{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9711, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2019", "autor": "Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 021/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 022 DE 09 DE MAIO DE 2019, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 500.000,00\". (PROGRAMA DE CIRURGIAS ORTOP\u00c9DICAS)", "situacao": "Mat\u00e9ria Enviada p/Ordem do Dia-Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em 1turno"}, {"id": 9070, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 57 de 2018", "autor": "Maur\u00edcio", "ementa": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 057/2018, DE INICIATIVA DO VEREADOR MAUR\u00cdCIO DI\u00d3GENES DE CASTRO, QUE \"INSTITUI E INCLUI NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA, O DIA DA B\u00cdBLIA\".", "situacao": "Mat\u00e9ria Enviada p/Ordem do Dia-Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em 1turno"}, {"id": 9809, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2019", "autor": "Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 023/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 030 DE 04 DE JUNHO DE 2019, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 111.508,79\". (Aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de consumo, materiais de expediente, materiais esportivos, combust\u00edveis, etc., para a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Recrea\u00e7\u00e3o).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9788, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 54 de 2019", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, parecer ao PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 022/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 023 DE 09 DE MAIO DE 2019, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 2.669.000,00\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9789, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 55 de 2019", "autor": "CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, parecer ao PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 022/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 023 DE 09 DE MAIO DE 2019, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 2.669.000,00\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9783, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 496 de 2019", "autor": "Cesinha", "ementa": "\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE REALIZE O SERVI\u00c7O DE DESOBSTRU\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA BLUMENAU \u2013 VILA OS\u00d3RIO\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9785, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 497 de 2019", "autor": "Cesinha", "ementa": "\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE REALIZE O SERVI\u00c7O DE TAPA BURACOS NO INICIO DA RUA PORTEIRA GRANDE \u2013 PARQUE LIMEIRA II NA CONFLU\u00caNCIA COM A RODOVIA NA PR -160\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9786, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 498 de 2019", "autor": "Cesinha", "ementa": "\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO TBTRAN PROVIDENCIE A RECOLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA RUA PAINEIRA PR\u00d3XIMO AO SAL\u00c3O COSTA, RUA EUCALIPTO PR\u00d3XIMO AO 410, RUA NOGUEIRA FRENTE A IGREJA CAT\u00d3LICA - JARDIM FLORESTAL \u00c1REA I\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9787, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 499 de 2019", "autor": "Elis", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE UM ESTUDO PARA FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL FANUEL - GUARDA MIRIM DE TEL\u00caMACO BORBA PARA REPASSE FINANCEIRO\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9790, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 500 de 2019", "autor": "Elis", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE UM PROJETO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O EXCLUSIVO PARA RECREA\u00c7\u00c3O E ATIVIDADES F\u00cdSICAS DOS C\u00c3ES NO PARQUE DA CIDADE, VISANDO BEM ESTAR DO ANIMAL\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9791, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 501 de 2019", "autor": "Marcos Mello", "ementa": "\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS REGULAMENTANDO A VELOCIDADE M\u00c1XIMA PARA A VIA, NA RUA MINAS GERAIS, BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9793, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 502 de 2019", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM NOVO PARQUE INFANTIL E A REFORMA DA QUADRA NA ESCOLA MUNICIPAL P\u00c9RICLES PACHECO DA SILVA\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9794, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 503 de 2019", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INCLUS\u00c3O DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL P\u00c9RICLES PACHECO DA SILVA NA LOA (LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL) 2020\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9795, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 504 de 2019", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM NOVO PARQUE INFANTIL E A REFORMA DA QUADRA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ETELVINA ARZUA COSTA\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9796, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 505 de 2019", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INCLUS\u00c3O DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ETELVINA ARZUA COSTA NA LOA (LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL) 2020\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9799, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 506 de 2019", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O CONSERTO E/OU SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS COMPUTADORES SEM CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO DOS LABORAT\u00d3RIOS DE INFORM\u00c1TICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS P\u00c9RICLES PACHECO DA SILVA E PROFESSORA ETELVINA ARZUA COSTA\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9792, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 507 de 2019", "autor": "Maur\u00edcio", "ementa": "\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PROVID\u00caNCIAS URGENTES JUNTO \u00c0 COPEL PARA QUE SEJA DADO CONTINUIDADE NA INSTALA\u00c7\u00c3O/EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA/ POSTES COM LUZES:  \u2022\tRUA RIO PARAN\u00c1 NO BAIRRO \u00c1REA 3 \u2022\tRUA JURUTHANHI, CRUZAMENTO COM A RUA JUNDA\u00cd, AT\u00c9 A RUA JANU\u00c1RIA NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO( \u00c1REA 6) \u2022\tRUA GUARATINGUETA, ESQUINA COM A RUA JUNDIA\u00cd AT\u00c9 A RUA ITATIAIA NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO (\u00c1REA 6) \u2022\tRUA JURUTANHI, PR\u00d3XIMO CRUZAMENTO COM A RUA DAS AMAZONA NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO (\u00c1REA 6) \u2022\tRUA \u00c1MERICA BAIRRO JARDIM S\u00c3O F\u00c9LIX.