CORRETA, SEM INVADIR A PISTA CONTR\u00c1RIA, NA AV. NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS, PARALELA COM A RUA OLIMPIO VIEIRA DE CAMPOS, BAIRRO CENTRO\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7983, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 311 de 2018", "autor": "Marcos Mello", "ementa": "&#8220;INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE RECAPE ASF\u00c1LTICO, MANUTEN\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS E MEIO FIOS, E A LIMPEZA DE MUITO MATO  EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA GUANABARA, E TAMB\u00c9M A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS DE LED, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7984, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 312 de 2018", "autor": "Maur\u00edcio", "ementa": "&#8220;INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O ESTUDO PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA LOMBADA OU OUTRO TIPO DE REDUTOR DE VELOCIDADE PR\u00d3XIMO AO N \u00ba 1060 NA RUA RIO IGUA\u00c7U BAIRRO \u00c1REA TR\u00caS.\"\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7985, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 313 de 2018", "autor": "Maur\u00edcio", "ementa": "&#8220;INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DAS L\u00c2MPADAS DA LUMIN\u00c1RIA LOCALIZADA NA ROTAT\u00d3RIA EM FRENTE AO PARQUE ECOL\u00d3GICO PR\u00d3XIMO A PONTE DO RIO TIBAGI.\"\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7987, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 314 de 2018", "autor": "Maur\u00edcio", "ementa": "&#8220;INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA COLOCADO L\u00c2MPADAS DE LED EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA MAR VERMELHO NO BAIRRO RIO ALEGRE.\"\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7988, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 315 de 2018", "autor": "Maur\u00edcio", "ementa": "&#8220;INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA FEITO PASSEIO PARA PEDESTRES EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA CAMBOJA NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO.\"\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7990, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 316 de 2018", "autor": "Maur\u00edcio", "ementa": "&#8220;INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA CERCADO O TERRENO QUE FOI DOADO AO CEMEI CECILIA MEIRELES LOCALIZADO AO LADO DO CEMEI NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.\"\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7986, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 317 de 2018", "autor": "Renato Bahena", "ementa": "&#8220;INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJAM EXECUTADAS OBRAS NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE ALTO DAS OLIVEIRAS, A SABER: 1 - LIMPEZA E RO\u00c7ADA NOS ARREDORES DO PR\u00c9DIO. 2 &#8211; CONSERTO NA CAL\u00c7ADA DE PASSEIO ONDE SE ENCONTRA QUEBRADA E SEM ACESSO PARA CADEIRANTES, DIFICULTANDO O CRUZAMENTO ATE A ESPECIALIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7989, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 318 de 2018", "autor": "Renato Bahena", "ementa": "&#8220;INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PROVIDENCIE A MANUTEN\u00c7\u00c3O ENTRE A PISTA DE ROLAMENTO E MEIO FIO EM QUE SE FORMOU UMA CRATERA NA AV. OZ\u00d3RIO DE ALMEIDA TAQUES, PR\u00d3XIMO A GUARDA MIRIM&#8221;.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7991, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 319 de 2018", "autor": "Miltinho", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE SEJA FEITO RECOLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O COM O NOME DA RUA AVELINO DE PAULA, ESQUINA COM A AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, LIGANDO COM A RUA ARGENTINA, BAIRRO MONTE CARLO. (MAPA EM ANEXO), REITERANDO OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00daMERO 136/2017\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7992, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 320 de 2018", "autor": "Miltinho", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE SOLICITA QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE RO\u00c7ADA, E LIMPEZA NA RUA MAR VERMELHO,  LOCALIZADA NO BAIRRO RIO ALEGRE\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7994, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 321 de 2018", "autor": "Miltinho", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE OBRAS SEJA FEITO UM ESTUDO PARA MELHORIAS NA RUA  COLOMBIA DO BAIRRO SOCOMIM.