{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 11838, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2021", "autor": "Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 020/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 010 de 03 de mar\u00e7o de 2021, que \"DISP\u00d5E SOBRE O COMUTRAN - CONSELHO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 11839, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2021", "autor": "Elis,Felipe Pedroso,Jap\u00e3o,Marquinho,Prof Klecius,Sid Siqueira", "ementa": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 021/2021, de iniciativa da Vereadora Elisangela Rezende Saldivar e dos Vereadores Anderson Antunes, Antonio Marco de Almeida, Antonio Siderlei Siqueira, Felipe Pedroso da Silva e Klecius dos Santos Silva, que \"DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIF\u00cdCIO E ARTEFATOS PIROT\u00c9CNICOS DE ALTO IMPACTO OU COM EFEITOS DE TIRO\".", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 11840, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2021", "autor": "Sid Siqueira", "ementa": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 022/2021, de iniciativa do Vereador Antonio Siderlei Siqueira, que \"DISP\u00d5E SOBRE O EXPRESSO IMPEDIMENTO, NO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA, A DECRETA\u00c7\u00c3O DE FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS POR DECORR\u00caNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 SEM REUNI\u00c3O PR\u00c9VIA COM REPRESENTANTES DOS EMPREGADORES E EMPREGADOS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11841, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2021", "autor": "Sid Siqueira", "ementa": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 023/2021, de iniciativa do Vereador Antonio Siderlei Siqueira, que \u201cAUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO, EM CAR\u00c1TER EXCEPCIONAL, DURANTE O PER\u00cdODO DE SUSPENS\u00c3O DAS AULAS EM RAZ\u00c3O DE SITUA\u00c7\u00c3O DE EMERG\u00caNCIA OU CALAMIDADE P\u00daBLICA, A DISTRIBUIR CHIP COM INTERNET M\u00d3VEL 3G/4G AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11852, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2021", "autor": "Jap\u00e3o", "ementa": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 024/2021, de iniciativa do Vereador Anderson Antunes, que \"PRO\u00cdBE A COBRAN\u00c7A DE TAXA DE RELIGA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA E LUZ QUANDO A INTERRUP\u00c7\u00c3O DO ABASTECIMENTO SE DER POR MOTIVO DE INADIMPL\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11894, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 1 de 2021", "autor": "CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "ementa": "EMENDA N\u00ba 001/2021, de iniciativa da Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, que apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 013/2021, de iniciativa do Poder Executivo (MENSAGEM N\u00ba 013 DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2021) que: \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 344.880,26\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11846, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 14 de 2021", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, parecer ao PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 005/2021, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem n\u00ba 007 de 04 de fevereiro de 2021), que: \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11854, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 15 de 2021", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, parecer ao PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 013/21, de iniciativa do Poder Executivo (MENSAGEM N\u00ba 013 DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2021) que: \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 344.880,26\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11856, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 16 de 2021", "autor": "CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, parecer ao PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 005/2021, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem n\u00ba 007 de 04 de fevereiro de 2021), que: \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11892, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 17 de 2021", "autor": "CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, parecer ao PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 013/2021, de iniciativa do Poder Executivo (MENSAGEM N\u00ba 013 DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2021) que: \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 344.880,26.