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9797, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 508 de 2019", "autor": "Maur\u00edcio", "ementa": "\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PODA DE \u00c1RVORES NA RUA GARCIA RODRIGUES PAES PARALELA AO MURO DO COL\u00c9GIO ESTADUAL PROFESSOR CUST\u00d3DIO NETTO NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9798, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 509 de 2019", "autor": "Maur\u00edcio", "ementa": "\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICANDO O LIMITE DE VELOCIDADE EM TODA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA JURUTANHI NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO (\u00c1REA SEIS)\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9800, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 510 de 2019", "autor": "Maur\u00edcio", "ementa": "\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA FEITO O ESTUDO PARA MUDAR O PONTO DE \u00d4NIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO EM FRENTE AO POSITIVO LADO DIREITO SENTIDO (CENTRO/JARDIM BANDEIRANTES) PARA O MESMO ENDERE\u00c7O AO LADO DA LOJA MOTO PARTS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9801, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 511 de 2019", "autor": "Pelanca", "ementa": "\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO. QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE EFETUE LIMPEZA DE BUEIROS E RECOLOQUE TAMPAS,  NA EXTENS\u00c3O DA ALAMEDA OSVALDO GOMES DE LIMA CENTRO\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9803, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 512 de 2019", "autor": "Pelanca", "ementa": "\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO. QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE EFETUE LIMPEZA DE BUEIROS E RECOLOQUE TAMPAS,  NA EXTENS\u00c3O RUA JOAQUIM T\u00c1VORA CENTRO\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9802, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 513 de 2019", "autor": "Renato Bahena", "ementa": "\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE NOTIFIQUEM O MORADOR DA RESIDENCIA LOCALIZADA \u00c0 RUA DOS FRAN\u00c7AS, N\u00ba 8 (ENTRE 0S N\u00baS 233 E 255), NO BAIRRO \u00c1REA VII, A FIM DE QUE SEJA RETIRADO O ENTULHO, MADEIRA E LIXO DEPOSITADOS NA CAL\u00c7ADAS DE PASSEIO\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9804, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 514 de 2019", "autor": "Renato Bahena", "ementa": "\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE EFETUEM OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA RUA ALTO PARAN\u00c1 ESQUINA COM AVENIDA JURUTANHI, \u00c1REA VI\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9805, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 515 de 2019", "autor": "Renato Bahena", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE ESTUDOS SEJAM EFETUADOS JUNTO \u00c0 VIA\u00c7\u00c3O NOSSA SENHORA APARECIDA (VINSA) PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE LINHA REGULAR DE \u00d4NIBUS NA RUA RIO IGUA\u00c7U, EXTENS\u00cdVEL AOS MORADORES DA \u00c1REA III, \u00c1REA VI, \u00c1REA VIII E S\u00c3O JO\u00c3O\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9806, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 516 de 2019", "autor": "Toto", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO  QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE O CAMINH\u00c3O QUE REALIZA A COLETA DO LIXO PASSE TAMB\u00c9M NAS RUAS  DO BAIRRO JARDIM ARGENTINA\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9807, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 517 de 2019", "autor": "Toto", "ementa": "\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO  QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O ESTUDO PARA QUE SEJA FEITO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LAMA ASF\u00c1LTICA SOBRE A RUA TEIXEIRA SOARES, NO BAIRRO JARDIM MARGARIDA.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9808, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 518 de 2019", "autor": "Toto", "ementa": "\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO NA RUA RIO TAPAJ\u00d3S EM FRENTE AO N\u00ba 198 NO BAIRRO \u00c1REA SETE, POIS O MUNIC\u00cdPIO FEZ UMA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA GALERIA EM FEVEREIRO E ATE A PRESENTE DATA CONTINUA SEM O DEVIDO REPARO\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9780, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 87 de 2019", "autor": "Toto", "ementa": "\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) EXISTE UMA PREVIS\u00c3O PARA QUE SEJA REALIZADO O ASFALTO NA PARTE FINAL DA RUA DOS INCAS NO BAIRRO BONAVILA? 2) CASO A RESPOSTA \u00c0 PERGUNTA ANTERIOR SEJA SIM, QUAL A PREVIS\u00c3O PARA IN\u00cdCIO DA OBRA? CASO A RESPOSTA SEJA N\u00c3O, QUAL O MOTIVO? 3) EM CASO DE EXECU\u00c7\u00c3O, O MESMO SER\u00c1 EFETUADO PELO MUNIC\u00cdPIO OU ATRAV\u00c9S DE LICITA\u00c7\u00c3O?\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9781, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 88 de 2019", "autor": "Toto", "ementa": "\"REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) EXISTE PREVIS\u00c3O DE LAMA ASF\u00c1LTICA, NO BAIRRO JARDIM MONTE CARLO OU ALGUMA PREVIS\u00c3O DE LIMPEZA? 2) CASO POSITIVO, INDICAR DATA PROV\u00c1VEL PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O; 3) CASO NEGATIVO, INDICAR O MOTIVO DA IMPOSSIBILIDADE DE SE REALIZAR ESTA IMPORTANTE OBRA\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9782, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 89 de 2019", "autor": "Fub\u00e1", "ementa": "\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0S CASAS LARES: 1) AS CASAS LARES QUE EXISTEM NO MUNIC\u00cdPIO, S\u00c3O PARTICULARES OU DO MUNIC\u00cdPIO? 2) SE S\u00c3O PARTICULARES, QUANTAS CASAS EST\u00c3O ALUGADAS E QUAIS OS VALORES DOS ALUGU\u00c9IS? 3) DESTAS CASAS, EXISTEM ALGUMA DESOCUPADA? 4) QUAIS OS LOCAIS DESTAS CASAS? 5) PARA ESTAS CASAS LARES DESOCUPADAS, EXISTE ALGUM PROJETO? 6) SE EXISTE, QUAIS S\u00c3O? FAVOR ENVIAR DOCUMENTOS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9784, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 90 de 2019", "autor": "Fub\u00e1", "ementa": "\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0 PRA\u00c7A DAS CEM CASAS: 1) EXISTE ALGUM PROJETO DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DAS CEM CASAS? 2) SE SIM, EXISTE UMA PREVIS\u00c3O PARA O IN\u00cdCIO DAS OBRAS? 3) SE N\u00c3O, EXISTE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO?\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}