{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8341, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 2 de 2018", "autor": "Miltinho", "ementa": "EMENDA N\u00ba 002/2018, DE INICIATIVA DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, QUE APRESENTA EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 007/2018, QUE \"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DA FAM\u00cdLIA NO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\" DA SEGUINTE FORMA: ARTIGO 1\u00b0 - ADICIONA PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ARTIGO 1\u00b0, NA SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O: PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO: A PRESENTE LEI N\u00c3O SE CONFUNDE NEM COLIDE COM A LEI N\u00ba 1437/2004, J\u00c1 QUE AMBAS TRATAM DO TEMA FAM\u00cdLIA, POR\u00c9M, A LEI N\u00ba 1437/2004 VERSA SOBRE O TEMA 'SEMANA DA FAM\u00cdLIA' E A PRESENTE LEI VERSA SOBRE O TEMA 'DIA MUNICIPAL DA VALORIZA\u00c7\u00c3O DA FAM\u00cdLIA'.\r\n\r\n\r\n  \r\n\r\n\r\n\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8342, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 3 de 2018", "autor": "Miltinho", "ementa": "EMENDA N\u00ba 003/2018, DE INICIATIVA DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, QUE APRESENTA EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 007/2018, QUE \"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DA FAM\u00cdLIA NO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\", DA SEGUINTE FORMA: ARTIGO 1\u00b0 - SUPRIME DO ARTIGO 2\u00b0 DO PROJETO DE LEI 007/2018, A EXPRESS\u00c3O LOCALIZADA NO CAPUT DO CITADO ARTIGO “ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, EM CONJUNTO” FICANDO INALTERADAS AS DEMAIS EXPRESS\u00d5ES PRESENTES NO CITADO ARTIGO. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7866, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2018", "autor": "Marquinho", "ementa": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 007/2018, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANTONIO MARCO DE ALMEIDA, QUE \"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DA FAM\u00cdLIA NO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8224, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2018", "autor": "Marquinho,Cesinha", "ementa": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 016/2018, DE INICIATIVA DOS VEREADORES ANTONIO MARCO DE ALMEIDA E MARIO CESAR MARCONDES, QUE INSTITUI E INCLUI NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA, O DIA DA CAVALGADA DA PADROEIRA\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8297, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2018", "autor": "Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 022/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 024 DE 30 DE MAIO DE 2018, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 427.557,86\". (PAGAMENTOS DAS \u00daLTIMAS MEDI\u00c7\u00d5ES DA OBRA NO CMEI TATIANA BELINKY)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8298, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2018", "autor": "Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 023/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 025 DE 30 DE MAIO DE 2018, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 230.187,21\". (REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS NA ESCOLA MUNICIPAL LEOPOLDO MERCER)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8396, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 7 de 2018", "autor": "Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 007/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 034 DE 05 DE JULHO DE 2018, QUE \"ACRESCENTA OS ARTIGOS 71-A E 115-A \u00c0 LEI N\u00ba 1883, DE 05 DE ABRIL DE 2012, O INCISO VIII AO ARTIGO 108, D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AOS ARTIGOS 116 E 117, BEM COMO ADICIONA OS INCISOS XXI E XXII AO ARTIGO 164 DO MESMO ATO NORMATIVO\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8397, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 8 de 2018", "autor": "Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 008/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 035 DE 05 DE JULHO DE 2018, QUE \"SUPRIME ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DO CARGO DE T\u00c9CNICO MUNICIPAL DE N\u00cdVEL SUPERIOR NA \u00c1REA DE ATUA\u00c7\u00c3O DE MEDICINA, CONSTANTES NO ANEXO VI DA LEI N\u00ba 1881, DE 05 DE ABRIL DE 2012\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8417, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 60 de 2018", "autor": "Miltinho", "ementa": "DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 005/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 007 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE \"ALTERA OS INCISOS I E III DO ARTIGO 8\u00ba DA LEI 1816 DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2011, AUTORIZA O PAGAMENTO DE 'JETON' AOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRA\u00c7\u00d5ES - JARI, NO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\". ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8418, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 61 de 2018", "autor": "Miltinho", "ementa": "DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, PARECER DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 008/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 008 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, INSTITUI A CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO TUTELAR, REVOGA A LEI 1673 DE 30 DE MAIO DE 2008 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\". ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8420, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 62 de 2018", "autor": "Miltinho", "ementa": "DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 019/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 018 DE 22 DE MAIO DE 2018, QUE \"AUTORIZA E REGULAMENTA A DIGITALIZA\u00c7\u00c3O E O ARMAZENAMENTO EM MEIO ELETR\u00d4NICO, \u00d3PTICO OU DIGITAL, DE DOCUMENTOS P\u00daBLICOS QUE SE ENCONTRAM ARQUIVADOS NAS SECRETARIAS E \u00d3RG\u00c3OS MUNICIPAIS\".                                          ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8422, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 63 de 2018", "autor": "Cesinha", "ementa": "DA COMISS\u00c3O DE ECONOMIA, OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O, PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 005/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 007 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE \"ALTERA OS INCISOS I E III DO ARTIGO 8\u00ba DA LEI 1816 DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2011, AUTORIZA O PAGAMENTO DE 'JETON' AOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRA\u00c7\u00d5ES - JARI, NO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\". \r\n\t\t\t\t\t\t\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8424, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 64 de 2018", "autor": "Gilson", "ementa": "DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 008/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 008 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, INSTITUI A CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO TUTELAR, REVOGA A LEI 1673 DE 30 DE MAIO DE 2008 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\". ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8398, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 610 de 2018", "autor": "Cesinha", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS RUAS TUPINIQUINS, JERUSAL\u00c9M, ESTOCOLMO, TAPUIAS, NAS TRAVESSAS AIC\u00c1S, BRUXELAS, VIENA, GUAR\u00c1S, MADRI, ROMA, ATENAS, LONDRES, BERLIM E NA AVENIDA GUATA\u00c7ARA BORBA CARNEIRO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERP\u00c9TUO SOCORRO”.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8401, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 611 de 2018", "autor": "Cesinha", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE RECAPE ASF\u00c1LTICO NA RUA HAWITA – JARDIM BONAVILA”.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8402, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 612 de 2018", "autor": "Cesinha", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA DO TERRENO NA RUA GIRASSOL AO LADO DO 277 – JARDIM MONTE CARLO”.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8404, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 613 de 2018", "autor": "Elis", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DISPONIBILIZE ATRAV\u00c9S DE PARCERIAS COM INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, ASSOCIA\u00c7\u00d5ES, IGREJAS, COMUNIDADE EM GERAL, CURSO PROFISSIONALIZANTE PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA E SENSORIAL GRATUITOS”.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8407, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 614 de 2018", "autor": "Elis", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DISPONIBILIZE UM PROJETO EM PARCERIA COM A EMPRESA QUE REALIZA TRANSPORTE P\u00daBLICO DE NOSSA CIDADE A TROCA DE LIXO RECICL\u00c1VEL POR CR\u00c9DITOS NO TRANSPORTE P\u00daBLICO, ESTABELECENDO UMA COTA MENSAL POR USU\u00c1RIO”.  ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8409, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 615 de 2018", "autor": "Elis", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE UM ESTUDO SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BOCA DE LOBO INTELIGENTE NOS BUEIROS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO. A BOCA DE LOBO INTELIGENTE \u00c9 COMPOSTA DE CAIXA COLETORA, INSTALADA NO INTERIOR DOS BUEIROS”.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8412, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 616 de 2018", "autor": "Elis", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE UM ESTUDO SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE EMPREGO AO DEFICIENTE F\u00cdSICO E SENSORIAL COM INCENTIVO AO EMPREGADOR”.