{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7591, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2018", "autor": "Elis", "ementa": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 002/2018, DE INICIATIVA DA VEREADORA ELIS\u00c2NGELA REZENDE SALDIVAR, QUE \"GARANTE O DIREITO A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS OSTOMIZADAS AOS BANHEIROS DE USO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS MEDIANTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA SUA UTILIZA\u00c7\u00c3O\".           ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8396, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 7 de 2018", "autor": "Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 007/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 034 DE 05 DE JULHO DE 2018, QUE \"ACRESCENTA OS ARTIGOS 71-A E 115-A \u00c0 LEI N\u00ba 1883, DE 05 DE ABRIL DE 2012, O INCISO VIII AO ARTIGO 108, D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AOS ARTIGOS 116 E 117, BEM COMO ADICIONA OS INCISOS XXI E XXII AO ARTIGO 164 DO MESMO ATO NORMATIVO\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8397, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 8 de 2018", "autor": "Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 008/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 035 DE 05 DE JULHO DE 2018, QUE \"SUPRIME ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DO CARGO DE T\u00c9CNICO MUNICIPAL DE N\u00cdVEL SUPERIOR NA \u00c1REA DE ATUA\u00c7\u00c3O DE MEDICINA, CONSTANTES NO ANEXO VI DA LEI N\u00ba 1881, DE 05 DE ABRIL DE 2012\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8541, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2018", "autor": "Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 033/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 039 DE 03 DE AGOSTO DE 2018, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 1.621.000,00\". (DESPESAS COM A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS) ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8706, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 11 de 2018", "autor": "Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 011/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 047 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018, QUE \"FAZ ALTERA\u00c7\u00d5ES NA REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 15 DA LEI 968 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1993, ALTERADO PELO ARTIGO 2\u00ba DA LEI 1386 DE 11 DE JUNHO DE 2003 E REVOGA O ART. 121 DA LEI 968/1993, ALTERADO PELO ARTIGO 3\u00ba DA LEI 1386/2003\". ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8704, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2018", "autor": "Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 040/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 046 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 154.073,45\". (REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CMEI MAM\u00c3E MARTA MARGARIDA)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8710, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 117 de 2018", "autor": "Miltinho", "ementa": "DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 012/2018, DE INICIATIVA DOS VEREADORES, QUE \"DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O MIXTO BORDO FUTEBOL CLUBE\".\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8711, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 118 de 2018", "autor": "Miltinho", "ementa": "DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 036/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 021 DE 22 DE MAIO DE 2018, QUE \"AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONS\u00d3RCIO CAMINHOS DO TIBAGI, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO PROGRAMA ATERRO SANIT\u00c1RIO INTEGRADO, CONFORME ESPECIFICA\".\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8713, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 119 de 2018", "autor": "Miltinho", "ementa": "DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 037/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 022 DE 23 DE MAIO DE 2018, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 2.680.000,00\". ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8715, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 120 de 2018", "autor": "Miltinho", "ementa": "DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 038/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 043 DE 24 DE AGOSTO DE 2018, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 760.000,00\".  \r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8718, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 121 de 2018", "autor": "Cesinha", "ementa": "DA COMISS\u00c3O DE ECONOMIA OR\u00c7AMENTO FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 035/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 042 DE 24 DE AGOSTO DE 2018, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 200.000,00”.\r\n\r\n\t", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8719, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 122 de 2018", "autor": "Cesinha", "ementa": "DA COMISS\u00c3O DE ECONOMIA, OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 036/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 021 DE 22 DE MAIO DE 2018, QUE \"AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONS\u00d3RCIO CAMINHOS DO TIBAGI, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO PROGRAMA ATERRO SANIT\u00c1RIO INTEGRADO, CONFORME ESPECIFICA\".\r\n\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8720, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 123 de 2018", "autor": "Cesinha", "ementa": "DA COMISS\u00c3O DE ECONOMIA OR\u00c7AMENTO FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 037/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 022 DE 23 DE MAIO DE 2018, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 2.680.000,00\".\r\n\r\n\t", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8721, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 124 de 2018", "autor": "Cesinha", "ementa": "DA COMISS\u00c3O DE ECONOMIA, OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 038/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 043 DE 24 DE AGOSTO DE 2018, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 760.000,00\". \r\n\r\n\t", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8724, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 125 de 2018", "autor": "Gilson", "ementa": "DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 036/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 021 DE 22 DE MAIO DE 2018, QUE \"AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONS\u00d3RCIO CAMINHOS DO TIBAGI, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO PROGRAMA ATERRO SANIT\u00c1RIO INTEGRADO, CONFORME ESPECIFICA\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8726, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 126 de 2018", "autor": "Gilson", "ementa": "DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 037/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 022 DE 23 DE MAIO DE 2018, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 2.680.000,00\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8727, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 127 de 2018", "autor": "Gilson", "ementa": "DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 038/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 043 DE 24 DE AGOSTO DE 2018, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 760.000,00\". ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8729, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 128 de 2018", "autor": "Marquinho", "ementa": "DA COMISS\u00c3O DE URBANISMO E OBRAS P\u00daBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 034/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 040 DE 08 DE AGOSTO DE 2018, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 211.707,34\". \r\n\r\n\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8696, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 784 de 2018", "autor": "Elis", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, H\u00c1 POSSIBILIDADE DE UM VE\u00cdCULO PARA LEVAR O LEITE DO PROGRAMA LEITE DAS CRIAN\u00c7AS, ATUALMENTE, ENTREGUE AS M\u00c3ES NA ESCOLA INFANTIL RURAL DOS SANTOS DUMONT, AT\u00c9 A VILA RURAL BRILHO DO SOL, POIS AS M\u00c3ES ATUALMENTE SE DESLOCAM A P\u00c9 COM CRIAN\u00c7AS DE COLO AT\u00c9 A REFERIDA ESCOLA, EM UMA DIST\u00c2NCIA APROXIMADAMENTE 5 (CINCO) QUIL\u00d4METROS\".  ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8697, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 785 de 2018", "autor": "Elis", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE QUE ATENDAM AS LIGA\u00c7\u00d5ES TELEF\u00d4NICAS DOS MUN\u00cdCIPES”. ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8700, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 786 de 2018", "autor": "Elis", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE UMA NOVA PINTURA NA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES, SITUADA NA RUA S\u00c3O PAULO, S\u00c3O FRANCISCO”.  ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8701, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 787 de 2018", "autor": "Ezequiel Betim", "ementa": "“INDICA AO SENHOR  PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO UMA VISTORIA PARA MELHORIAS NO MEIO FIO DA RUA NEREU RAMOS EM FRENTE AO N\u00daMERO 12 NO BAIRRO ALTO DAS OLIVEIRAS“.     \r\n                          \r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8702, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 788 de 2018", "autor": "Ezequiel Betim", "ementa": "“INDICA AO SENHOR  PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A DA RUA L\u00d3TUS ESQUINA COM A RUA MACAP\u00c1 NO JARDIM ALEGRE“.     \r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8703, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 789 de 2018", "autor": "Ezequiel Betim", "ementa": "“INDICA AO SENHOR  PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO RECAPE ASF\u00c1LTICO NAS RUAS ANIBAL PEDROSO E TRAVESSA TUPIS.\r\n                          \r\n\r\n\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8705, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 790 de 2018", "autor": "Ezequiel Betim", "ementa": "“INDICA AO SENHOR  PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO RECAPE ASF\u00c1LTICO EM UMA PEQUENA EXTENS\u00c3O  NA RUA ALBERTO ELHERT  FILHO, QUE LIGA A AVENIDA NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS, FRENTE AO  CCI, NO CENTRO“.     \r\n                          \r\n\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8707, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 791 de 2018", "autor": "Fub\u00e1", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR FAIXA DE CARGA E DESCARGA NA RUA RIO BRANCO  EM FRENTE AO N\u00ba100, BAIRRO \u00c1REA 7.”\r\n   ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8708, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 792 de 2018", "autor": "Fub\u00e1", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, EFETUAR TAPA BURACOS NA RUA TAMARANA EM FRENTE AO N\u00ba 37 E N\u00ba 46, BAIRRO JARDIM ALVORADA.”\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8709, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 793 de 2018", "autor": "Fub\u00e1", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, EFETUAR LIMPEZA (LIXO E TERRA) NA RUA RIO EUFRATES, BAIRRO RIO ALEGRE (NO FINAL DA RUA DO OSNI).”\r\n\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8712, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 794 de 2018", "autor": "Fub\u00e1", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, SUBSTITUIR PLACA DE TR\u00c2NSITO NA RUA CIDADE ALEGRE, PR\u00d3XIMO ESCOLA MILIT\u00c3O, NO BAIRRO VILA ESPERAN\u00c7A.”