{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8078, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2018", "autor": "Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 011/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 014 DE 18 DE ABRIL DE 2018, QUE \"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DE TEL\u00caMACO BORBA\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8178, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 36 de 2018", "autor": "Miltinho", "ementa": "DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 006/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 011 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE \"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTA COMUNIT\u00c1RIA URBANA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8179, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 37 de 2018", "autor": "Miltinho", "ementa": "DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 013/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 015 DE 04 DE MAIO DE 2018, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 523.000,00\".(DESPESAS COM MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E RECREA\u00c7\u00c3O)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8180, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 38 de 2018", "autor": "Miltinho", "ementa": "DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 006/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 016 DE 04 DE MAIO DE 2018, QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR \u00c1REAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL\".   ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8214, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 39 de 2018", "autor": "Cesinha", "ementa": "DA COMISS\u00c3O DE ECONOMIA, OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 006/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 011 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE \"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTA COMUNIT\u00c1RIA URBANA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".\r\n\t\t\t\t\t\t\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8181, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 466 de 2018", "autor": "Cesinha", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA REALIZADA SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA GRADE DO BUEIRO EM FRENTE AO 146, E A COLOCA\u00c7\u00c3O DA GRADE EM FRENTE AO 125 SITUADOS NA RUA NORTE PIONEIRO – VILA ARCINA”.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8182, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 467 de 2018", "autor": "Cesinha", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA REALIZADO SERVI\u00c7O DE RECAPE ASF\u00c1LTICO NAS TRAVESSAS SAPOPEMA, CIROL E RIO XINGU NO BAIRRO – \u00c1REA VII”.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8184, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 468 de 2018", "autor": "Cesinha", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA REALIZADO SERVI\u00c7O DE RECAPE ASF\u00c1LTICO NAS RUAS PINHAL BONITO, PORTEIRA GRANDE, ARAPOTI, QUATRO DE MAIO E RUA DA CORRENTE NO PARQUE LIMEIRA II”.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8183, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 469 de 2018", "autor": "Elis", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO TRATAMENTO FORA DOMIC\u00cdLIO COM O PAGAMENTO DA AJUDA DE CUSTO PARA ALIMENTA\u00c7\u00c3O AO PACIENTE, E EM ALGUNS CASOS, TAMB\u00c9M AO ACOMPANHANTE, ENCAMINHADOS EM TRATAMENTO FORA DO DOMIC\u00cdLIO, CONSIDERANDO QUE \u00c9 UM DIREITO CONFORME PRECONIZA A PORTARIA N\u00ba 55/99 DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE\".\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8187, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 470 de 2018", "autor": "Elis", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A LOG\u00cdSTICA DO TRANSPORTE DOS PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DOMIC\u00cdLIO, DISPONIBILIZANDO QUE OS PACIENTES SEJAM DISTRIBU\u00cdDOS NOS VE\u00cdCULOS E \u00d4NIBUS DE ACORDO COM OS HOR\u00c1RIOS COMPAT\u00cdVEIS DOS ATENDIMENTOS, PARA QUE OS QUE SER\u00c3O ATENDIDOS A TARDE N\u00c3O PRECISEM SAIR T\u00c3O CEDO”. \r\n\r\n\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8185, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 471 de 2018", "autor": "Ezequiel Betim", "ementa": "“INDICA AO SENHOR  PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA MELHORAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O NO ESTACIONAMENTO  DO CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA  DA JUVENTUDE\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8186, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 472 de 2018", "autor": "Ezequiel Betim", "ementa": "“INDICA AO SENHOR  PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA QUE SEJA COLOCADO MAIS UMA LUMIN\u00c1RIA, NO POSTE DO RESIDENCIAL EUROPA EM FRENTE AO N\u00daMERO 246, NA RUA DOS FRAN\u00c7AS NO BAIRRO \u00c1GUA VERDE (\u00c1REA SETE)\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8188, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 473 de 2018", "autor": "Ezequiel Betim", "ementa": "“INDICA AO SENHOR  PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA QUE  SEJA FEITO UM ESTUDO PARA COLOCAR UMA LOMBADA NA RUA JAGUATIRICA EM FRENTE AO N\u00daMERO 86, NO BAIRRO \u00c1REA DOIS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8189, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 474 de 2018", "autor": "Jap\u00e3o", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA COLOCADO TELAS DE PROTE\u00c7\u00c3O NOS VIDROS DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DO BAIRRO BELA VISTA\".\r\n\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8191, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 475 de 2018", "autor": "Jap\u00e3o", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FA\u00c7A A REFORMA DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DO BAIRRO BELA VISTA\".\r\n\r\n\r\n\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8193, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 476 de 2018", "autor": "Jap\u00e3o", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REFORMADO A ENTRADA DE ACESSO A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA EM\u00cdLIA STEIGER NO BAIRRO SANTA RITA\".\r\n\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8196, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 477 de 2018", "autor": "Jap\u00e3o", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A UNIDADE DE SA\u00daDE UPA\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8198, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 478 de 2018", "autor": "Jap\u00e3o", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FA\u00c7A A REFORMA DA QUADRA DE AREIA DO BAIRRO SANTA RITA\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8190, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 479 de 2018", "autor": "Marcos Mello", "ementa": "\"INDICA AO SR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NA AV DESEMBARGADOR EDMUNDO MERCER JUNIOR, N\u00ba 235, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A JUSTI\u00c7A FEDERAL, BAIRRO CENTRO”.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8192, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 480 de 2018", "autor": "Marcos Mello", "ementa": "\"INDICA AO SR. PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS, LIMPEZA, E PODA DE \u00c1RVORES NA PRA\u00c7A DA RUA BOROR\u00d3S, BAIRRO BNH\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8194, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 481 de 2018", "autor": "Marcos Mello", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES, NA RUA GUATEMALA, EM FRENTE AO NUMERO 208, (ESQUINA), BAIRRO ALTO DAS OLIVEIRAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8197, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 482 de 2018", "autor": "Marcos Mello", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE NUMERE AS RESID\u00caNCIAS DENTRO DA ORDEM CORRETA, (MENOR PARA O MAIOR NUMERO) NA RUA S\u00cdRIO DE CASTRO RIBAS, BAIRRO JARDIM UNI\u00c3O ASSIM FACILITANDO TRABALHO DE ENTREGA DE CORRESPOND\u00caNCIAS, E IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS MESMAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8199, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 483 de 2018", "autor": "Marcos Mello", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS VIS\u00cdVEIS INDICANDO A TRAVESSIA DE ALUNOS EM FRENTE A ESCOLA S\u00c3O PEDRO, BAIRRO \u00c1REA 02, ASSIM COMO PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8200, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 484 de 2018", "autor": "Marcos Mello", "ementa": "\"INDICA AO SR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS, EM ALGUNS PONTOS (PR\u00d3XIMO AO CALDO DE CANA E AO BONDE A\u00c9REO), AVENIDA SAMUEL KLABIN, BAIRRO CENTRO\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8201, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 485 de 2018", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DAS LUMIN\u00c1RIAS NA PRA\u00c7A ENTRE A RUA J\u00daPITER E SATURNO NO BAIRRO CEM CASAS\". \r\n\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8204, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 486 de 2018", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA SEJA REVITALIZADA A PRA\u00c7A LOCALIZADA ENTRE A RUA NETUNO E RUA PERNAMBUCO, NO BAIRRO CEM CASAS, COM ILUMINA\u00c7\u00c3O, BANCOS, PODA DAS \u00c1RVORES, ETC\". \r\n\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8206, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 487 de 2018", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE, AP\u00d3S REVITALIZADA A PRA\u00c7A LOCALIZADA ENTRE A RUA DOS INCAS E RUA DOS TAPUIAS, EFETUE OS TR\u00c2MITES NECESS\u00c1RIOS PARA DENOMIN\u00c1-LA DE ‘PRA\u00c7A