{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10623, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2020", "autor": "Mesa Diretiva - Diretiva", "ementa": "Projeto de Lei Complementar N\u00ba 002/2020, de iniciativa da Mesa Diretiva, que \u201cDisp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual aos subs\u00eddios dos agentes pol\u00edticos do Poder Legislativo, prevista no Art. 37, inciso X da Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d.", "situacao": "Mat\u00e9ria Enviada p/Ordem do Dia-Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em 2turno"}, {"id": 10624, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2020", "autor": "Mesa Diretiva - Diretiva", "ementa": "Projeto de Lei Complementar N\u00ba 003/2020, de iniciativa da Mesa Diretiva, que \u201cDisp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos subs\u00eddios dos agentes pol\u00edticos do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Tel\u00eamaco Borba, prevista no Art. 37, inciso X da Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria Enviada p/Ordem do Dia-Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em 2turno"}, {"id": 10633, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2020", "autor": "Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 001/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 004 de 22 de janeiro de 2020, que \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 100.031,97\". (aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para o CRAS)", "situacao": "Mat\u00e9ria Enviada p/Ordem do Dia-Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em 1turno"}, {"id": 10634, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2020", "autor": "Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 002/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 006 de 24 de janeiro de 2020, que \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 1.367.200,00\". (regularizar atividades do aterro sanit\u00e1rio do Munic\u00edpio)", "situacao": "Mat\u00e9ria Enviada p/Ordem do Dia-Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em 1turno"}, {"id": 10781, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 13 de 2020", "autor": "CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "ementa": "DA COMISS\u00c3O DE ECONOMIA, OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 004/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 007 de 27 de janeiro de 2020, que \"AUMENTA O VENCIMENTO DO QUADRO GERAL DO MAGIST\u00c9RIO EM CONFORMIDADE AO PISO NACIONAL\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10762, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 91 de 2020", "autor": "Cesinha", "ementa": "\u201dINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DO JARDIM E TAMB\u00c9M A RETIRADA DE LIXO NO CENTRO DE ESPECIALIDADES\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10763, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 92 de 2020", "autor": "Elis", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INCLUS\u00c3O DAS CRIAN\u00c7AS DIAGNOSTICADAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO PROTOCLOO DE ATEN\u00c7\u00c3O NUTRICIONAL PARA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE TEL\u00caMACO BORBA\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10765, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93 de 2020", "autor": "Elis", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas regimentais, \"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ALTERA\u00c7\u00c3O DA DENOMINA\u00c7\u00c3O DAS RUAS ABAIXO RELACIONADAS QUE POSSUEM A MESMA DENOMINA\u00c7\u00c3O EM BAIRROS DISTINTOS\u201d. \r\nRUA OURO VERDE, PARQUE LIMEIRA \u2013 AREA 6.\r\nRUA OURO VERDE, PARQUE LIMEIRA \u2013 AREA 2.\r\nSALIENTAMOS QUE ESTA INDICA\u00c7\u00c3O J\u00c1 FOI REALIZADA ATRAV\u00c9S DA INDICA\u00c7\u00c3O 786/2019 DE 30/09/2019", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10766, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2020", "autor": "Elis", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas regimentais, \"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA TROCA DO PLAYGROUND ANEXO AO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES HEITOR DE ALENCAR FURTADO (FURTAD\u00c3O) QUE ENCONTRA-SE ATUALMENTE EM P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10768, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2020", "autor": "Elis", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas regimentais, \"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA LIMPEZA DAS PRA\u00c7AS, ROTAT\u00d3RIAS E PASSEIO E ADJAC\u00caNCIA DA AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, A PARTIR DO CRUZEIRO SENTIDO MINI-CENTRO\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10770, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 96 de 2020", "autor": "Elis", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas regimentais, \u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR EVENTOS NA PRA\u00c7A DA FAM\u00cdLIA NO DIA MUNDIAL DA ORA\u00c7\u00c3O (06/03/2020) COM AS ENTIDADES RELIGIOSAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10771, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97 de 2020", "autor": "Elis", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas regimentais, \u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE O PROPRIET\u00c1RIO PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JACARAND\u00c1, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba15, AREA I, FUNDOS DO SUPERMERCADO TRIUNFO. CASO OS PROPRIET\u00c1RIOS N\u00c3O REALIZEM A LIMPEZA QUE O EXECUTIVO TOME AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS PARA LIMPEZA E POSTERIORMENTE ENVIE COBRAN\u00c7A AO PROPRIET\u00c1RIO DOS SERVI\u00c7OS REALIZADOS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10774, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 98 de 2020", "autor": "Fub\u00e1", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas regimentais, \u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, CONSTRUIR PARQUINHO E QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO RECANTO FELIZ \u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10777, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 99 de 2020", "autor": "Fub\u00e1", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas regimentais, \u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, EFETUAR REPAROS NA RUA ITABUNA CH\u00c1CARA N\u00ba 39, NA CURVA ANTES DA RUA DO ESCAD\u00c3O, ABAIXO DO SEU ITALIANINHO, BAIRRO VILA ESPERAN\u00c7A\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10779, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100 de 2020", "autor": "Fub\u00e1", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas regimentais, \u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, EFETUAR PATROLAMENTO, NA RUA DAS CASINHAS DO MINI-CENTRO ESPORTIVO\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10780, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101 de 2020", "autor": "Fub\u00e1", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas regimentais, \u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR RECAPE NA RUA ARGENTINA N\u00ba1251 (CORREDOR)\u201d,", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10782, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102 de 2020", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE RECAPE ASF\u00c1LTICO NAS RUAS ANDIROBA, CEDRINHO E PINHEIRO DO PARAN\u00c1, NO JARDIM IT\u00c1LIA\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10784, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103 de 2020", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE, AP\u00d3S A REVITALIZA\u00c7\u00c3O, DENOMINE DE PRA\u00c7A ANTONIO DE ANDRADE, A PRA\u00c7A LOCALIZADA ENTRE AS RUAS BAHIA E BEL\u00c9M, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA (REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O DO ANO DE 2019)\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10787, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104 de 2020", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"INDICA AO PRESIDENTE DESSA CASA DE LEIS QUE, EM NOME DE TODOS OS VEREADORES, ENCAMINHE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SOLDADO WELINTON RAFAEL MOREIRA\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10788, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105 de 2020", "autor": "Maur\u00edcio", "ementa": "\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO  QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DO BUEIRO NA RUA DA SOLIDARIEDADE EM FRENTE AO N\u00ba 02 NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10783, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106 de 2020", "autor": "Maur\u00edcio", "ementa": "\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO  QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA REALIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GALERIA DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA RIO IGUA\u00c7U NO TRECHO ENTRE A MARGINAL DOS TRABALHADORES AT\u00c9 O ACESSO AO AEROPORTO MUNICIPAL MONTE ALEGRE NO BAIRRO \u00c1REA TR\u00caS.