\r\n    ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8714, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 795 de 2018", "autor": "Fub\u00e1", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, SUBSTITUIR  TAMPA DE BUEIRO NA RUA CIDADE ALEGRE, PR\u00d3XIMO A ESCOLA MILIT\u00c3O NO BAIRRO VILA ESPERAN\u00c7A.”\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8716, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 796 de 2018", "autor": "Marcos Mello", "ementa": "\"INDICA AO SR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE  A ALTERA\u00c7\u00c3O DA AL\u00cdQUOTA COM C\u00d3DIGO 1407 – RECAUCHUTAGEM E REGENERA\u00c7\u00c3O DE PNEUS, ONDE PASSARIAM DE 5% PARA 3% DE ACORDO COM OS OUTROS MUNIC\u00cdPIOS DA NOSSA REGI\u00c3O, CONFORME ESTUDO EM ANEXO.”", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8717, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 797 de 2018", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA PRIORIZADO O RECAPE ASF\u00c1LTICO NAS RUAS MARECHAL HERMES E M\u00c9XICO, NO BAIRRO ALTO DAS OLIVEIRAS”. ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8722, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 798 de 2018", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O REPLANTIO DAS \u00c1RVORES QUE FORAM CORTADAS NA AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA”. ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8723, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 799 de 2018", "autor": "Maur\u00edcio", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PODA NAS PALMEIRAS EXISTENTE EM TODA \u00c1REA CENTRAL DA CIDADE.\"\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8725, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 800 de 2018", "autor": "Maur\u00edcio", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE DA SECRETARIA DE OBRAS PUBLICA QUE SEJA REALIZADO RECAPE COM LAMA ASF\u00c1LTICA NA RUA PRIMEIRO DE MAIO NO TRECHO QUE COMPREENDE DA ESQUINA DA RUA VICE PREFEITO REGINALDO GUEDES NOC\u00caRA AT\u00c9 NA AVENIDA HOR\u00c1CIO KLABIN NO CENTRO.\"\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8728, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 801 de 2018", "autor": "Pelanca", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA RECONSTRUIR PASSEIO NA TRAVESSA RIO GRANDE CONFLU\u00caNCIA COM SAN MARTIN NO BAIRRO JARDIM ALEGRE”. \r\n\r\n\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8730, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 802 de 2018", "autor": "Pelanca", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO. QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA RECOLOCAR E SUBSTITUIR TARTARUGAS  REFLETIVAS DANIFICADAS NOS DOIS SENTIDO  DO VIADUTO, ENTRE O CENTRO E \u00c1REA 1.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8731, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 803 de 2018", "autor": "Renato Bahena", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE BUEIROS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA DOS FRAN\u00c7AS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA \u00c1REA 7.”  ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8732, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 804 de 2018", "autor": "Renato Bahena", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE REPAROS E NIVELAMENTO DOS BLOCOS SEXTAVADOS NA RUA PROF\u00aa EDITH GORDAN, TRECHO ENTRE AS AVENIDAS REGINALDO GUEDES NOCERA E HOR\u00c1CIO KLABIN, CENTRO.” ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8733, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 805 de 2018", "autor": "Renato Bahena", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZEM A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, FRENTE \u00c0 AUTOESCOLA NATIVA.”  ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8734, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 806 de 2018", "autor": "Toto", "ementa": "“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE REALIZA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O COM PLACAS E PINTURA DO ASFALTO EM TODOS OS CRUZAMENTOS  DE RUAS  DO BAIRRO BELA VISTA\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8695, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 132 de 2018", "autor": "Fub\u00e1", "ementa": "“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) A RUA ISRAEL \u00c1REA 7, EST\u00c1 NO CRONOGRAMA DO MUNIC\u00cdPIO OU NO OR\u00c7AMENTO,  PARA RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO? 2) SE SIM, EXISTE UMA PREVIS\u00c3O PARA O INICIO DA OBRA? 3) SE N\u00c3O, EXISTE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CRONOGRAMA OU NO OR\u00c7AMENTO  DO MUNIC\u00cdPIO PARA 2019?\".\r\n   ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8698, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 133 de 2018", "autor": "Elis", "ementa": "“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O: 1) H\u00c1 POSSIBILIDADE DE MELHORAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA COM O AUMENTO DE POSTES NA RUA OS\u00d3RIO DE ALMEIDA TAQUES - CENTRO?”. \r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8699, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 134 de 2018", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) CONSTA DO CRONOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS O RECAPE DA RUA PRINCESA DOS CAMPOS NO BAIRRO S\u00c3O LUIZ? SE SIM, EXISTE PREVIS\u00c3O PARA QUE ISSO OCORRA? 2) SE N\u00c3O, QUAL O MOTIVO, HAJA VISTA QUE ESTA RUA ENCONTRA-SE H\u00c1 MUITOS ANOS NO OR\u00c7AMENTO PARA RECEBIMENTO DE MELHORIAS? 3) QUANDO EFETIVAMENTE SER\u00c1 EFETUADO MELHORIAS NAQUELA VIA AT\u00c9 QUE OCORRA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O/RECAPE PROPRIAMENTE DITO? OBS.: A RUA EST\u00c1 TOTALMENTE INTRANSIT\u00c1VEL, COM OS MORADORES TENDO DIFICULDADE DE TRANSITAR AT\u00c9 MESMO \u00c0 P\u00c9\". \r\n                    ", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}