{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8078, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2018", "autor": "Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 011/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 014 DE 18 DE ABRIL DE 2018, QUE \"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DE TEL\u00caMACO BORBA\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8217, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2018", "autor": "Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 014/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 012 DE 10 DE ABRIL DE 2018, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE OS SERVI\u00c7OS FUNER\u00c1RIOS NO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA, REVOGA A LEI 1152, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8218, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2018", "autor": "Miltinho", "ementa": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 015/2018, DE INICIATIVA DO VEREADOR HAMILTON APARECIDO MACHADO, QUE \"INSTITUI O 2\u00ba S\u00c1BADO DE OUTUBRO COMO DIA MUNICIPAL DA PROCLAMA\u00c7\u00c3O DO EVANGELHO NO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA\".  ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8224, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2018", "autor": "Marquinho,Cesinha", "ementa": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 016/2018, DE INICIATIVA DOS VEREADORES ANTONIO MARCO DE ALMEIDA E MARIO CESAR MARCONDES, QUE INSTITUI E INCLUI NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA, O DIA DA CAVALGADA DA PADROEIRA\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8219, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 40 de 2018", "autor": "Cesinha", "ementa": "DA COMISS\u00c3O DE ECONOMIA, OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O, PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 006/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 016 DE 04 DE MAIO DE 2018, QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR \u00c1REAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL\".\r\n\t\t\t\t\t\t\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8220, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 41 de 2018", "autor": "Cesinha", "ementa": "DA COMISS\u00c3O DE ECONOMIA, OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 013/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 015 DE 04 DE MAIO DE 2018, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 523.000,00\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8221, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 42 de 2018", "autor": "Gilson", "ementa": "DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 006/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 016 DE 04 DE MAIO DE 2018, QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR \u00c1REAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8222, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 43 de 2018", "autor": "Gilson", "ementa": "DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 006/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 011 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE \"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTA COMUNIT\u00c1RIA URBANA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8223, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 44 de 2018", "autor": "Marquinho", "ementa": "DA COMISS\u00c3O DE URBANISMO E OBRAS P\u00daBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 006/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 016 DE 04 DE MAIO DE 2018, QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR \u00c1REAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL\".\r\n\r\n\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8225, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 498 de 2018", "autor": "Cesinha", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA REALIZADA SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA IMBU\u00cdA COM ANGICO EM FRENTE \u00c0 AGROPECU\u00c1RIA – NO JARDIM FLORESTAL \u00c1REA I”.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8226, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 499 de 2018", "autor": "Ezequiel Betim", "ementa": "“INDICA AO SENHOR  PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA QUE  SEJA FEITO UM ESTUDO PARA VER A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O DO UPA\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8228, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 500 de 2018", "autor": "Jap\u00e3o", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA DISPONIBILIZADO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS ABERTOS AO P\u00daBLICO E SEJA INSTALADAS TORNEIRAS COM \u00c1GUA POT\u00c1VEL NAS PRA\u00c7AS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8230, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 501 de 2018", "autor": "Jap\u00e3o", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA INSTALADA UMA QUADRA DE SOCIETY NO BAIRRO BONA VILA\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8232, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 502 de 2018", "autor": "Jap\u00e3o", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO O ESTUDO JUNTO AO TB TRAN SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE N\u00c3O MULTAREM OS CAMINHONEIROS AT\u00c9 QUE SEJA DESIGNADO UM LOCAL ADEQUADO E ESPECIFICO PARA O ESTACIONAMENTO DOS MESMOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8233, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 503 de 2018", "autor": "Marcos Mello", "ementa": "\"INDICA AO SR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE TROCA DE L\u00c2MPADAS EM ALGUNS PONTOS NA AVENIDA AUGUSTO TOBICH, MAIS PRECISAMENTE PR\u00d3XIMO AO LAVAUTO S\u00c3O JOS\u00c9\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8234, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 504 de 2018", "autor": "Marcos Mello", "ementa": "\"INDICA AO SR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENTUPIMENTO DE BOCA DE LOBOS NA RUA DAS SAMAMBAIAS, ESQUINA COM AV DAS FLORES, PR\u00d3XIMO AO NUMERO 30, BAIRRO JARDIM ALEGRE\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8235, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 