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11897, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 18 de 2021", "autor": "CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 018/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 015 de 25 de mar\u00e7o de 2021, que \"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 59 DA LEI 2338 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 - LDO 2021\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11859, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 19 de 2021", "autor": "CECBESE - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 005/2021, de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem n\u00ba 007 de 04 de fevereiro de 2021), que: \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11896, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 20 de 2021", "autor": "CECBESE - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 013/21, de iniciativa do Poder Executivo (MENSAGEM N\u00ba 013 DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2021) que: \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 344.880,26\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11893, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 21 de 2021", "autor": "CUOP - Comiss\u00e3o de Urbanismo e Obras P\u00fablicas", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Urbanismo e Obras P\u00fablicas, parecer ao PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 013/21, de iniciativa do Poder Executivo (MENSAGEM N\u00ba 013 DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2021) que: \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 344.880,26\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11898, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 22 de 2021", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 019/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 016 de 24 de mar\u00e7o de 2021, que \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 CONSELHO DO FUNDEB, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N\u00ba 14113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11845, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 269 de 2021", "autor": "Flenik", "ementa": "\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORG\u00c3OS COMPETENTE DO MUNICIPIO PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL BENTO MUSSURUNGA NO BAIRRO BELA VISTA\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11848, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 270 de 2021", "autor": "Flenik", "ementa": "\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORG\u00c3OS COMPETENTE DO MUNICIPIO PARA QUE SEJA FEITO MELHORIAS NA SINALIZA\u00c7\u00c3O COMO PINTURAS E TROCA DE PLACAS NA ROTATORIA DA AVENIDA CHANCELER HOR\u00c1CIO LAFFER ESQUINA COM A RUA EDITH GORDAN, MAS PRECISAMENTE ESQUINA DO SENAI\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11851, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 271 de 2021", "autor": "Flenik", "ementa": "\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORG\u00c3OS COMPETENTE DO MUNICIPIO PARA QUE SEJA FEITO A EXTENS\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA EM LOUGRADOURO DENOMINADO TRAVESSA  A, ESQUINA COM A RUA DOS FRAN\u00c7AS NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA \u00c1REA 7\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11847, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 272 de 2021", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA BITURUNA (CONTORNO DA ANTIGA SERRARIA TEL\u00caMACO BORBA) NO DISTRITO INDUSTRIAL\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11849, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 273 de 2021", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MUTIR\u00c3O OU DISPONIBILIZADO LOCAL PARA COLETA DE LIXO ELETR\u00d4NICO\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11850, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 274 de 2021", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE APLICATIVO PARA ACESSO A RESULTADOS DE EXAMES E AGENDAMENTOS, BEM COMO A VERIFICA\u00c7\u00c3O DE CART\u00c3O DE VACINAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11853, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 275 de 2021", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE \u201cAMBULAT\u00d3RIO DE ONCOLOGIA\u201d PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ONCOL\u00d3GICOS EVITANDO O DESLOCAMENTO A OUTRAS CIDADES. \"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11857, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 276 de 2021", "autor": "Sid Siqueira", "ementa": "\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO \u00c0 COMISS\u00c3O DE TR\u00c2NSITO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SER COLOCADA PLACA DE  ( PROIBIDO PASSAGEM DE \u00d4NIBUS ) NA RUA \u2013 MEN DE S\u00c1 , BAIRRO CENTRO.