{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8345, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2018", "autor": "Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 026/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 029 DE 21 DE JUNHO DE 2018, QUE \"CRIA O PROGRAMA DE ASSIST\u00caNCIA AO IDOSO EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO, ACOLHIDO EM INSTITUI\u00c7\u00c3O DE LONGA PERMAN\u00caNCIA PARA IDOSOS NO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA\".  ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8357, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2018", "autor": "Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 027/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 030 DE 21 DE JUNHO DE 2018, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 200.000,00”. (DESPESAS COM A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE ASSIST\u00caNCIA AO IDOSO).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8340, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 46 de 2018", "autor": "Miltinho", "ementa": "DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 007, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANTONIO MARCO DE ALMEIDA, QUE \"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DA FAM\u00cdLIA NO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8341, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 2 de 2018", "autor": "Miltinho", "ementa": "EMENDA N\u00ba 002/2018, DE INICIATIVA DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, QUE APRESENTA EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 007/2018, QUE \"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DA FAM\u00cdLIA NO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\" DA SEGUINTE FORMA: ARTIGO 1\u00b0 - ADICIONA PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ARTIGO 1\u00b0, NA SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O: PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO: A PRESENTE LEI N\u00c3O SE CONFUNDE NEM COLIDE COM A LEI N\u00ba 1437/2004, J\u00c1 QUE AMBAS TRATAM DO TEMA FAM\u00cdLIA, POR\u00c9M, A LEI N\u00ba 1437/2004 VERSA SOBRE O TEMA 'SEMANA DA FAM\u00cdLIA' E A PRESENTE LEI VERSA SOBRE O TEMA 'DIA MUNICIPAL DA VALORIZA\u00c7\u00c3O DA FAM\u00cdLIA'.\r\n\r\n\r\n  \r\n\r\n\r\n\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8342, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 3 de 2018", "autor": "Miltinho", "ementa": "EMENDA N\u00ba 003/2018, DE INICIATIVA DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, QUE APRESENTA EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 007/2018, QUE \"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DA FAM\u00cdLIA NO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\", DA SEGUINTE FORMA: ARTIGO 1\u00b0 - SUPRIME DO ARTIGO 2\u00b0 DO PROJETO DE LEI 007/2018, A EXPRESS\u00c3O LOCALIZADA NO CAPUT DO CITADO ARTIGO “ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, EM CONJUNTO” FICANDO INALTERADAS AS DEMAIS EXPRESS\u00d5ES PRESENTES NO CITADO ARTIGO. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8330, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 576 de 2018", "autor": "Cesinha", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O (JARDINAGEM, ILUMINA\u00c7\u00c3O, CANTEIROS QUEBRADOS) DO CANTEIRO DA ROTAT\u00d3RIA NO FINAL DA RUA ODILON BORBA PR\u00d3XIMO AO TREVO DA VILA OS\u00d3RIO”.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8331, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 577 de 2018", "autor": "Cesinha", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE REALIZE O SERVI\u00c7O DE DEMARCA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO NA RUA IRLANDA – JARDIM EUROPA”.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8332, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 578 de 2018", "autor": "Cesinha", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DA PLACA DE REGULAMENTA\u00c7\u00c3O “D\u00ca A PREFER\u00caNCIA”  NA CONFLU\u00caNCIA DAS TRAVESSAS SU\u00c9CIA E ROM\u00caNIA COM A RUA BULG\u00c1RIA – JARDIM EUROPA”.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8336, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 579 de 2018", "autor": "Cesinha", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES COM LUMIN\u00c1RIAS DE LED NA PR-160, ENTRE O VIADUTO E A PASSARELA DA VILA OS\u00d3RIO”.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8337, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 580 de 2018", "autor": "Elis", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA 5 DE JULHO, SOCOMIM”.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8339, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 581 de 2018", "autor": "Marcos Mello", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE SERVI\u00c7O DE TAPA BURACOS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA PASCOAL MOREIRA CABRAL, BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, ONDE O EXISTEM ALGUNS BURACOS DE GRANDE DIMENS\u00c3O\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8347, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 582 de 2018", "autor": "Marcos Mello", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE SERVI\u00c7O DE TAPA BURACOS NA AVENIDA OS\u00d3RIO ALMEIDA TAQUES, MAIS PRECISAMENTE AO LADO DO PONTO DE ONIBUS EM FRENTE AO CONJUNTO TIBAGI, ONDE ABRIU UMA VALETA PR\u00d3XIMO AO MEIO FIO\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8349, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 583 de 2018", "autor": "Marcos Mello", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA TRAVESSIA ELEVADA, EM FRENTE AO CCC (CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DA CRIAN\u00c7A), DEVIDA A GRANDE NECESSIDADE QUE ALUNOS TEM EM TER SEGURAN\u00c7A NO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE VE\u00cdCULOS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8343, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 584 de 2018", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA QUE A PISTA DE CAMINHADA DA PRA\u00c7A DOS PINHEIROS SEJA ESTENDIDA AT\u00c9 EM FRENTE DO COL\u00c9GIO SENAI.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8344, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 585 de 2018", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE UM MUTIR\u00c3O COM O INTUITO DE SANAR AS RECLAMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE NOSSA CIDADE, VERIFICANDO AS L\u00c2MPADAS QUE FICAM ACESAS DURANTE O DIA E AQUELAS QUE REALMENTE EST\u00c3O QUEIMADAS”. ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8346, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 586 de 2018", "autor": "Maur\u00edcio", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O SERVI\u00c7O DE REPARO NA TAMPA DO BUEIRO DA AVENIDA JURUTANHI ESQUINA COM A RUA OLINDA NO BAIRRO \u00c1REA TR\u00caS.\" ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8348, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 587 de 2018", "autor": "Maur\u00edcio", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIO PARA PEDESTRE (CAL\u00c7ADA) EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA OLINDA NO BAIRRO \u00c1REA TR\u00caS.\"\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8350, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 588 de 2018", "autor": "Maur\u00edcio", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM ESTUDO PARA QUE SEJA SUBSIDIADA PELA PREFEITURA A CONTA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA QUE \u00c9 CONSUMIDA MENSALMENTE NO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DA VILA RURAL BRILHO DO SOL.\"\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8351, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 589 de 2018", "autor": "Maur\u00edcio", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O SERVI\u00c7O DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PINTURA DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES, INCLUINDO A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL CONSELHEIRO ZACARIAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA.\"\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8352, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 590 de 2018", "autor": "Renato Bahena", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZEM OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA RIO IGUA\u00c7U”.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8353, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 591 de 2018", "autor": "Toto", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAV\u00c9S DOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, SOLICITAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS, PASSEIO, NA ESTRADA MAX STAUDACHER PR\u00d3XIMO A LANCHONETE SAP\u00ca, BAIRRO CENTRO.\" ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8354, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 592 de 2018", "autor": "Toto", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA CINCO DE JULHO EM FRENTE AO NUMERO 300 – BAIRRO CENTRO.\"  ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8355, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 593 de 2018", "autor": "Toto", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, PROMOVA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM LAMA ASF\u00c1LTICA NAS RUAS JUSSARA, SANTA HELENA E PALMEIRA, NO BAIRRO JARDIM ALVORADA\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8356, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 594 de 2018", "autor": "Toto", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, PROMOVA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM LAMA ASF\u00c1LTICA NA RUA TAMARANA, BAIRRO JARDIM ALVORADA\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8333, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 79 de 2018", "autor": "Ezequiel Betim", "ementa": "“REQUER DO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE: EXISTE  PROJETO  DE RECAPE ASF\u00c1LTICO PARA A RUA NEREU RAMOS DO BAIRRO ALTO DAS OLIVEIRAS? SE SIM, PARA QUANDO EST\u00c1 PREVISTO?\". ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8334, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 80 de 2018", "autor": "Marquinho,Toto", "ementa": "\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S LEIS 1317/2001 E 1350/2002 (TEMPO M\u00c1XIMO DE ESPERA PARA SER ATENDIDO EM AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS), O PROCON NOTIFICOU OU MESMO AUTUOU ALGUMA AG\u00caNCIA NO ANO DE 2017 E/OU 2018? 2) SE SIM, QUAL AG\u00caNCIA FOI NOTIFICADA OU AUTUADA? 3) QUANTAS RECLAMA\u00c7\u00d5ES FORAM REGISTRADAS NO PROCON REFERENTE AO TEMPO EXCESSIVO DE ESPERA POR ATENDIMENTO EM AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS DURANTE OS ANOS DE 2017 E 2018? 4) QUAIS AG\u00caNCIAS TIVERAM RECLAMA\u00c7\u00d5ES EFETIVAMENTE REGISTRADAS? FAVOR CITAR O NOME E O N\u00daMERO DE RECLAMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE A CADA AG\u00caNCIA. 5) PARA AS AG\u00caNCIAS QUE HOUVE REGISTRO DE RECLAMA\u00c7\u00c3O, CONTUDO N\u00c3O FORAM NOTIFICADAS E/OU AUTUADAS, QUAL PROCEDIMENTO FOI ADOTADO?\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8335, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 81 de 2018", "autor": "Elis", "ementa": "\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) QUAL \u00c9 O VE\u00cdCULO QUE TRANSPORTA OS PACIENTES PARA HEMODI\u00c1LISE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO? FAVOR DESCREVER OS DADOS DO VE\u00cdCULO COM MARCA, ANO, MODELO; 2) INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA VAN PARA REALIZAR OS SERVI\u00c7OS; JUSTIFICAR CASO SEJA NEGATIVA A REPOSTA\". ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8338, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 82 de 2018", "autor": "Renato Bahena", "ementa": "\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, COM RELA\u00c7\u00c3O AO COM\u00c9RCIO AMBULANTE SOBRE OS TRAILERS: 1) COMO FUNCIONA O ALVAR\u00c1 NO TOCANTE A SUA PERIODICIDADE E VALIDADE? 2) A LOCALIZA\u00c7\u00c3O DO TRAILER \u00c9 M\u00d3VEL OU FIXA? 3) QUANTOS ALVAR\u00c1S FORAM EXPEDIDOS PARA ESSA FORMA DE COM\u00c9RCIO AMBULANTE?\".\r\n\r\n\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}