{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8137, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2018", "autor": "Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 013/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 015 DE 04 DE MAIO DE 2018, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 523.000,00\".(DESPESAS COM MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E RECREA\u00c7\u00c3O)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8168, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 35 de 2018", "autor": "Marquinho", "ementa": "DA COMISS\u00c3O DE URBANISMO E OBRAS P\u00daBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 011/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 014 DE 18 DE ABRIL DE 2018, QUE \"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DE TEL\u00caMACO BORBA\".\r\n\r\n\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8139, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 437 de 2018", "autor": "Cesinha", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA INCLU\u00cdDO NO CALEND\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO NO DIA 19 DE AGOSTO O DIA DO CICLISTA”.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8141, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 438 de 2018", "autor": "Cesinha", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE REALIZE A RECOLOCA\u00c7\u00c3O DA PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O “PROIBIDO SUBIR” AO LADO DO CRAS NO BAIRRO JARDIM EUROPA”.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8143, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 439 de 2018", "autor": "Cesinha", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA JO\u00c3O MARTINS DE OLIVEIRA NO BAIRRO JARDIM EUROPA”.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8144, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 440 de 2018", "autor": "Cesinha", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA REALIZADO SERVI\u00c7O DE RECAPE ASF\u00c1LTICO NAS RUAS TIGRE, SALGUEIRO E P\u00c9ROLA NEGRA – BAIRRO VILA CRISTINA”.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8149, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 441 de 2018", "autor": "Elis", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DO ARROIO LIMEIRA, BEM COMO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO NAS RUAS AO REDOR QUE AINDA N\u00c3O POSSUEM\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8154, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 442 de 2018", "autor": "Elis", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, A POSSIBILIDADE INSTITUIR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE GIN\u00c1STICA LABORAL NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8156, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 443 de 2018", "autor": "Elis", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DA EXPOSI\u00c7\u00c3O E COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTOS ARTESANAIS CONFECCIONADOS NO CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL – CAPS NAS FEIRAS DA PRA\u00c7A PROMOVIDAS PELA MUNICIPALIDADE.” ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8145, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 444 de 2018", "autor": "Ezequiel Betim", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR  PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA QUE  SEJA COLOCADO L\u00c2MPADAS LED EM TODAS AS RUAS DOS BAIRROS, \u00c1REA DOIS, \u00c1GUA VERDE (\u00c1REA SETE) E VILA OS\u00d3RIO\".     \r\n                          \r\n\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8146, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 445 de 2018", "autor": "Ezequiel Betim", "ementa": "“INDICA AO SENHOR  PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA QUE  SEJA FEITO UM ESTUDO NA SINALIZA\u00c7\u00c3O PARA MAIS SEGURAN\u00c7A  NA ESCOLA MUNICIPAL EUCLIDES MARCOLA NA RUA BANDEIRAS NO JARDIM BANDEIRANTES.\"    \r\n                          \r\n\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8147, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 446 de 2018", "autor": "Jap\u00e3o", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO \u00c1SFALTO NA RUA BRILHO DO SOL BAIRRO VILA RURAL.