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10785, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107 de 2020", "autor": "Maur\u00edcio", "ementa": "\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO  QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O SERVI\u00c7O DE RECAPE COM LAMA ASF\u00c1LTICA E PASSEIO PARA PEDESTRES NA RUA SOLIDARIEDADE QUE SOBE PARALELO A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, SAINDO PR\u00d3XIMO AO VIG\u00c9SIMO SEXTO BATALH\u00c3O DA POLICIA MILITAR NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10786, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108 de 2020", "autor": "Maur\u00edcio", "ementa": "\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO  QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA FEITO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS APARELHOS QUE SE ENCONTRAM DANIFICADOS NA ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRA\u00c7A DOS PINHEIROS.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10789, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109 de 2020", "autor": "Maur\u00edcio", "ementa": "\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO  QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA REALIZADO RECAPE COM LAMA ASF\u00c1LTICA NAS SEGUINTES RUAS E TRAVESSAS DO BAIRRO \u00c1REA TR\u00caS: S\u00c3O JO\u00c3O, S\u00c3O LEOPOLDO, SANTA TEREZINHA, PARTE DA RUA IARA, RIO BONITO, GIGANTE DE PEDRA, SANTA LUZIA, SANTO IN\u00c1CIO, S\u00c3O LEOPOLDO, COME\u00c7O DA AVENIDA JURUTANHI, PARTE FINAL DA RUA OLINDA E S\u00c3O GER\u00d4NIMO NO TRECHO ENTRE A RUA GIGANTE DE PEDRA E RUA SANTO IN\u00c1CIO.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10790, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 110 de 2020", "autor": "Miltinho", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE SEJAM FEITO UM ESTUDO DE CRIAR NOVOS PONTOS DE TROCA DE MATERIAL RECICL\u00c1VEL JUNTO A FEIRA DO BEM, NO MUNIC\u00cdPIO.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10791, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 111 de 2020", "autor": "Renato Bahena", "ementa": "\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE EFETUAREM RETIRADA DE BARRANCO, DEVENDO SER ALI CONSTRU\u00cdDA UMA CAL\u00c7ADA DE PASSEIO, TRECHO QUE COMPREENDE AS RUAS SANTA LUZIA E SANTO IN\u00c1CIO, NA AVENIDA JURUTANHI, \u00c1REA VI, LOCAL QUE SE APRESENTA EM FORTE CURVA, ONDE VE\u00cdCULOS E PEDESTRES DIVIDEM A VIA.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10792, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 112 de 2020", "autor": "Renato Bahena", "ementa": "\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE REALIZEM O SERVI\u00c7O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O ATRAV\u00c9S DE PLACAS INDICATIVAS INFORMANDO A LOCALIZA\u00c7\u00c3O DO F\u00d3RUM ELEITORAL (AV. NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, 400), ASSIM TAMB\u00c9M DO PODER JUDICI\u00c1RIO, VARA DA INF\u00c2NCIA E FAM\u00cdLIA E JUIZADOS ESPECIAIS (RUA GOV. BENTO MUNHOZ DA ROCHA, 11", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10793, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 113 de 2020", "autor": "Renato Bahena", "ementa": "\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIEM COBERTURA EM DOIS PONTOS DE ONIBUS LOCALIZADOS NA AV. REGINALDO GUEDES NOCERA, UMA DELAS NA ALTURA DO NUMERO 98 E OUTRA NAS PROXIMIDADES DO HOTEL DAL COL, NO CENTRO DA CIDADE\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10764, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2020", "autor": "Cesinha", "ementa": "\u201cREQUER DO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS QUE ENCAMINHE VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO 26\u00ba BATALH\u00c3O DA POLICIA MILITAR PELA R\u00c1PIDA A\u00c7\u00c3O EM DEFESA DA SOCIEDADE NO ENFRENTAMENTO AO ASSALTO NA AG\u00caNCIA DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL DE TEL\u00caMACO BORBA\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10767, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2020", "autor": "Fub\u00e1", "ementa": "\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: \r\n1.\tQual empresa \u00e9 respons\u00e1vel pelo marketing do Munic\u00edpio? 2.\tQual o valor gasto at\u00e9 o momento em publicidade, anos 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019, gastos em cada ano? 3.\tDeste Informativo de Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Munic\u00edpio, qual a tiragem, e qual o valor?\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10769, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2020", "autor": "Fub\u00e1", "ementa": "\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO  QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: Sobre a Feira do Bem: 1.\tEstas verduras de onde est\u00e1 vindo, qual \u00e9 o fornecedor? 2.\tQual a quantia que est\u00e1 sendo recebido? 3.\tQual o valor? 4.\tJ\u00e1 tem uma estimativa de quantos quilos de verduras esta sendo trocado numa m\u00e9dia por dia, e de quantos quilos de recicl\u00e1vel j\u00e1 foi arrecadado para a cooperativa? 5.\tE o que \u00e9 feito com as sobras? 6.\tEst\u00e1 sendo ben\u00e9fico para os dois lados, cooperativa e mun\u00edcipe?\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10772, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2020", "autor": "Fub\u00e1", "ementa": "\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO  QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: sobre a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria: 1.\tComo est\u00e1 o andamento deste processo? 2.\tJ\u00e1 terminou em algum bairro? 3.\tQuais Bairros? 4.\tQuantos resid\u00eancias j\u00e1 foram contempladas? 5.\tQuais bairros ainda falta? 6.\tOs que foram contemplados, j\u00e1 receberam os documentos? 7.\tE para os que n\u00e3o foram contemplados, existe uma previs\u00e3o para que isto aconte\u00e7a?\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10773, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2020", "autor": "Marquinho,Toto", "ementa": "\u201cREQUEREM DO SENHOR PREFEITO, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: EM RELA\u00c7\u00c3O AO PP 169/2019 (Registro de pre\u00e7os para aquisi\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00f5es para c\u00e3es e peixes), PERGUNTA-SE: 1) ONDE ESSES PRODUTOS SER\u00c3O DE FATO UTILIZADOS? 2) A PREFEITURA REALIZOU ALGUMA COMPRA DE PEIXES? SE SIM, QUAL A QUANTIDADE E ONDE EST\u00c3O? 3) SE N\u00c3O REALIZOU A COMPRA DE PEIXES, QUAL A FINALIDADE DA COMPRA DESSAS RA\u00c7\u00d5ES PARA PEIXES? 4) CASO EXISTA POSSIBILIDADE DA COMPRA DE PEIXES NO FUTURO, QUANDO ISSO OCORRER\u00c1 E ONDE SER\u00c3O DEPOSITADOS? 5) CASO J\u00c1 EXISTA CONTRATO ASSINADO, FAVOR ENCAMINHAR C\u00d3PIA DO MESMO, BEM COMO DE NOTAS FISCAIS E EMPENHO EM CASO DE COMPRA EFETIVAMENTE REALIZADA (TANTO DAS RA\u00c7\u00d5ES PARA C\u00c3ES QUANTO PARA PEIXES).\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10775, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2020", "autor": "Toto", "ementa": "\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PREVIS\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIO P\u00daBLICO (CAL\u00c7ADAS) NO FUNDO DA ESCOLA MARECHAL ARTUR DA COSTA E SILVA NA  RUA DELFIM MOREIRA? 2) EM CASO DE RESPOSTA POSITIVA, QUAL O PRAZO PARA IN\u00cdCIO DAS OBRAS?CASO NEGATIVO JUSTIFICAR O MOTIVO?SENDO A CALCADAS DE RESPONSABILIDADE DO MUNIC\u00cdPIO POIS E ESCOLA MUNICIPAL.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10776, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2020", "autor": "Toto", "ementa": "\"REQUER DO SENHOR PREFEITO  QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) CONFORME INDICA\u00c7\u00c3O 295/2018 E 89/2020, EXISTE PROGRAMA\u00c7\u00c3O PARA EXECU\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA DE BUEIROS NA RUA RUA MANOEL BORBA GATO, EM FRENTE AO NUMERO 138, E NO FINAL DA REFERIDA RUA, EST\u00c3O TODOS ENTUPIDOS NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES? 2) EM CASO POSITIVO, PARA QUANDO EST\u00c1 PREVISTA A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS , CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR O MOTIVO\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10778, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2020", "autor": "Ezequiel Betim", "ementa": "\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO  QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES : EM QUE SITUA\u00c7\u00c3O SE ENCONTRA A CONCESS\u00c3O DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO PARA A CONCESSION\u00c1RIA VINSA \u2013 VIA\u00c7\u00c3O NOSSA SENHORA APARECIDA, INFORMANDO SOBRE AS DATAS DO IN\u00cdCIO E DO FIM DO CONTRATO VIGENTE E, INCLUSIVE, ENCAMINHANDO C\u00d3PIA DO MESMO.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}