{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7714, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2018", "autor": "Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 006/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 011 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE \"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTA COMUNIT\u00c1RIA URBANA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8136, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2018", "autor": "Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 006/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 016 DE 04 DE MAIO DE 2018, QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR \u00c1REAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8265, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2018", "autor": "Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 017/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 017 DE 15 DE MAIO DE 2018, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 250.000,00\". (AQUISI\u00c7\u00c3O DE TERRENO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CREAS SAMUEL KLABIN E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CENTRO DA CONVIV\u00caNCIA DA CRIAN\u00c7A) ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8266, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2018", "autor": "Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 018/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 019 DE 22 DE MAIO DE 2018, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 1.988.000,00\". (DESPESAS COM CLINICAS M\u00c9DICAS, LABORAT\u00d3RIOS E AQUISI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8267, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2018", "autor": "Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 019/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 018 DE 22 DE MAIO DE 2018, QUE \"AUTORIZA E REGULAMENTA A DIGITALIZA\u00c7\u00c3O E O ARMAZENAMENTO EM MEIO ELETR\u00d4NICO, \u00d3PTICO OU DIGITAL, DE DOCUMENTOS P\u00daBLICOS QUE SE ENCONTRAM ARQUIVADOS NAS SECRETARIAS E \u00d3RG\u00c3OS MUNICIPAIS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8254, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 45 de 2018", "autor": "Gilson", "ementa": "DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 013/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 015 DE 04 DE MAIO DE 2018, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 523.000,00\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8248, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 517 de 2018", "autor": "Elis", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS SETORES COMPETENTES, A POSSIBILIDADE DE DEMARCA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A DOS PINHEIROS PARA UMA PISTA DE CAMINHADA COM A DIST\u00c2NCIA PERCORRIDA (EX: 100 EM 100 METROS) NA PRA\u00c7A DOS PINHEIROS”.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8249, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 518 de 2018", "autor": "Elis", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS SETORES COMPETENTES, A POSSIBILIDADE, NESSE PER\u00cdODO DE PARALISA\u00c7\u00c3O DOS CAMINHONEIROS, QUAIS TEMOS FALTA DE G\u00c1S, ALGUNS ALIMENTOS E COMBUST\u00cdVEL, QUE OS LOCAIS DE VENDA DESSES PRODUTOS, TENHAM UMA MAIOR FISCALIZA\u00c7\u00c3O, PARA QUE QUANDO OS PRODUTOS CHEGUEM N\u00c3O TENHAM SUPERFATURAMENTO NOS PRE\u00c7OS”.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8250, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 519 de 2018", "autor": "Elis", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS SETORES QUE REALIZAM AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA ENVIAREM COM ANTECED\u00caNCIA OS RELAT\u00d3RIOS APRESENTADOS AOS VEREADORES, BEM COMO, DISPONIBILIZEM PARA CONSULTA P\u00daBLICA, COM M\u00c1XIMO DE ANTECED\u00caNCIA E ACESSIBILIDADE, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA QUEST\u00c3O A SER DISCUTIDA NA AUDI\u00caNCIA”.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8252, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 520 de 2018", "autor": "Elis", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR GINCANA OU CAMPEONATO COM PREMIA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM COMEMORA\u00c7\u00c3O ALUSIVA AO DIA DO SERVIDOR P\u00daBLICO, REALIZANDO V\u00c1RIAS ATIVIDADES COM COMPETI\u00c7\u00d5ES ENTRE AS SECRETARIAS. AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PODER\u00c3O SER: V\u00d4LEI, HANDEBOL, BASQUETE, FUTEBOL, QUEIMADA, SHOWS ART\u00cdSTICOS DESENVOLVIDOS PELOS SERVIDORES (DAN\u00c7A, TEATRO, M\u00daSICA), REALIZADAS NAS QUADRAS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO E NA PRA\u00c7A DA FAM\u00cdLIA, OFERTADAS NA MODALIDADE FEMININA E MASCULINA, BEM COM, PROPORCIONAR QUE OS SERVIDORES APOSENTADOS TAMB\u00c9M POSSAM PARTICIPAR DO EVENTO”.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8253, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 521 de 2018", "autor": "Jap\u00e3o", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJAM IMPLANTADAS EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS AULAS DE INFORM\u00c1TICA\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8255, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 522 de 2018", "autor": "Jap\u00e3o", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO SEJAM FEITOS SANIT\u00c1RIOS P\u00daBLICOS NA PISTA DE VELOCROSS QUE ENCONTRA-SE AO LADO DO PARQUE DA CIDADE\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8256, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 523 de 2018", "autor": "Jap\u00e3o", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA COMPRA DE UM CASTRAM\u00d3VEL\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8257, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 524 de 2018", "autor": "Jap\u00e3o", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA QUE TODOS OS SERVIDORES P\u00daBLICOS RECEBAM VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8258, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 525 de 2018", "autor": "Marcos Mello", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES  NA RUA GUARANI PR\u00d3XIMO A ESQUINA DO COL\u00c9GIO PRESIDENTE VARGAS, BAIRRO BNH, ONDE J\u00c1 EXISTE A FAIXA, POR\u00c9M NECESSITANDO SER PINTADA NOVAMENTE\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8259, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 526 de 2018", "autor": "Marcos Mello", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE O SERVI\u00c7O DE TAPA BURACOS, NA AV MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, BAIRRO SOCOMIM, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO NUMERO 1110\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8260, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 527 de 2018", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA QUE SEJA PRIORIZADO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO MONTE SINAI II”.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8262, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 528 de 2018", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE REALIZE ESTUDOS A FIM DE IMPLANTAR TOTENS NOS EDIF\u00cdCIOS P\u00daBLICOS DE SA\u00daDE, OU MESMO OUTRO TIPO DE MECANISMO, PARA QUE O MUN\u00cdCIPE POSSA AVALIAR O ATENDIMENTO PRESTADO”.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8264, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 529 de 2018", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE CRIE NO SITE DO MUNIC\u00cdPIO LINK PR\u00d3PRIO PARA DISPOSI\u00c7\u00c3O DAS LEIS MUNICIPAIS, HAJA VISTA A DIFICULDADE DE BUSCA DAS MESMAS EM MEIO AOS BOLETINS J\u00c1 PUBLICADOS”.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8261, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 530 de 2018", "autor": "Maur\u00edcio", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA MANILHAMENTO EM UM PEQUENO TRECHO DE ESGOTO EXISTENTE A C\u00c9U ABERTO NA RUA MONTE BELO AO LADO DO N\u00ba 136 NO BAIRRO JARDIM BONAVILA.\"\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8263, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 531 de 2018", "autor": "Maur\u00edcio", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM VEICULO PR\u00d3PRIO PARA REALIZAR O TRANSPORTE DA MAQUINA VIBROACABADORA DE ASFALTO NO DESLOCAMENTO DENTRO DA CIDADE.\"\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8251, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 68 de 2018", "autor": "Jap\u00e3o", "ementa": "\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O: 1) EST\u00c3O SENDO TOMADAS AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS PARA SOLUCIONAR A QUEST\u00c3O REFERENTE AO ESTACIONAMENTO PARA OS MOTORISTAS DE CAMINH\u00c3O QUE N\u00c3O POSSUEM UM LOCAL APROPRIADO PARA ESTACIONAREM SEUS VE\u00cdCULOS?\".\r\n\r\n\r\n\r\n              ", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}