{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9839, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2019", "autor": "Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 025/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 031 DE 14 DE JUNHO DE 2019, QUE \u201cREFERENDA OS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 25.839 DE 14 DE JUNHO DE 2019, QUE AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA A FIRMAR TERMO DE CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM O MUNIC\u00cdPIO DE TIBAGI COM O INTUITO DE UNIR ESFOR\u00c7OS PARA ADEQUAR A ESTRADA VICINAL \u00c0 DIVISA ENTRE ESTES MUNIC\u00cdPIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "Mat\u00e9ria Enviada p/Ordem do Dia-Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em 1turno"}, {"id": 9855, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto n\u00ba 1 de 2019", "autor": "Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal", "ementa": "VETO N\u00ba 001/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (OF\u00cdCIO N\u00ba 017/2019-GP-PGM), VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 041/2018, DE INICIATIVA DOS VEREADORES ANTONIO MARCO DE ALMEIDA E EVERTON FERNANDO SOARES, QUE \"INSTITUI O USO OBRIGAT\u00d3RIO DO BRAS\u00c3O DE ARMAS DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA NOS SEUS VE\u00cdCULOS OFICIAIS E PRO\u00cdBE O USO DE LOGOTIPOS INSTITUCIONAIS DE GOVERNO NESSES VE\u00cdCULOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9850, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2019", "autor": "Renato Bahena", "ementa": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 026/2019, DE INICIATIVA DO VEREADOR RENATO BAHENA, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA DENOMINA\u00c7\u00c3O DE BENS P\u00daBLICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA\".", "situacao": "Encaminhado para Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 9840, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 539 de 2019", "autor": "Cesinha", "ementa": "\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE REALIZE A CONCLUS\u00c3O DO RECAPE ASF\u00c1LTICO DA RUA INAJ\u00c1 \u2013 JARDIM FLORESTAL \u00c1REA 1\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9842, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 540 de 2019", "autor": "Ezequiel Betim", "ementa": "\u201cINDICA AO SENHOR  PREFEITO JUNTO  AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES  PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO, REFERENTE AO PASSEIO DA MARGINAL DOS TRABALHADORES DO LADO DIREITO, SENTIDO JARDIM BANDEIRANTES\u201c.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9843, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 541 de 2019", "autor": "Fub\u00e1", "ementa": "\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, FAZER  O ALARGAMENTO COM MANILHAMENTO OU MURO DE ARRIMO NA RUA MAXIMILIANO JOS\u00c9 CHAVES , BAIRRO JARDIM FLORESTAL.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9846, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 542 de 2019", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CRIA\u00c7\u00c3O E INSTITUI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9848, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 543 de 2019", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA CONSERTADO URGENTEMENTE O ELEVADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9849, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 544 de 2019", "autor": "Marquinho,Elis,Fub\u00e1,Maur\u00edcio,Miltinho,Renato Bahena,Toto", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CRIA\u00c7\u00c3O E INSTITUI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DOS ANIMAIS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9851, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 545 de 2019", "autor": "Pelanca", "ementa": "\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA FEITO RECAPE ASF\u00c1LTICO NAS RUA ARTHUR BERNARDES BAIRRO ALTO DA OLIVEIRAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9852, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 546 de 2019", "autor": "Renato Bahena", "ementa": "\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA EFETUADO ESTUDO PARA CORTE DE UMA \u00c1RVORE NA RUA DOS FARROUPILHAS, EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DE N\u00daMERO 227, CENTRO, TENDO EM VISTA ESTAR APARENTEMENTE MORTA, COM PERIGO EMINENTE DE CAIR SOBRE A CASA PR\u00d3XIMA.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9853, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 547 de 2019", "autor": "Renato Bahena", "ementa": "\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA EFETUADA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA RUA S\u00c3O LEOPOLDO, PARQUE LIMEIRA \u00c1REA 3.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9854, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 548 de 2019", "autor": "Renato Bahena", "ementa": "\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA EFETUADA TROCA DE L\u00c2MPADA CONVENCIONAL POR L\u00c2MPADA LED NA RUA RIO IGUA\u00c7U, ALTURA DO N\u00daMERO 991, E TAMB\u00c9M ONDE SE FIZER NECESS\u00c1RIO, PARQUE LIMEIRA \u00c1REA 6.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9845, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 98 de 2019", "autor": "Marquinho", "ementa": "\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) CONSTA DO CRONOGRAMA DE OBRAS PARA O ANO DE 2019 A REFORMA DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DO JARDIM BANDEIRANTES? 2) SE SIM, PARA QUANDO EST\u00c1 PREVISTO O IN\u00cdCIO DAS OBRAS? 3) CASO A RESPOSTA SEJA N\u00c3O, QUAL O MOTIVO, J\u00c1 QUE EXISTE PREVIS\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO PARA ISSO? 4) QUAIS CENTROS COMUNIT\u00c1RIOS EST\u00c3O PREVISTOS PARA SEREM REFORMADOS AINDA EM 2019?\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}