{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 11273, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 5 de 2020", "autor": "CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "ementa": "EMENDA N\u00ba 005/2020, de iniciativa da Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, que apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 030/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 038 de 31 de julho de 2020, que \"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar na import\u00e2ncia de R$ 4.837.000,00 (quatro milh\u00f5es, oitocentos e trinta e sete mil reais)\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11269, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 78 de 2020", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 029/2020, de iniciativa do Poder executivo, Mensagem N\u00ba 037 de 29 de julho de 2020, que \"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar na import\u00e2ncia de R$ 1.427.000,00 (um milh\u00e3o, quatrocentos e vinte e sete mil reais)\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11270, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 79 de 2020", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 030/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 038 de 31 de julho de 2020, que \"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar na import\u00e2ncia de R$ 4.837.000,00 (quatro milh\u00f5es, oitocentos e trinta e sete mil reais)\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11271, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 80 de 2020", "autor": "CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 029/2020, de iniciativa do Poder executivo, Mensagem N\u00ba 037 de 29 de julho de 2020, que \"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar na import\u00e2ncia de R$ 1.427.000,00 (um milh\u00e3o, quatrocentos e vinte e sete mil reais)\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11272, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 81 de 2020", "autor": "CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 030/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 038 de 31 de julho de 2020, que \"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar na import\u00e2ncia de R$ 4.837.000,00 (quatro milh\u00f5es, oitocentos e trinta e sete mil reais)\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11257, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 407 de 2020", "autor": "Ezequiel Betim", "ementa": "\u201cINDICA AO SENHOR  PREFEITO JUNTO  AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES  PARA QUE SEJA COLOCADO COM URG\u00caNCIA 02 PONTOS DE \u00d4NIBUS NA MARGINAL DO TRABALHADOR, UM ESQUINA COM A RUA AM\u00c9RICO VESPUCIO NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES SENTIDO DISTRITO INDUSTRIAL, E UM DO OUTRO LADO DA RODOVIA, NA MARGINAL SENTIDO CENTRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11258, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 408 de 2020", "autor": "Ezequiel Betim", "ementa": "\u201cINDICA AO SENHOR  PREFEITO JUNTO  AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES  PARA QUE SEJA FEITO VISTORIA E POSS\u00cdVEL REFORMA ONDE J\u00c1 EXISTE CAL\u00c7ADA  E CONSTRU\u00c7\u00c3O  DO PASSEIO NA MARGINAL DO TRABALHADOR NO JARDIM BANDEIRANTES SENTIDO DISTRITO INDUSTRIAL E DO OUTRO LADO DE FRENTE CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL JARDIM DA SAUDADE SENTIDO PRA\u00c7A DA CIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11260, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 409 de 2020", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SECRET\u00c1RIO DE CULTURA, ESPORTE E RECREA\u00c7\u00c3O QUE, QUANDO DO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA ESTA CASA DE LEIS, ESPECIFIQUE VALORES PARA COMPRA DE LIVROS PARA A BIBLIOTECA P\u00daBLICA MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA DOTA\u00c7\u00c3O PR\u00d3PRIA J\u00c1 ABERTA PARA ESTE FIM\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11262, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 410 de 2020", "autor": "Marquinho", "ementa": "\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A TROCA DAS L\u00c2MPADAS \"QUEIMADAS\" DOS SUPERPOSTES, EM ESPECIAL OS DA AVENIDA PARAN\u00c1, AVENIDA HOR\u00c1RIO KLABIN E