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7993, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 322 de 2018", "autor": "Toto", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, QUE PROVIDENCIE LIMPEZA DE BUEIRO NA RUA  RIO IGUA\u00c7U, EM FRENTE AO NUMERO 1033, BAIRRO  PARQUE LIMEIRA \u00c1REA  III.\"\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7995, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 323 de 2018", "autor": "Toto", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAV\u00c9S DOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, REALIZE O CORTE DA \u00c1RVORE NA AVENIDA HOR\u00c1CIO KLABIN EM FRENTE AO NUMERO N\u00ba 1122, BAIRRO CENTRO.\" ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7996, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 324 de 2018", "autor": "Toto", "ementa": "&#8220;INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAV\u00c9S DOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, SOLICITAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS ( PASSEIO) NA RUA RIO BRANCO , RUA DA ESCOLA MUNICIPAL GON\u00c7ALVES L\u00caDO, SUA EXTENS\u00c3O ANEXA AO AEROPORTO, LIGANDO A ESCOLA MUNICIPAL.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7952, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 39 de 2018", "autor": "Fub\u00e1", "ementa": "\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) EXISTE NO PROGRAMA DA SECRETARIA DE OBRAS ALGUM PROJETO PARA RECAPEAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO RIO ALEGRE 3? 2) SE SIM, H\u00c1 UMA PREVIS\u00c3O PARA QUE ISTO ACONTE\u00c7A? 3) SE N\u00c3O, EXISTE POSSIBILIDADE PARA QUE SEJA COLOCADO NO OR\u00c7AMENTO AINDA DESTE ANO?\".\r\n\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7953, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 40 de 2018", "autor": "Fub\u00e1", "ementa": "\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) EXISTE PROGRAMA\u00c7\u00c3O PARA E LIMPEZA E RO\u00c7ADA NO BAIRRO RIO ALEGRE? 2) SE SIM, H\u00c1 UMA PREVIS\u00c3O, PARA QUE ISTO ACONTE\u00c7A? 3) SE N\u00c3O, EXISTE POSSIBILIDADE DE SER COLOCADO NA PLANILHA DA SECRETARIA DE OBRAS?\".\r\n\r\n\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7954, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 41 de 2018", "autor": "Fub\u00e1", "ementa": "\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) EXISTE PREVIS\u00c3O PARA CAL\u00c7AMENTO NA TRAVESSA RIO GRANDE, BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O? 2) SE N\u00c3O EXISTE PREVIS\u00c3O E N\u00c3O EST\u00c1 NO PROGRAMA, EXISTE A POSSIBILIDADE DE SER INCLU\u00cdDO NA PLANILHA DA SECRETARIA DE OBRAS?\". \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7956, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 42 de 2018", "autor": "Fub\u00e1", "ementa": "\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES, REFERENTE AS VIAS DE PASSAGEM EM FRENTE A FATEB: 1) EXISTE ALGUM ESTUDO PARA MODIFICAR AQUELA PASSAGEM DE VE\u00cdCULOS EM FRENTE A FACULDADE? 2) SABENDO QUE UM SEM\u00c1FORO, PODERIA AUMENTAR OS CONGESTIONAMENTOS, PRINCIPALMENTE EM HOR\u00c1RIO DE PICO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO ALI UMA ROTAT\u00d3RIA, NUMA TENTATIVA DE UM AL\u00cdVIO PARA QUE O TR\u00c2NSITO FLUA, MAIS NATURALMENTE?\".\r\n\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7958, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 43 de 2018", "autor": "Toto", "ementa": "\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PROGRAMA\u00c7\u00c3O PARA EXECU\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA TOM\u00c9 DE SOUZA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 438, BAIRRO CENTRO? 2) EM CASO POSITIVO, PARA QUANDO EST\u00c1 PREVISTA A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS? 3) CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR O MOTIVO\".\r\n                                               ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7961, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 44 de 2018", "autor": "Toto", "ementa": "\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PROGRAMA\u00c7\u00c3O PARA EXECU\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO DE ARRIMO NO FINAL DA RUA RECIFE AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO MACOPA? 2) EM CASO POSITIVO, PARA QUANDO EST\u00c1 PREVISTA A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS? 3) CASO DE NEGATIVO, JUSTIFICAR O MOTIVO\".                                   ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7962, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 45 de 2018", "autor": "Toto", "ementa": "\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS : 1) CONFORME SOLICITA\u00c7\u00c3O DAS INDICA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 1215/2017, 1216/2017 E 1217/2017 (BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO), EXISTE PROGRAMA\u00c7\u00c3O PARA EXECU\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DA CAPINADEIRA A FOGO NO CAL\u00c7AMENTO DE PEDRAS POLI\u00c9DRICAS? 2) EM CASO POSITIVO, PARA QUANDO ESTA PREVISTA A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS, CASO NEGATIVO JUSTIFICAR O MOTIVO\".\r\n                                                \r\n\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7965, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 46 de 2018", "autor": "Guidi", "ementa": "\"REQUER DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) INFORMAR SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE UM ESTACIONAMENTO PROVIS\u00d3RIO COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA COMPORTAR OS CAMINH\u00d5ES DOS MOTORISTAS AUT\u00d4NOMOS AT\u00c9 A CONCLUS\u00c3O DE UM ESTACIONAMENTO DEFINITIVO; 2) SE N\u00c3O EXISTE, EXPLICAR OS MOTIVOS DE N\u00c3O REALIZ\u00c1-LOS NO MOMENTO; 3) CASO EXISTA A PROGRAMA\u00c7\u00c3O ENCAMINHAR C\u00d3PIA DO PROJETO E DATA DE EXECU\u00c7\u00c3O DO MESMO\".\r\n\r\n\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7967, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 47 de 2018", "autor": "Marquinho,Toto", "ementa": "\"REQUEREM DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: CONSIDERANDO QUE NO ANO DE 2017 FOI APROVADO NESTA CASA, CR\u00c9DITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 160.000,00 PARA ATENDER DESPESAS COM O CANIL MUNICIPAL E PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE C\u00c3ES E GATOS, PERGUNTA-SE: 1) ONDE O VALOR DE R$ 160.000,00, ORIUNDO DA LEI 2172/2017, FOI EFETIVAMENTE INVESTIDO? 2) QUAIS FORAM AS MELHORIAS OCORRIDAS NO CANIL MUNICIPAL A PARTIR DA APROVA\u00c7\u00c3O DA REFERIDA LEI? FAVOR ENCAMINHAR C\u00d3PIA DE DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS DAS DESPESAS EFETUADAS; 3) QUAL A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DO CANIL MUNICIPAL? 4) COMO ATUALMENTE ENCONTRA-SE O CONTROLE POPULACIONAL DE C\u00c3ES E GATOS NO MUNIC\u00cdPIO? QUANTOS PROCEDIMENTOS FORAM EFETUADOS EM 2017 E 2018? 5) DE QUE FORMA TEM SIDO EXECUTADO O TRABALHO DE CONTROLE POPULACIONAL DE C\u00c3ES E GATOS? 6) EXISTE ALGUMA PARCERIA COM ALGUMA INSTITUI\u00c7\u00c3O PARA QUE ESSE SERVI\u00c7O SEJA EXECUTADO? CASO A RESPOSTA SEJA AFIRMATIVA, QUAIS INSTITUI\u00c7\u00d5ES TEM AUXILIADO A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O NESSE QUESITO? EXISTE ALGUMA CONTRAPARTIDA POR PARTE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PARA AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES QUE REALIZAM ESSE TIPO DE SERVI\u00c7O?\".\r\n\r\n\r\n\r\n                   ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7971, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 48 de 2018", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"REQUER DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) QUEM DE FATO \u00c9 O PROPRIET\u00c1RIO DO(S) TERRENO(S) LOCALIZADO(S) ENTRE AS RUAS ANDIR\u00c1 E BARRO PRETO, NO BAIRRO \u00c1REA 02, ONDE EXISTE UM CAMPO DE FUTEBOL EM P\u00c9SSIMO ESTADO E UMA QUADRA ABANDONADA? 2) CASO O(S) TERRENO(S) AINDA PERTEN\u00c7A(M) AO ESTADO, COMO EST\u00c3O AS TRATATIVAS PARA TRANSFER\u00caNCIA DE SEU DOM\u00cdNIO AO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA? 3) ENQUANTO O(S) TERRENO(S) N\u00c3O PASSAR(EM) AO DOM\u00cdNIO DO MUNIC\u00cdPIO, EXISTE POSSIBILIDADE DE AO MENOS A PREFEITURA EFETUAR A LIMPEZA DO LOCAL? 4) QUAIS S\u00c3O OS REAIS PLANOS DO MUNIC\u00cdPIO PARA O(S) TERRENO(S) CITADO(S)? 5) O LOCAL SER\u00c1 REVITALIZADO MANTENDO OS MESMOS EQUIPAMENTOS E ESTRUTURA ESPORTIVA, OU SER\u00c3O EXECUTADAS OBRAS LIGADAS A OUTRAS \u00c1REAS?\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}