PADRE EG\u00cdDIO GARDNER’. CASO ISSO N\u00c3O SEJA POSS\u00cdVEL, ENT\u00c3O QUE SEJA DENOMINADO OUTRO LOGRADOURO P\u00daBLICO EM HOMENAGEM A ESSA FIGURA MARCANTE PARA A COMUNIDADE TELEMACOBORBENSE”. \r\n\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8202, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 488 de 2018", "autor": "Maur\u00edcio", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DO BUEIRO DA RUA PRATA ESQUINA COM A RUA PIRAI DO SUL NO BAIRRO \u00c1REA DOIS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8203, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 489 de 2018", "autor": "Maur\u00edcio", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A CONTINUA\u00c7\u00c3O DA RUA ISRAEL NO BAIRRO \u00c1REA SETE\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8205, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 490 de 2018", "autor": "Maur\u00edcio", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A ABERTURA DE UM RETORNO PARA VE\u00cdCULOS NO FIM DA RUA S\u00c3O MIGUEL NO BAIRRO BOM JESUS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8207, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 491 de 2018", "autor": "Maur\u00edcio", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER AS AULAS DE ZUMBA PARA O CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DA VILA RURAL BRILHO DO SOL\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8208, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 492 de 2018", "autor": "Maur\u00edcio", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES O PEDIDO PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA PASSARELA SOBRE A PR 160 NA LOCALIDADE DO TRI\u00c2NGULO PARA FACILITAR A TRAVESSIA DOS ALUNOS QUE FREQUENTAM A ESCOLA MUNICIPAL SANTOS DUMONT\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8209, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 493 de 2018", "autor": "Renato Bahena", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O SERVI\u00c7O DE REPOSI\u00c7\u00c3O DA PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE RUA, LOCALIZADA NA AV. PRESIDENTE KENNEDY ESQUINA COM A RUA S\u00c3O JO\u00c3O, FRENTE \u00c0 TRAVESSIA SEGURA\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8210, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 494 de 2018", "autor": "Renato Bahena", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE EFETUEM PODA EM \u00c1RVORES NA AVENIDA EUCLIDES BONIF\u00c1CIO LONDRES, ESPECIALMENTE EM FRENTE AO N\u00daMERO 570\".\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8211, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 495 de 2018", "autor": "Renato Bahena", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZEM ESTUDOS PARA TORNAR SENTIDO \u00daNICO DE TR\u00c2NSITO (M\u00c3O \u00daNICA SOMENTE DESCENDO) A RUA LAGOA DOURADA, VILA OS\u00d3RIO, E TAMB\u00c9M REALIZEM SERVI\u00c7O DE RECAPE ASF\u00c1LTICO NESTA MESMA RUA\".\r\n\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8212, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 496 de 2018", "autor": "Renato Bahena", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJAM EFETUADAS OBRAS DE URBANIZA\u00c7\u00c3O COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANCOS DE JARDIM, TAMB\u00c9M LIXEIRAS, ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CHAFARIZ, MANUTEN\u00c7\u00c3O E RESTAURA\u00c7\u00c3O DA TORRE DE OBSERVA\u00c7\u00c3O, NA PRA\u00c7A JUNTO \u00c0 AVENIDA HOR\u00c1CIO KLABIN, NO LOCAL EM FRENTE \u00c0 ANTIGA CONCHA AC\u00daSTICA\".\t\r\n\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8213, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 497 de 2018", "autor": "Miltinho", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE OBRAS QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE E UMA COBERTURA NA LATERAL DO CMEI OLAVO BILAC, LOCALIZADO NA RUA PARANAPANEMA, BAIRRO S\u00c3O SILVESTRE”.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8177, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 65 de 2018", "autor": "Elis", "ementa": "\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) AS MODIFICA\u00c7\u00d5ES DE SENTIDO NO TR\u00c2NSITO DAS VIAS P\u00daBLICAS DE NOSSA CIDADE FORAM REALIZADAS ATRAV\u00c9S DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS? EM CASO POSITIVO, FAVOR ENVIAR C\u00d3PIA DOS RELAT\u00d3RIOS. 2) H\u00c1 POSSIBILIDADE DE REVERS\u00c3O DESSAS ALTERA\u00c7\u00d5ES? JUSTIFICAR; 3) O SETOR RESPONS\u00c1VEL PELAS ALTERA\u00c7\u00d5ES DE SENTIDO DAS VIAS P\u00daBLICAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO J\u00c1 FEZ UMA AVALIA\u00c7\u00c3O DESSAS MODIFICA\u00c7\u00d5ES JUNTO A POPULA\u00c7\u00c3O? 4) TER\u00c1 CONTINUIDADE AS ALTERA\u00c7\u00d5ES EM MAIS VIAS P\u00daBLICAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO? EM CASO POSITIVO, QUAIS VIAS TER\u00c3O ESSAS MODIFICA\u00c7\u00d5ES? DESCREVER NOME DAS RUAS COM SEUS RESPECTIVOS BAIRROS\". \r\n\r\n\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}