505 de 2018", "autor": "Marcos Mello", "ementa": "\"INDICA AO SR. PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O SERVI\u00c7O DE TAPA BURACOS EM ALGUNS PONTOS DA RUA VIDAL DE NEGREIROS, CENTRO\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8236, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 506 de 2018", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE MELHORIAS NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DA TRINCHEIRA PR\u00d3XIMO AO BAIRRO BANDEIRANTES, IDENTIFICANDO INCLUSIVE A ALTURA PERMITIDA PARA PASSAGEM DE CAMINH\u00d5ES\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8237, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 507 de 2018", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE ESTUDOS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE TERRENO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SEDE PR\u00d3PRIA DO CRAS CIDADE NOVA, BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O”.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8238, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 508 de 2018", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA PRIORIZADO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DOS CENTROS COMUNIT\u00c1RIOS NO JARDIM S\u00c3O F\u00c9LIX, JARDIM EUROPA, BAIRRO S\u00c3O LUIZ, \u00c1GUA VERDE/\u00c1REA 07, VILA ROSA, JARDIM UNI\u00c3O E MACOPA E REFORMADO O CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DO BAIRRO BELA VISTA CONFORME PREVIS\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO 2018”.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8239, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 509 de 2018", "autor": "Maur\u00edcio", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA REALIZADA RO\u00c7ADA E LIMPEZA NA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA RUA RIO IGUA\u00c7U NO BAIRRO \u00c1REA TR\u00caS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8241, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 510 de 2018", "autor": "Maur\u00edcio", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA REALIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GALERIA DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA RIO IGUA\u00c7U NO TRECHO ENTRE A MARGINAL DE TRABALHADORES AT\u00c9 O ACESSO AO AEROPORTO MUNICIPAL NO BAIRRO \u00c1REA TR\u00caS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8243, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 511 de 2018", "autor": "Maur\u00edcio", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA LIMPEZA E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA DE PROIBIDO JOGAR LIXO NA RUA RIO GUAPOR\u00c9 AO LADO DO N\u00ba 256 NO BAIRRO \u00c1REA SETE\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8240, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 512 de 2018", "autor": "Renato Bahena", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA INSTALADA UMA PASSARELA ELEVADA DE PEDESTRES NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS S\u00c3O VICENTE DE PAULA E ALECRIM (VIADUTO DA VILA OS\u00d3RIO), HAJA VISTA GRANDE FLUXO DE VE\u00cdCULOS E PEDESTRES”.\t\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8244, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 513 de 2018", "autor": "Renato Bahena", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, QUE REALIZE MELHORIAS EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA IRLANDA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM EUROPA, FRENTE AO CR\u00c1S\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8246, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 514 de 2018", "autor": "Renato Bahena", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIEM REPARO, MANUTEN\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DA RESPECTIVA GRADE EM BUEIRO EXISTENTE NA TRAVESSA SANTO ONOFRE, EM FRENTE AO NUMERO 15, PARQUE LIMEIRA \u00c1REA III. AL\u00c9M DISSO, O CAL\u00c7AMENTO POLI\u00c9DRICO EST\u00c1 COM QUALIDADE PREC\u00c1RIA DE ASSENTAMENTO, NECESSITANDO O USO DA CARPIDEIRA A FOGO, HAJA VISTA MATO AO LONGO DE TODO O CAL\u00c7AMENTO POLI\u00c9DRICO, E TAMB\u00c9M MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DAS CAL\u00c7ADAS, POIS EST\u00c3O COM MUITO LIXO, ENTULHO EM MATO\".\r\n\r\n\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8245, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 515 de 2018", "autor": "Toto", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, CONSTRUA UM REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NA AVENIDA NOSSA SENHORA DA LUZ ENTRE OS N\u00daMEROS 391 E 656, BAIRRO CENTRO\". \r\n\r\n\r\n\t\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8247, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 516 de 2018", "autor": "Toto", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, QUE PROVIDENCIE UMA GRADE DE BUEIRO E A COLOCA\u00c7\u00c3O DA TAMPA DO BUEIRO EM FRENTE A N\u00ba 72, LOCALIZADO NA RUA JOS\u00c9 MARTINS, BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8227, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 66 de 2018", "autor": "Gilson", "ementa": "\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO TFD: 1) ENCAMIHAR EXTRATO DE CONSULTAS E TRATAMENTOS S\u00d3 DE TEL\u00caMACO BORBA (CISG), TAMB\u00c9M DEVER\u00c1 CONSTAR NO EXTRATO ENCAMINHAMENTOS DE TODOS OS PACIENTES, USU\u00c1RIOS DO SISTEMA COM LOGIN E SENHA E AINDA SOLICITAR OS IP’S DA SMS, DESDE 01/01/2016 AT\u00c9 A VIGENTE DATA\".\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8229, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 67 de 2018", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) J\u00c1 EXISTE ESTUDO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PREVID\u00caNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS? 2) CASO A RESPOSTA SEJA SIM, EM QUE EST\u00c1GIO EST\u00c3O ESSES ESTUDOS? 3) QUAIS SERIAM AS PRINCIPAIS VANTAGENS PARA UM SERVIDOR ADERIR A PREVID\u00caNCIA COMPLEMENTAR? 4) EXISTE PREVIS\u00c3O PARA SUA IMPLANTA\u00c7\u00c3O? SE SIM, PARA QUANDO ESTARIA PREVISTO? 5) CASO AINDA N\u00c3O TENHAM SIDO INICIADOS OS ESTUDOS, QUAL O MOTIVO, HAJA VISTA QUE EXISTE INCLUSIVE PREVIS\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA ISSO?\".\r\n\r\n                     ", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}