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11861, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 277 de 2021", "autor": "Sid Siqueira", "ementa": "\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO \u00c0 COMISS\u00c3O DE TR\u00c2NSITO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SER COLOCADA PLACA DE  ( DIMINUI\u00c7\u00c3O DE VELOCIDADE )  EM TODAS AS  RUAS DO BAIRRO AREA 2.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11863, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 278 de 2021", "autor": "Sid Siqueira", "ementa": "\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO \u00c0 COMISS\u00c3O DE TR\u00c2NSITO QUE SEJA FEITO ESTUDO DE PINTURA DE FAIXA ESCOLAR NA RUA CAMPINA ALTA, EM FRENTE A ESCOLA ETELVINA ARZUA COSTA, BAIRRO AREA 2.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11865, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 279 de 2021", "autor": "Sid Siqueira", "ementa": "\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO \u00c0 COMISS\u00c3O DE TR\u00c2NSITO QUE SEJA FEITO ESTUDO DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES, EM TODAS AS  RUAS DO BARIRO AREA 2.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11855, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 280 de 2021", "autor": "Fub\u00e1", "ementa": "\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, INCLUIR NA PLANILHA ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO, UMA VEZ AO ANO, EM TODO O MUNICIPIO, A DEDETIZA\u00c7\u00c3O DA REDE COLETORA DE ESGOTO E DE AGUAS PLUVIAIS, VISANDO O CONTROLE DE MOSQUITOS, BARATAS, RATOS E OUTRAS PRAGAS\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11858, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 281 de 2021", "autor": "Fub\u00e1", "ementa": "\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA, NA RUA GUARATINGUET\u00c1, PROXIMO AO N\u00ba123, BAIRRO \u00c1REA 6\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11860, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 282 de 2021", "autor": "Fub\u00e1", "ementa": "\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA, NA ESTRADA DOS CATAQUAZES EM FRENTE AO N\u00ba29, BAIRRO BONAVILA\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11862, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 283 de 2021", "autor": "Fub\u00e1", "ementa": "\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR MANILHAMENTO, BOCAS DE BUEIRO, RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO COM MEIOS-FIOS, EM TODO O BAIRRO TRI\u00c2NGULO\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11864, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 284 de 2021", "autor": "Fub\u00e1", "ementa": "\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, RECAPE ASF\u00c1LTICO NA RUA FLOR DO CAMPO, BAIRRO JARDIM ALEGRE\u201d\r\n      \r\n\t\t\t\r\n\t\r\n\t\r\n.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11866, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 285 de 2021", "autor": "Ezequiel Betim", "ementa": "\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES SOLICITE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CORRIM\u00c3O E ILUMINA\u00c7\u00c3O NO ESCAD\u00c3O RUA CAMBOJA, VILA ESPERAN\u00c7A\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11867, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 286 de 2021", "autor": "Ezequiel Betim", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO  QUE, SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES QUE SEJA FEITO RECAPE ASF\u00c1LTICO NA RUA ILHA DO SURUBI \u00c1REA 07\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11869, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 287 de 2021", "autor": "Ezequiel Betim", "ementa": "\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA APLICA\u00c7\u00c3O DE VACINA COVID EM TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS DO CONSELHO TUTELAR E TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11868, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 288 de 2021", "autor": "Felipe Pedroso", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA MANUTEN\u00c7\u00c3O NA RUA SEIXAS, ESQUINA COM GRANDES RIOS, NO JARDIM IT\u00c1LIA, A RUA EST\u00c1 COM UMA GRANDE EROS\u00c3O\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11870, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 289 de 2021", "autor": "Felipe Pedroso", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO A TROCA DE L\u00c2MPADA NA RUA TUN\u00cdSIA, EM FRENTE A RESID\u00caNCIA N\u00ba 273, VILA ESPERAN\u00c7A  \u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11872, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 290 de 2021", "autor": "Felipe Pedroso", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO A MANUTEN\u00c7\u00c3O NO ASFALTO DA AVENIDA CHANCELER HOR\u00c1RIO LAFFER, EM FRENTE \u00c0 POLICL\u00cdNICA N\u00ba 91\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11875, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 291 de 2021", "autor": "Felipe Pedroso", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA COLOCADA UMA PLACA DE PROIDIBO JOGAR LIXO NA RUA CAMBOJA ESQUINA COM A RUA CATAR E OUTRA NA RUA CAMBOJA AO LADO DO N\u00ba 53, NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11876, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 292 de 2021", "autor": "Felipe Pedroso", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA SOLICITADA PODA DE \u00c1RVORES DAS ESQUINAS QUE CRUZAM COM A RUA ANT\u00daRIO, NO BAIRRO JARDIM ALEGRE, BEM COMO A TROCA DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O COM MELHORES VIZUALIZA\u00c7\u00d5ES, AL\u00c9M DE PINTAR O ASFALTO COM A INDICA\u00c7\u00c3O DE PARE EM TODOS OS CRUZAMENTOS, TENDO \u00cdNICIO NA AVENIDA DAS FLORES E TERMINANDO NA RUA DAS \u00c1CACIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11878, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 293 de 2021", "autor": "Felipe Pedroso", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA A RETIRADA DE UM QUEBRA- MOLAS NA RUA PAINEIRA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 231, BAIRRO \u00c1REA I\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11871, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 294 de 2021", "autor": "Jefferson Abreu", "ementa": "\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AOS \u00d3RGAOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS E DRENAGEM ONDE H\u00c1 GRANDE AC\u00daMULO DE \u00c1GUA LOCALIZADO NA RUA TULIPA EM FRENTE AO N\u00ba 27, BAIRRO SOCOMIM.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11873, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 295 de 2021", "autor": "Sass\u00e1 Camargo", "ementa": "\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA AVALIADO A POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE KITS DE LANCHE PARA PESSOAS QUE FAZEM TRATAMENTO DE SA\u00daDE EM OUTROS MUNIC\u00cdPIOS. CADA KIT PODE SER MONTADO DE ACORDO COM AS ORIENTA\u00c7\u00d5ES DE UM NUTRICIONISTA E ENTREGUES NA HORA DO EMBARQUE.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11874, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 296 de 2021", "autor": "Sass\u00e1 Camargo", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AO SETOR RESPONS\u00c1VEL PARA QUE SEJA FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DOS BUEIROS NO BAIRRO S\u00c3O ROQUE. \"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11877, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 297 de 2021", "autor": "Sass\u00e1 Camargo", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE DETERMINE AO SETOR RESPONS\u00c1VEL PARA QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DE UM BUEIRO E TAMB\u00c9M A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA TAMPA DO BUEIRO PARA GRELHA, NA RUA RIO ALEGRE, EM FRENTE AO N\u00ba 51 NO BAIRRO RIO ALEGRE. \"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11879, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 298 de 2021", "autor": "Sass\u00e1 Camargo", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AO SETOR RESPONS\u00c1VEL PARA QUE SEJA FEITO UM MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O, NA AVENIDA EUCLIDES BONIF\u00c1CIO LONDRES, NO FINAL DAS MANILHAS, NO BAIRRO S\u00c3O FRANSCICO.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11880, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 299 de 2021", "autor": "Sass\u00e1 Camargo", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR RESPONS\u00c1VEL QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA COLOCAR UMA LOMBADA NA TRAVESSA ROMENIA, AO LADO DO CAMPO NO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11881, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 300 de 2021", "autor": "Prof Klecius", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES DO MUNIC\u00cdPIO PARA QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA (CAPINA E RO\u00c7ADA) NO TERRENO, NA RUA ARGENTINA, JARDIM MONTE CARLO, REFERENCIA CASA N.\u00b01689, EM TODA EXTENS\u00c3O DO TERRENO QUE FAZ DIVISA COM A RUA\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11882, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 301 de 2021", "autor": "Prof Klecius", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES DO MUNIC\u00cdPIO PARA QUE SEJA EFETUADO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE COMPLEXO DE LAZER, NO TERRENO MUNICIPAL, NA RUA ARGENTINA, JARDIM MONTE CARLO, REFERENCIA CASA N.