TRI\u00c2NGULO\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11263, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 411 de 2020", "autor": "Marquinho", "ementa": "\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANCOS NA PRA\u00c7A LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM KROLL\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11266, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 412 de 2020", "autor": "Marquinho", "ementa": "\u201cINDICA O SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA TRAVESSIA ELEVADA PARA ACESSO AO PONTO DE \u00d4NIBUS EM FRENTE AO CMEI TATIANA BELINKY\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11267, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 413 de 2020", "autor": "Marquinho", "ementa": "\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA NA RUA IP\u00ca ROXO, NO BAIRRO MONTE CARLO, PR\u00d3XIMO AO HOTEL MONTE CARLO\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11268, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 414 de 2020", "autor": "Marquinho", "ementa": "\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE AO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE TROCA DE MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS POR RA\u00c7\u00c3O PARA AS ENTIDADES DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS ABANDONADOS, OU MESMO CUIDADORES INDIVIDUAIS, DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11261, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 415 de 2020", "autor": "Maur\u00edcio", "ementa": "\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REPAROS NO ASFALTO NOS SEGUINTES ENDERE\u00c7OS - AVENIDA S\u00c3O JO\u00c3O DEL REY ESQUINA COM A RUA IBICU\u00cd, AVENIDA S\u00c3O JO\u00c3O DEL REY EM FRENTE AO N\u00ba 664, RUA JUNDIA\u00cd ESQUINA COM AVENIDA S\u00c3O JO\u00c3O DEL REY, RUA JUNDIA\u00cd ESQUINA COM AVENIDA JURUTANHI, TODOS NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO \u00c1REA SEIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11264, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 416 de 2020", "autor": "Maur\u00edcio", "ementa": "\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, INSTALA\u00c7\u00c3O DE CERCA E COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA PROIBIDO JOGAR LIXO, NO TERRENO PUBLICO SITUADO DO LADO ESQUERDO DO CEMEI ELIAS JOSE, LOCALIZADO NA RUA DAS AMAZONAS NO BAIRRO \u00c1REA TR\u00caS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11256, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 63 de 2020", "autor": "Marquinho", "ementa": "\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) COMO EST\u00c1 SENDO UTILIZADO O CAMINH\u00c3O VARREDEIRA ADQUIRIDO PELA MUNICIPALIDADE? 2) EM QUAIS LOCAIS E VIAS ELE VEM SENDO UTILIZADO? 3) EM QUAIS DIAS E HOR\u00c1RIOS O VE\u00cdCULO \u00c9 USADO? FAVOR ENCAMINHAR CRONOGRAMA DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DO CAMINH\u00c3O, DEMONSTRANDO OS DIAS, HOR\u00c1RIOS E LOCAIS EM QUE O MESMO \u00c9 UTILIZADO. 4) DESDE QUANDO FOI COMPRADO, TEM SIDO FREQUENTEMENTE UTILIZADO OU PASSOU ALGUM TEMPO SEM USO?  5) QUANDO FAZEM (OU MESMO SE FAZEM) SERVI\u00c7O FORA DO HOR\u00c1RIO NORMAL DE EXPEDIENTE, OS OPERADORES RECEBEM HORAS EXTRAS? 6) CASO O VE\u00cdCULO N\u00c3O TENHA SIDO UTILIZADO DE MANEIRA REGULAR, QUAL O MOTIVO? 7) FAVOR ENCAMINHAR DI\u00c1RIO DE BORDO DO VE\u00cdCULO DOS 3 \u00daLTIMOS MESES\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11259, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 64 de 2020", "autor": "Marquinho", "ementa": "\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) DEVIDO O AGRAVAMENTO DA PANDEMIA EM NOSSA CIDADE, EXISTE POR PARTE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A INTEN\u00c7\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00d5ES EMERGENCIAIS NA \u00c1REA DA SA\u00daDE? 2) SE SIM, QUANDO ISSO DEVER\u00c1 OCORRER? QUAIS PROFISSIONAIS E EM QUE N\u00daMERO SER\u00c3O CONTRATADOS? 3) COMO TRANSCORRER\u00c1 O PROCESSO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O? 4) EXISTE UM PLANO DE A\u00c7\u00c3O POR PARTE DA SECRETARIA DE SA\u00daDE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA? 5) CASO HAJAM CONTRATA\u00c7\u00d5ES EMERGENCIAIS, ESTAS EST\u00c3O PREVISTAS NESSE PLANO DE A\u00c7\u00c3O?\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}