{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10287, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 49 de 2019", "autor": "Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 049/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 056 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 1.900.000,00\". (amplia\u00e7\u00e3o e reforma da Escola Municipal Leopoldo Mercer).", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 10288, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 50 de 2019", "autor": "Fub\u00e1", "ementa": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 050/2019, DE INICIATIVA DO VEREADOR \u00c9LIO CEZAR ALVES DOS SANTOS, QUE \"PRO\u00cdBE NO \u00c2MBITO MUNICIPAL A INAUGURA\u00c7\u00c3O DE OBRA P\u00daBLICA N\u00c3O INICIADA OU N\u00c3O CONCLU\u00cdDA E INSTITUI O 'HABITE-SE ESPECIAL DE OBRAS P\u00daBLICAS' E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 10289, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 51 de 2019", "autor": "Jap\u00e3o", "ementa": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 051/2019, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANDERSON ANTUNES, QUE \"OBRIGA A PRESEN\u00c7A DE TRADUTOR E INT\u00c9RPRETE DA L\u00cdNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS - EM TODOS OS EVENTOS REALIZADOS PELO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA, PARA REALIZAR SUA INTERPRETA\u00c7\u00c3O E TRADU\u00c7\u00c3O INTEGRAL EM LIBRAS\".", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 10290, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2019", "autor": "Jap\u00e3o", "ementa": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 052/2019, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANDERSON ANTUNES, QUE \"INCLUI NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO O 'DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA AUDITIVA' E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 10349, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 111 de 2019", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, parecer ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 012/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM N\u00ba 029 DE 03 DE JUNHO DE 2019) QUE: \"DISP\u00d5E SOBRE A GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE FUN\u00c7\u00c3O DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEL\u00caMACO BORBA, ESTADO DO PARAN\u00c1\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10345, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 112 de 2019", "autor": "CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, parecer ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 011/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 007 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR \u00c1REAS PARA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 036 DE 06 DE JUNHO DE 2018 E LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 040 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10346, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 113 de 2019", "autor": "CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, parecer ao PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 045/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 053 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019, QUE \u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 420.000,00\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10347, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 114 de 2019", "autor": "CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, parecer ao PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 046/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 054 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019, QUE \u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 735.907,86\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10348, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 115 de 2019", "autor": "CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "ementa": "Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, parecer ao PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 002/2019, DE INICIATIVA DA MESA DIRETIVA, QUE \"ABRE NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO DE 2019 DO PODER LEGISLATIVO, CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, MEDIANTE RECURSOS ESPECIFICADOS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10350, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 116 de 2019", "autor": "CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, parecer ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 012/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM N\u00ba 029 DE 03 DE JUNHO DE 2019) QUE: \"DISP\u00d5E SOBRE A GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE FUN\u00c7\u00c3O DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEL\u00caMACO BORBA, ESTADO DO PARAN\u00c1\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10292, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 800 de 2019", "autor": "Elis", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER UM EVENTO NA PRA\u00c7A DA FAM\u00cdLIA PARA QUE AS FAM\u00cdLIAS POSSAM LEVAR SEUS ANIMAIS DE ESTIMA\u00c7\u00c3O, PARA UM DIA DE LAZER, BRINCADEIRAS, DIVERS\u00c3O, ORIENTA\u00c7\u00c3O COM PROFISSIONAIS DA \u00c1REA E CONCURSOS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10293, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 801 de 2019", "autor": "Elis", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE COM URG\u00caNCIA O RECAPE ASF\u00c1LTICO \u00c0S RUAS ANDIROB\u00c1, CEDRINHO E TRAVESSA PINHEIRO, NO JARDIM IT\u00c1LIA\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10294, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 802 de 2019", "autor": "Ezequiel Betim", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA  REFORMA NA ESCADA QUE LIGA A RUA JO\u00c3O SIQUEIRA FILHO A RUA ANTONIO PEDRO DE SOUZA (SOCOMIM) E COLOCAR ILUMINA\u00c7\u00c3O NO LOCAL\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10296, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 803 de 2019", "autor": "Jap\u00e3o", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES QUE SEJA FEITO UM QUEBRA MOLA OU REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A ESTA\u00c7\u00c3O DA SANEPAR NA RUA GUARARAPES NO BAIRRO MARINHA\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10297, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 804 de 2019", "autor": "Jap\u00e3o", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES QUE SEJA FEITO TAPA BURACOS NA ROTAT\u00d3RIA AO LADO DO VIADUTO\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10299, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 805 de 2019", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE INCLUA NO PROGRAMA DE RECAPE ASF\u00c1LTICO AS RUAS DA PARTE J\u00c1 RECEBIDA PELO MUNIC\u00cdPIO DO RESIDENCIAL CASA BELLA\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10300, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 806 de 2019", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EXAUSTORES, OU OUTROS DISPOSITIVOS QUE MELHOREM A VENTILA\u00c7\u00c3O E MINIMIZEM O CALOR NO INTERIOR DO GIN\u00c1SIO HEITOR DE ALENCAR FURTADO \u2013 FURTAD\u00c3O, REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O DE 2018\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10301, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 807 de 2019", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DAS PLACAS COM NOME DE LOGRADOUROS  NAS PRA\u00c7AS 15 DE NOVEMBRO, 13 DE MAIO, 19 DE DEZEMBRO, 12 DE OUTUBRO, TODAS NO BAIRRO BNH, HAJA VISTA TEREM SIDO COLOCADOS NOS LOCAIS MENCIONADOS T\u00c3O SOMENTE AS HASTES\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10302, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 808 de 2019", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A EXECU\u00c7\u00c3O DE RAMPAS, BANHEIROS ADAPTADOS E PISO T\u00c1TIL NOS NOVOS CENTROS COMUNIT\u00c1RIOS E DEMAIS PR\u00d3PRIOS P\u00daBLICOS QUE EST\u00c3O SENDO CONSTRU\u00cdDOS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10303, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 809 de 2019", "autor": "Maur\u00edcio", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA QUE OS VE\u00cdCULOS POSSAM REDUZIR A VELOCIDADE NO MOMENTO EM QUE ADENTRAREM DA RUA RIO IGUA\u00c7U PARA A RUA OLINDA NO BAIRRO \u00c1REA 3.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10305, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 810 de 2019", "autor": "Maur\u00edcio", "ementa": "\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O ESTUDO PARA QUE SEJA SUBSTITU\u00cdDA A LOMBADA J\u00c1 EXISTENTE, POR UMA TRAVESSIA ELEVADA PARA PEDESTRES EM FRENTE \u00c0 IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DO BAIRRO SOCOMIN.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10340, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 811 de 2019", "autor": "Maur\u00edcio", "ementa": "\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO  QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O ESTUDO PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA LOMBADA, OU OUTRO TIPO DE MEDIDA PARA TENTAR COIBIR O EXCESSO DE VELOCIDADE DOS VE\u00cdCULOS QUE TRAFEGAM PELA RUA MAU\u00c1 EM FRENTE AO N\u00ba 747 NO BAIRRO \u00c1REA DOIS.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10342, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 812 de 2019", "autor": "Maur\u00edcio", "ementa": "\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE DA SECRETARIA DE OBRAS PUBLICA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DENOMINADA JUVELINO TELLES NO BAIRRO ALTO DAS OLIVEIRAS.