\u00b01689, EM TODA EXTENS\u00c3O DO TERRENO QUE FAZ DIVISA COM A RUA\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11883, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 302 de 2021", "autor": "Prof Klecius", "ementa": "\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR RESPONSAVEL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PISO TATIL, NAS AVENIDAS HORACIO KLABIN, ELIOMAR MEIRA XAVIER, CHANCELER HOR\u00c1CIO LAFFER,  DAS FLORES E PARAN\u00c1\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11884, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 303 de 2021", "autor": "Prof Klecius", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADO UMA REVITALIZA\u00c7\u00c3O/REFORMA COMPLETA NO CEMIT\u00c9RIO S\u00c3O MARCOS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11885, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 304 de 2021", "autor": "Prof Klecius", "ementa": "\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA IMPLANTADO \"REDE WIFI\" COM INTERNET PARA A  VILA RURAL\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11886, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 305 de 2021", "autor": "Prof Klecius", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE CONSTRUA UMA TRAVESSIA ELEVADA DE PEDESTRE, NA AVENIDA FERN\u00c3O DIAS, REFERENCIA N.\u00b0356, BAIRRO MACOPA\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11887, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 40 de 2021", "autor": "Jefferson Abreu", "ementa": "\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) QUAIS AS PROVID\u00caNCIAS QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL EST\u00c1 TOMANDO EM RELA\u00c7\u00c3O AOS TERRENOS BALDIOS  EXISTENTES EM NOSSA CIDADE E QUE N\u00c3O S\u00c3O CUIDADOS POR SEUS PROPRIET\u00c1RIOS? 2) A LEI MUNICIPAL, N\u00ba 1.621, ART. 67, QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO DE POSTURAS, QUE D\u00c1 O DIREITO DO MUNIC\u00cdPIO, NOTIFICAR, LIMPAR O TERRENO E COBRAR DO PROPRIET\u00c1RIO, EST\u00c1 SENDO COLOCADA EM PR\u00c1TICA? SE SIM, DESDE QUANDO ESTE TRABALHO VEM SENDO REALIZADO E QUANTOS TERRENOS J\u00c1 FORAM LIMPOS? SE N\u00c3O, PORQUE? O QUE FALTA PARA QUE ESTA LEI SEJA COLOCADA EM PR\u00c1TICA?\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11888, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 41 de 2021", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) HAVER\u00c1 ENTREGA DE KIT ALIMENTA\u00c7\u00c3O COMO OCORREU EM 2020? 2) SE SIM, QUANDO ISSO OCORRER\u00c1? 3) SE N\u00c3O, POR QUAL MOTIVO? 4) HOUVE AQUISI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS PREVENDO A VOLTA AS AULAS? 5) CASO TENHAM SIDO ADQUIRIDOS, COMO AT\u00c9 O MOMENTO AS AULAS N\u00c3O RETORNARAM, QUAL SER\u00c1 A DESTINA\u00c7\u00c3O?\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11889, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 42 de 2021", "autor": "Fub\u00e1", "ementa": "\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, REFERENTE AOS APARELHOS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICO: 1) PROCEDEM AS DEN\u00daNCIAS DE QUE ESTES APARELHOS EST\u00c3O SENDO ROUBADOS? 2) SE SIM, QUAL PROVID\u00caNCIA EST\u00c1 SENDO TOMADA? 3) J\u00c1 FOI CONTABILIZADO DE QUANTOS APARELHOS FORAM ROUBADOS? 4) QUAL O CUSTO DE CADA APARELHO? 3) TENDO QUE RECOLOCAR ESTES APARELHOS, QUAIS EMPRESAS EST\u00c3O HABILITADAS PARA O TRABALHO?\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11891, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 43 de 2021", "autor": "Fub\u00e1", "ementa": "\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, REFERENTE AO LIXO RECICL\u00c1VEL E ORG\u00c2NICO: 1) QUANTAS E QUAIS EMPRESAS EST\u00c3O FAZENDO A COLETA DO LIXO RECICL\u00c1VEL E ORG\u00c2NICO? 2) QUANTOS CAMINH\u00d5ES, S\u00c3O DISPONIBILIZADOS POR CADA EMPRESA? FAVOR ENVIAR CONTRATOS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11895, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 44 de 2021", "autor": "Felipe Pedroso", "ementa": "\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES A RUA BAHAMAS: ONDE \u00c9 O \u00cdNICIO E O TERMINO DA RUA BAHAMAS, VILA ESPERAN\u00c7A, CEP 84.272-060? SE \u00c0 PREVIS\u00c3O DE COLOCAR A RUA PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O? FOI GASTO DINHEIRO P\u00daBLICO COM MELHORIAS, TAIS COMO ASFALTO, MEIO FIO, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O? SE HOUVE MELHORIAS, QUAIS FORAM, E O VALOR GASTO PARA TANTO? EXISTE AINDA PREVIS\u00c3O DE MELHORIAS? QUAL A DATA PARA ACONTECER AS OBRAS?\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}