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8413, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 617 de 2018", "autor": "Elis", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE REPAROS NOS BUEIROS DA RUA 5 DE JULHO”.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8414, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 618 de 2018", "autor": "Ezequiel Betim", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO VISTORIAS NAS RAMPAS DE ACESSO DAS ESQUINAS DAS  PRINCIPAIS RUAS DA NOSSA CIDADE\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8415, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 619 de 2018", "autor": "Ezequiel Betim", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO PINTURAS DE FAIXAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O EM TODAS AS RUAS QUE FORAM RECAPADAS DO BAIRRO \u00c1REA DOIS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8416, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 620 de 2018", "autor": "Ezequiel Betim", "ementa": "“INDICA AO SENHOR  PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA QUE SEJA COLOCADO TAMPA NO BUEIRO DA RUA RIO SOLIM\u00d5ES EM FRENTE  AO N\u00daMERO 11 NO BAIRRO \u00c1GUA VERDE  (\u00c1REA SETE)\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8419, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 621 de 2018", "autor": "Marcos Mello", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE A PODA DE ARVORE NA AVENIDA OS\u00d3RIO ALMEIDA TAQUES, CENTRO, EM FRENTE AO NUMERO 210 CENTRO\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8421, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 622 de 2018", "autor": "Marcos Mello", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE A LIMPEZA E PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE E SINALIZA\u00c7\u00c3O, NA RUA HENRIQUE DIAS, CENTRO\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8423, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 623 de 2018", "autor": "Marcos Mello", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE  EFETUE O SERVI\u00c7O DE TAPA BURACOS NA RUA MANAUS, SENTIDO SANTA RITA,  EM TODO SEU INICIO ONDE EXISTEM V\u00c1RIOS BURACOS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8425, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 624 de 2018", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRACINHA EM FRENTE \u00c0 FANCAR, COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA P\u00c9TALA DE LUZ, E PROVIDENCIE RECAPE ASF\u00c1LTICO NA RUA PARALELA \u00c0 AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, QUE D\u00c1 ACESSO PARA AUTO ESCOLA NATIVA, FANCAR VE\u00cdCULOS E MORADORES”.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8426, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 625 de 2018", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REFEITO A SINALIZA\u00c7\u00c3O DAS VIAS E INSTALADO PONTOS DE \u00d4NIBUS NO DISTRITO INDUSTRIAL, EM ESPECIAL PR\u00d3XIMO \u00c0 EMPRESA SCANCOM”.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8427, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 626 de 2018", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE EFETUE NOVOS ESTUDOS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O E POSTERIOR FUNCIONAMENTO DE UMA UBS (UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE) NO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO”.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8428, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 627 de 2018", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE EXECUTE MELHORIAS URGENTES NO ASFALTO QUE EST\u00c1 CEDENDO (BURACO ABERTO), NA RUA GUANABARA, EM FRENTE \u00c0 OFICINA JAVAN”.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8429, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 628 de 2018", "autor": "Maur\u00edcio", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA COM A CAPINADEIRA A FOGO NO CAL\u00c7AMENTO POLI\u00c9DRICO DA RUA RIO BONITO NO BAIRRO \u00c1REA TR\u00caS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8430, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 629 de 2018", "autor": "Maur\u00edcio", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA REALIZADA AS MELHORIAS NECESS\u00c1RIAS PARA CONTER O DESLIZAMENTO DE TERRA NA RUA MAXIMILIANO JOSE CHAVES, CONHECIDA COMO (BECO DO LALINHO) NO BAIRRO SOCOMIM\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8431, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 630 de 2018", "autor": "Maur\u00edcio", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA REALIZADA A SOLICITA\u00c7\u00c3O AO COMANDO DO 26\u00ba BATALH\u00c3O DA POLICIA MILITAR PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INTENSIFICAR O PATRULHAMENTO NAS RUAS ONDE SE CONCENTRA A MAIORIA DOS COM\u00c9RCIOS DO BAIRRO \u00c1REA DOIS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8432, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 631 