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10304, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 813 de 2019", "autor": "Pelanca", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO. QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA  NA RUA PITANGUI EM FRENTE  AO N\u00b0 385, BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10306, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 814 de 2019", "autor": "Renato Bahena", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIEM REPARO, MANUTEN\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DA RESPECTIVA GRADE EM BUEIRO EXISTENTE NA TRAVESSA SANTO ONOFRE, EM FRENTE AO NUMERO 15, PARQUE LIMEIRA \u00c1REA III. INDICA\u00c7\u00c3O REITERADA DE 2017 E 2018\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10338, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 815 de 2019", "autor": "Renato Bahena", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE EFETUEM MANUTEN\u00c7\u00c3O NA TRAVESSA SANTO ONOFRE, PARQUE LIMEIRA \u00c1REA III, ONDE HOUVER NECESSIDADE DE USO DA CARPIDEIRA A FOGO, E TAMB\u00c9M MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DAS CAL\u00c7ADAS, POIS EST\u00c3O COM MUITO LIXO, ENTULHO E MATO\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10339, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 816 de 2019", "autor": "Renato Bahena", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE REALIZE O ESTUDO DE PROJETO DE LEI QUE IR\u00c1 DISPOR SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA DENOMINA\u00c7\u00c3O DE BENS P\u00daBLICOS, RUAS, AVENIDAS, ALAMEDAS OU TRAVESSAS NO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10341, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 817 de 2019", "autor": "Toto", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA EFETUADA MANUTEN\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE GRELHA EM BUEIRO DA RUA S\u00c3O VICENTE DE PAULA  ESQUINA COM RUA GUARATUBA\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10343, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 818 de 2019", "autor": "Toto", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA EFETUADA MANUTEN\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE GRELHA EM BUEIRO NA RUA GUARATUBA, BAIRRO; CENTRO\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10344, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 819 de 2019", "autor": "Toto", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM ASFALTO QUENTE NA RUA; AC, BAIRRO BELA VISTA, POIS O MUNIC\u00cdPIO FEZ A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA COM ASFALTO FRIO RECENTEMENTE E N\u00c3O AGUENTOU , E A REFERIDA RUA RECEBE TRANSITO INTENSO SENTIDO A EMPRESA KLABIN E OS MORADORES EST\u00c3O SOFRENDO COM A REFERIDA VIA,  A QUAL EST\u00c1 EM SITUA\u00c7\u00c3O PREC\u00c1RIA (COM BURACOS), OCORRENDO INCLUSIVE AC\u00daMULO DE \u00c1GUA EM DIAS CHUVOSOS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10291, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 162 de 2019", "autor": "Renato Bahena", "ementa": "\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS COMO EST\u00c3O SENDO PROCESSADAS AS CONTRATA\u00c7\u00d5ES DE M\u00c3O DE OBRA DE TRABALHADORES DE NOSSA CIDADE PARA O PROJETO PUMA II DA KLABIN EM ORTIGUEIRA, ATRAV\u00c9S DA AGENCIA DO TRABALHADOR - SINE, POIS SABEMOS QUE ESTE EVENTO PODER\u00c1 CRIAR 9 MIL EMPREGOS OU MAIS, E ENTENDEMOS QUE TEL\u00caMACO BORBA SOFRER\u00c1 INTERFER\u00caNCIAS COM ESSA DEMANDA, NO QUE SE REFERE \u00c0S CONTRATA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS, QUE SEGUNDO A EMPRESA KLABIN, O IN\u00cdCIO DA PRIMEIRA M\u00c1QUINA EST\u00c1 PROGRAMADO PARA O SEGUNDO TRIMESTRE DE 2021, E O DA SEGUNDA M\u00c1QUINA, PARA O SEGUNDO TRIMESTRE DE 2023\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10295, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 163 de 2019", "autor": "Toto,Marquinho", "ementa": "\u201cREQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE O CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DOS CAMPOS GERAIS: 1) QUEM FAZ A GEST\u00c3O DO CIMSA\u00daDE? 2) QUAL O VALOR APLICADO MENSALMENTE NO CIMSA\u00daDE PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL? 3) EXISTEM RECURSOS DAS OUTRAS ESFERA DE GOVERNO, OU SEJA, FEDERAL E ESTADUAL? 4) EM CASO POSITIVO O ITEM ANTERIOR, QUAIS AS VALORES APLICADOS? 5) EXISTEM COTAS DE EXAMES E CONSULTAS PARA O MUNIC\u00cdPIO REFERENTE \u00c0 PORTARIA N\u00ba 3.994, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017? 6) EM CASO POSITIVO O ITEM ANTERIOR, QUAL A JUSTIFICATIVA PELA N\u00c3O UTILIZA\u00c7\u00c3O PELO GESTOR DA SMS?\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10298, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 164 de 2019", "autor": "Ezequiel Betim", "ementa": "\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:  1) QUAL A SITUA\u00c7\u00c3O ATUAL DA REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA QUE FOI ANUNCIADA PELO MUNIC\u00cdPIO PARA BENEFICIAR FAM\u00cdLIAS QUE OCUPAVAM TERRENOS, MAS N\u00c3O TINHAM O T\u00cdTULO DE PROPRIEDADE? 2) QUANTAS FAM\u00cdLIAS SE CADASTRARAM PARA RECEBER O BENEF\u00cdCIO PROMETIDO PELO MUNIC\u00cdPIO? 3) QUAIS AS RUAS E BAIRROS QUE FORAM INCLU\u00cdDOS NESSA PRIMEIRA FASE DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O? 4) O PODER EXECUTIVO TEM INTEN\u00c7\u00d5ES DE AUMENTAR O N\u00daMERO DE FAM\u00cdLIAS A SEREM ATENDIDAS PELO PROGRAMA, E QUAL A PREVIS\u00c3O PARA A PR\u00d3XIMA FASE?\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}