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8150, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 447 de 2018", "autor": "Jap\u00e3o", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTES QUE SEJA FEITO \u00c1SFALTO NA RUA DAS PEDREIRA NO BAIRRO JARDIM UNI\u00c3O.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8152, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 448 de 2018", "autor": "Jap\u00e3o", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS PARA QUE SEJA ALOCADO EM FORMA HOMENAGEM P\u00d3STUMA O NOME DO EX- VEREADOR EUDES DA SILVA ROCHA, AO EQUIPAMENTO P\u00daBLICO CONHECIDO COMO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DO BAIRRO BELA VISTA DO PARA\u00cdSO”.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8153, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 449 de 2018", "autor": "Jap\u00e3o", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE UM LUGAR APROPRIADO PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUINHO NA ESCOLA MUNICIPAL TEREZINHA DE JESUS NO BAIRRO BOM JESUS.\"\r\n\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8159, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 450 de 2018", "autor": "Marcos Mello", "ementa": "\"INDICA AO SR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS TELAS DA ARENA DE FUTEBOL SOCIETY, NO PARQUE MUNICIPAL, QUAL APRESENTA ALGUNS BURACOS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8161, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 451 de 2018", "autor": "Marcos Mello", "ementa": "\"INDICA AO SR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O SERVI\u00c7O DE RO\u00c7ADA AO REDOR DO PONTO DE \u00d4NIBUS DA AVENIDA FRANCISCO KROLL, BAIRRO JARDIM KROLL, ONDE O LOCAL ESTA TOMADO PELO MATO\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8163, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 452 de 2018", "autor": "Marcos Mello", "ementa": "\"INDICA AO SR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O RECAPE ASF\u00c1LTICO EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA ARTHUR BERNARDES, BAIRRO SOCOMIM\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8160, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 453 de 2018", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ENCAMINHE A ESSA C\u00c2MARA DE VEREADORES ANTEPROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE ISEN\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, AO IDOSO, DEFICIENTE F\u00cdSICO E/OU MENTAL, PORTADORES DE C\u00c2NCER, DOEN\u00c7AS DEGENERATIVAS, INV\u00c1LIDOS POR ACIDENTES DO TRABALHO OU SEUS RESPONS\u00c1VEIS LEGAIS. EM CONFORMIDADE COM A MINUTA ANEXA\". \r\n\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8162, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 454 de 2018", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE EFETUE REFORMA NAS LIXEIRAS NA AVENIDA HOR\u00c1CIO KLABIN, BEM COMO TROCA DAQUELAS QUE N\u00c3O H\u00c1 POSSIBILIDADE DE SE REFORMAR”. ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8164, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 455 de 2018", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA CONSERTADA A P\u00c9TALA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O QUE SE ENCONTRA NA PRA\u00c7A ENTRE AS RUAS BOROR\u00d3S E TUPINIQUINS”. ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8167, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 456 de 2018", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REFEITO A SINALIZA\u00c7\u00c3O NAS CONFLU\u00caNCIAS DAS RUAS BOROROS E TUPINIQUINS\". ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8165, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 457 de 2018", "autor": "Maur\u00edcio", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO SOLICITAR AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DAS DUAS RUAS QUE D\u00c3O ACESSO NA COMUNIDADE DA CH\u00c1CARA 203 NO BAIRRO JARDIM KROLL, ESSAS DUAS RUAS NECESSITAM QUE SEJA DEFINIDO UM NOME, CEP, COLOCA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COLETA DO LIXO E APLICA\u00c7\u00c3O DE LAMA ASF\u00c1LTICA\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8171, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 458 de 2018", "autor": "Maur\u00edcio", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO PARA ABERTURA DE UMA RUA INTERLIGANDO A RUA ALTO PARAN\u00c1 A RUA RIO IGUA\u00c7U NO BAIRRO \u00c1REA TR\u00caS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8173, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 459 de 2018", "autor": "Maur\u00edcio", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O ESTUDO PARA QUE SEJA RESTAURADA A FUNCIONALIDADE DO CHAFARIZ E DA CASCATA, AL\u00c9M DA RECONSTRU\u00c7\u00c3O DOS JARDINS E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM NOVO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A DA B\u00cdBLIA (ANTIGA PRA\u00c7A DO REL\u00d3GIO) NO CENTRO\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8169, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 460 de 2018", "autor": "Renato Bahena", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZEM REPAROS E MANUTEN\u00c7\u00c3O GERAL NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA PRA\u00c7A PEDRO CORTEZ\".\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8170, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 461 de 2018", "autor": "Renato Bahena", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJAM RETIRADOS GALHOS PROVENIENTES DE PODE DE \u00c1RVORE QUE SE ENCONTRAM NA CAL\u00c7ADA DE PASSEIO FRENTE APAE, LOCALIZADA NA RUA GET\u00daLIO VARGAS\". \r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8172, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 462 de 2018", "autor": "Renato Bahena", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZEM REPARO NA LOMBADA FRENTE \u00c0 EMPRESA BBM E OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS PR\u00d3XIMO AS LOMBADA A SABER: 1) LOBADA FRENTE \u00c0 BBM; 2) LOMBADA PR\u00d3XIMA AO ACESSO DO AEROPORTO; 3) LOMBADA FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL NA RUA RIO IGUA\u00c7U\".\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8175, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 463 de 2018", "autor": "Renato Bahena", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJAM RETIRADOS GALHOS PROVENIENTES DE PODA DE \u00c1RVORE QUE SE ENCONTRAM NA CAL\u00c7ADA DE PASSEIO EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 80 E 146, RUA PRUDENT\u00d3POLIS, CENTRO\". \r\n\r\n\r\n\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8176, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 464 de 2018", "autor": "Renato Bahena", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJAM REALIZADOS OS SEGUINTES SERVI\u00c7OS NA QUADRA DE GRAMA SINT\u00c9TICA L\u00daCIO SOLAK, LOCALIZADA NA PRA\u00c7A LUBA KLABIN, A SABER: 1) RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS PORT\u00d5ES DE ACESSO A CANCHA DE JOGO; 2) RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS ALAMBRADOS EM TORNO DA QUADRA; 3) MANUTEN\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS REDES DAS TRAVES DA CANCHA DE JOGO; 4) SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA GRAMA SINT\u00c9TICA EXISTENTE, EM MAU ESTADO, POR UMA NOVA; 5) IMPLANTAR REDE DE COBERTURA DA QUADRA; 6) REVITALIZA\u00c7\u00c3O DOS SANIT\u00c1RIOS QUE SE ACHAM DESTRU\u00cdDOS E INUTILIZ\u00c1VEIS; 7) INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOUROS P\u00daBLICOS\". \r\n\r\n\r\n\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8174, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 465 de 2018", "autor": "Toto", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, PROMOVA A LIMPEZA E  ROCADA NO MATO NA PRA\u00c7A JUVELINO TELLES, BAIRRO, ALTO DAS OLIVEIRAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8138, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 62 de 2018", "autor": "Elis", "ementa": "\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: DE ACORDO COM A MENSAGEM DE LEI N\u00ba 010/2018 QUE SOLICITAVA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS COM CONSTRU\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DE PR\u00d3PRIOS DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DEFERIDA POR ESTA CASA DE LEIS, TEMOS ALGUMAS D\u00daVIDAS REFERENTE A FORMALIZA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO COM A EMPRESA S. O. SOUZA & SOUZA LTDA EPP. CONSIDERANDO QUE A LICITA\u00c7\u00c3O PARA REFERIDA OBRA FOI REALIZADA EM 21 DE DEZEMBRO DE 2017, ATRAV\u00c9S DO EDITAL DE TOMADA DE PRE\u00c7OS N\u00ba 11/2017 E O CONTRATO FIRMADO EM 18 DE JANEIRO DE 2018, SOB N\u00ba 10/2018, ANTES MESMO DE TER SUA PREVIS\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, CONSIDERANDO QUE A MENSAGEM DE LEI PARA INCLUS\u00c3O DE PREVIS\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA FOI RECEBIDA POR ESTA CASA DE LEI NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2018. SOLICITO OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: 1) QUAL O MOTIVO DA REFERIDA OBRA N\u00c3O CONSTAR NA DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2018, CONSIDERANDO QUE FOI LICITADA EM 2017? 2) QUANDO INICIARAM AS OBRAS? (FAVOR ENVIAR ORDEM DE SERVI\u00c7O DA REFERIDA OBRA). 3) QUAL DOTA\u00c7\u00c3O FOI UTILIZADA PARA FORMALIZA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO N\u00ba 10/2018 COM A EMPRESA O.S. SOUZA & SOUZA LTDA, VISTO QUE N\u00c3O HAVIA PREVIS\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA NO CORRENTE ANO? 4) OS SERVI\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O J\u00c1 INICIARAM? EM CASO POSITIVO. QUANDO? J\u00c1 FOI EMITIDO EMPENHO? (EM CASO POSITIVO, ENVIAR C\u00d3PIA DA NOTA DE EMPENHO). J\u00c1 FOI EMITIDA NOTA FISCAL DA EMPRESA PARA PAGAMENTO DOS SERVI\u00c7OS? (FAVOR ENVIAR C\u00d3PIA DA NOTA) 5) O CONTRATO N\u00ba 10/2018 AINDA \u00c9 V\u00c1LIDO, CONSIDERANDO QUE FOI FIRMADO SEM PREVIS\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O ANO DE 2018?  QUAL MEDIDA SER\u00c1 ADOTADA PARA A SUA FORMALIZA\u00c7\u00c3O?\".  \r\n\r\n\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8140, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 63 de 2018", "autor": "Cesinha", "ementa": "\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) CONSTA NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL O SERVI\u00c7O DE RECAPE ASF\u00c1LTICO NAS RUAS CARAGUAT\u00c1 E JOS\u00c9 LACERDA NO PARQUE LIMEIRA \u00c1REA II, CONFORME INDICA\u00c7\u00c3O N\u00daMERO 86/2018? 2) SE POSITIVO, QUAL DATA EST\u00c1 PREVISTA PARA O IN\u00cdCIO DO SERVI\u00c7O? 3) SE NEGATIVO, QUAL A RAZ\u00c3O PARA QUE AS RUAS CITADAS RECEBAM ESTA MELHORIA?\".\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8142, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 64 de 2018", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) QUANTOS CAMINH\u00d5ES EST\u00c3O EM ATIVIDADE PARA COLETA DE RES\u00cdDUO RECICL\u00c1VEL E ORG\u00c2NICO? 2) QUAL A QUANTIDADE EM M\u00c9DIA APROXIMADA DE RES\u00cdDUOS COLETADOS DIARIAMENTE, TANTO RECICLADO QUANTO ORG\u00c2NICO? OS SERVI\u00c7OS EST\u00c3O OCORRENDO DE MANEIRA REGULAR? 3) QUANTOS CAMINH\u00d5ES S\u00c3O DE EMPRESA CONTRATADA E QUANTOS PERTENCEM AO MUNIC\u00cdPIO? 4) OS VE\u00cdCULOS E SERVIDORES DISPON\u00cdVEIS S\u00c3O CAPAZES DE SUPRIR A DEMANDA? CASO A RESPOSTA SEJA N\u00c3O, ENT\u00c3O QUANTOS SERVIDORES E VE\u00cdCULOS SERIAM NECESS\u00c1RIOS PARA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O COM A QUALIDADE ALMEJADA PELA PR\u00d3PRIA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O? 5) A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O TEM INTERESSE EM TERCEIRIZAR O SERVI\u00c7O DE COLETA DE LIXO ORG\u00c2NICO E/OU RECICL\u00c1VEL? 6) SE SIM, COMO EST\u00c3O OS ESTUDOS E O PROJETO DE TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O? 7) EXISTE PREVIS\u00c3O PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00c3O? 8) A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O TEM INTERESSE NA REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR DO ASSUNTO “TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O DA COLETA DE LIXO”? SE SIM, QUANDO SERIA REALIZADA A AUDI\u00caNCIA? SE N\u00c3O, QUAL SERIA O MOTIVO PARA N\u00c3O DISCUTIR DIRETAMENTE COM A POPULA\u00c7\u00c3O OS PR\u00d3S E CONTRAS DE UMA TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O?\".\r\n\r\n                     ", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}