de 2018", "autor": "Renato Bahena", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZE DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS, RO\u00c7ADA E LIMPEZA EM GERAL, NA RUA SAN MARTIN, LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8433, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 632 de 2018", "autor": "Renato Bahena", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZEM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA LIXEIRA COMUNIT\u00c1RIA NA RUA SAN MARTIN, LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8434, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 633 de 2018", "autor": "Toto", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PARKLETS EQUIPADOS COM BANCOS, FLOREIRAS, LIXEIRAS, BICICLET\u00c1RIO E CARREGADOR DE CELULARES, NO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA, EM ESPECIAL NAS AVENIDAS HOR\u00c1CIO KLABIN E PARAN\u00c1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8399, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 86 de 2018", "autor": "Elis", "ementa": "\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: H\u00c1 ALGUMA POSSIBILIDADE DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS GOZAREM DE 20 DIAS DE F\u00c9RIAS, E CONVERTEREM OS OUTROS 10 (DEZ) DIAS EM ABONO PECUNI\u00c1RIO? JUSTIFIQUE A RESPOSTA\". \r\n\r\n\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8400, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 87 de 2018", "autor": "Elis", "ementa": "\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O: H\u00c1 EMPRESAS (PESSOA JUR\u00cdDICA) COM FINS LUCRATIVOS, QUE RECEBEM INCENTIVOS OU ISEN\u00c7\u00c3O FISCAL DA MUNICIPALIDADE? EM CASO POSITIVO, FAVOR ENVIAR LISTA COM OS NOMES DAS EMPRESAS\".  \r\n  \r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8403, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 88 de 2018", "autor": "Renato Bahena", "ementa": "\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: HAJA VISTA POTENCIAIS RISCOS DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS EM POSTOS DE REVENDA DE COMBUST\u00cdVEIS E EM POSTOS DE REVENDA DE G\u00c1S DE COZINHA, SOLICITAMOS AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DOS ITENS ABAIXO EM CADA POSTO DE COMBUST\u00cdVEIS E DE CADA DISTRIBUIDORA DE G\u00c1S: 1) A CERTID\u00c3O DE VIABILIDADE EMITIDA PELO MUNIC\u00cdPIO; 2) ADEQUA\u00c7\u00d5ES DE NORMAS ABNT PARA O DEVIDO FUNCIONAMENTO DESSES ESTABELECIMENTOS; 3) EXISTE APLICA\u00c7\u00c3O DA NR20? 4) RESOLU\u00c7\u00d5ES ANP; 5) PLACAS DE AVISO DE LOCAL SUJEITO A PERIGOS; 6) LUZES DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE ENTRADA E SA\u00cdDA DE VE\u00cdCULOS\".\r\n\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8405, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 89 de 2018", "autor": "Renato Bahena", "ementa": "\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) QUAIS DEPUTADOS DIRECIONARAM VERBAS RELATIVAS \u00c0S SUAS EMENDAS PARLAMENTARES E SEUS RESPECTIVOS VALORES? 2) INFORMAR ONDE FORAM UTILIZADAS ESSAS VERBAS, ESPECIFICANDO AS AQUISI\u00c7\u00d5ES/GASTOS, NESTA 13\u00aa LEGISLATURA, COMPREENDENDO OS ANOS 2017 ATE ENT\u00c3O\". \r\n\r\n\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8406, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 90 de 2018", "autor": "Renato Bahena", "ementa": "\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O: 1) INFORMAR SE HOUVE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A PRIVADA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO PARA OS CMEIS E ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO, CONFORME INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 762/2017\".   \r\n\t\r\n\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8408, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 91 de 2018", "autor": "Ezequiel Betim", "ementa": "“REQUER DO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) EXISTE PROJETO PARA UM CENTRO DE EVENTOS PARA FESTIVIDADES RELIGIOSAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO? 2) SE SIM, PARA QUANDO EST\u00c1 PREVISTO? 3) SE N\u00c3O, PODERIA INCLUIR NO PROJETO, PARA EXECU\u00c7\u00c3O NO ANO DE 2019?\". ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8411, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 92 de 2018", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) QUANTOS SERVIDORES EFETIVOS POSSUI O MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA? 2) QUAL A QUANTIDADE DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EM COMISS\u00c3O EM CADA UMA DAS SECRETARIAS? 3) QUANTOS SERVIDORES, EM SUA TOTALIDADE, OCUPAM CARGOS EM COMISS\u00c3O SEM SEREM CONCURSADOS? 4) QUANTOS SERVIDORES EFETIVOS ATUALMENTE OCUPAM CARGO EM COMISS\u00c3O E/OU FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA? 5) QUAL A PORCENTAGEM DE CARGOS EM COMISS\u00c3O QUE ATUALMENTE S\u00c3O OCUPADOS POR SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO?\". \r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}