39ª Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 041/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 050 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 750.000,00". (manutenção do Programa Feira do Bem)

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 053 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 420.000,00”. (despesas da Secretaria de Saúde)

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 046/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 054 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 735.907,86”. (despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos)

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2019, DE INICIATIVA DA MESA DIRETIVA QUE: "ABRE NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 DO PODER LEGISLATIVO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, MEDIANTE RECURSOS ESPECIFICADOS."

Da Comissão de Economia Orçamento Finanças e Fiscalização, Parecer ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 038 DE 26 DE JULHO DE 2019, QUE "CRIA A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, Parecer ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 046 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019, QUE "FAZ ALTERAÇÕES NA REDAÇÃO DO ART. 1º, 2º E 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 057 DE 09 DE AGOSTO DE 2019".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DAS RUAS ABAIXO RELACIONADAS QUE POSSUEM A MESMA DENOMINAÇÃO EM BAIRROS DISTINTOS, RUA OURO VERDE, PARQUE LIMEIRA – ÁREA 6, OURO VERDE, PARQUE LIMEIRA – ÁREA-2".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ESTACIONAMENTO PRÓXIMO AO BONDE AÉREO".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE CARGA E DESCARGA NA RUA SÍRIO DE CASTRO RIBAS EM FRENTE O NUMERO 773 BAIRRO ALTO DAS OLIVEIRAS".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA RIO DO OURO NA ÁREA 2,ESTUDANDO PONTOS CRUCIAIS, VISTO QUE A RUA FICOU UMA VIA RÁPIDA EM TODA A SUA EXTENSÃO COM A CONCLUSÃO DO RECAPE ASFÁLTICO".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR LOMBADA NA RUA CEARÁ, PRÓXIMO AO Nº 99, BAIRRO MACOPA".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA UMA TRAVESSIA ELEVADA NA RUA XV DE NOVEMBRO".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA UMA TRAVESSIA ELEVADA NA RUA AVENIDA PREFEITO CACILDO BATISTA ARPELAU".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇADAS PARA CAMINHADA (VIA PARQUE) DO IFPR ATÉ EM FRENTE DO CENTRO DE EXPOSIÇÕES".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA COLOCADO UMA LIXEIRA CONTÊINER EM FRENTE À IGREJA BOLA DE NEVE, NA AVENIDA ELIOMAR MEIRA XAVIER".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO ASFALTO NA TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO, QUE SE LOCALIZA ENTRE AS RUAS RIO BABILÔNIA, RIO TIGRE, RIO JORDÃO E RIO EUFRATES, NO BAIRRO RIO ALEGRE, REITERANDO INDICAÇÃO DE 2017".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SOLICITE A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COM LÂMPADA NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: DOIS POSTES NA PARTE FINAL DA AVENIDA JURUTANHI, SETE POSTES NA RUA GUARATINGUETÁ DA ESQUINA COM A RUA JUNDIAÍ ATÉ A RUA ITATIAIA E UM NA AVENIDA JURUTANHI ESQUINA COM A RUAS DAS AMAZONAS, TODOS LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO (ÁREA SEIS)".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE PODA DE DUAS ÁRVORES NA RUA OLINDA AO LADO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NO BAIRRO ÁREA TRÊS".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZEM MELHORIAS, TAIS COMO PINTURA NAS FAIXAS DE ROLAMENTO, REPAROS NAS PLACAS INFORMATIVAS DE LOMBADAS A FRENTE, ALÉM DE ESTUDO OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UM SINAL SEMAFÓRICO NA ESQUINA DA RUA SETENTA E QUATRO COM RUA CHARQUEADA, PARQUE LIMEIRA ÁREA VI".

"INDICA AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, SR EZEQUIEL LIGOSKI BETIM, QUE FAÇA AGENDAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM INTUITO DE CONVIDAR REPRESENTANTES DOS PODERES CONSTITUÍDOS, LÍDERES COMUNITÁRIOS, EMPRESÁRIOS E REPRESENTANTES DE ENTIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO PARA APRESENTAÇÃO DOS PREPARATIVOS DO IBGE PARA O CENSO 2020, PROPORCIONANDO ASSIM AMPLA DIVULGAÇÃO DESSE IMPORTANTE EVENTO PARA TELÊMACO BORBA".

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 032/2019, DE INICIATIVA DO VEREADOR HAMILTON APARECIDO MACHADO, QUE “INSTITUI A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR E COMBATE À VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA”.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2019, DE INICIATIVA DA VEREADORA ELISANGELA REZENDE SALDIVAR, QUE "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO".