{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 12629, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 56 de 2021", "autor": "Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 056/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 052 de 20 de agosto de 2021, que \"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar na import\u00e2ncia de R$ 673.000,00 (seiscentos e setenta e tr\u00eas mil reais)\". (recursos para aquisi\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios eventuais atrav\u00e9s do cart\u00e3o de aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12622, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 57 de 2021", "autor": "", "ementa": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 057/2021, de iniciativa do Vereador Jefferson Thomaz de Abreu, que \"Institui no calend\u00e1rio de Comemora\u00e7\u00f5es Oficiais do Munic\u00edpio, o Dia do Clube de Desbravadores e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12610, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 120 de 2021", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 054/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 050 de 10 de agosto de 2021, que \"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar na import\u00e2ncia de R$ 5.703.000,00 (cinco milh\u00f5es, setecentos e tr\u00eas mil reais)\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12611, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 121 de 2021", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 055/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 051 de 12 de agosto de 2021, que \"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial na import\u00e2ncia de R$ 138.888,49 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e nove reais)\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12613, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 122 de 2021", "autor": "CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 054/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 050 de 10 de agosto de 2021, que \"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar na import\u00e2ncia de R$ 5.703.000,00 (cinco milh\u00f5es, setecentos e tr\u00eas mil reais)\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12615, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 123 de 2021", "autor": "CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 055/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 051 de 12 de agosto de 2021, que \"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial na import\u00e2ncia de R$ 138.888,49 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e nove reais)\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12618, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 124 de 2021", "autor": "CECBESE - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 046/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 040 de 19 de julho de 2021, que \u201cAutoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, com a garantia da Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12620, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 125 de 2021", "autor": "CECBESE - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 047/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 041 de 19 de julho de 2021, que \u201cAutoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, com a garantia da Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12621, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 126 de 2021", "autor": "CUOP - Comiss\u00e3o de Urbanismo e Obras P\u00fablicas", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Urbanismo e Obras P\u00fablicas, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 047/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 041 de 19 de julho de 2021, que \u201cAutoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, com a garantia da Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12587, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 755 de 2021", "autor": "Flenik", "ementa": "\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES DO MUNIC\u00cdPIO PARA QUE SEJA COLOCADO PONTO DE \u00d4NIBUS NA RUA PALESTINA, BAIRRO MONTE SINAI II, PROX\u00cdMO A ROTAT\u00d3RIA\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12588, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 756 de 2021", "autor": "Flenik", "ementa": "\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES DO MUNIC\u00cdPIO PARA QUE SEJAM REBAIXADAS OU SUBSTITUIDAS POR GRELHAS DE FERRO, DUAS TAMPAS DE BUEIRO, NA RUA DOS PINTASSILGOS, PR\u00d3XIMO COM A RUA DAS ARARAS NO BAIRRO S\u00c3O SILVESTRE\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12589, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 757 de 2021", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS BRINQUEDOS E APARELHOS DANIFICADOS,  TROCA DAS LIXEIRAS, LIMPEZA E RECOLOCA\u00c7\u00c3O DA AREIA NO CAMPO, NO COMPLEXO ESPORTIVO DA SANTA RITA.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12590, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 758 de 2021", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"INDICAM AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE CRIE E/OU INSTITUA UM PLANO MUNICIPAL DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, CONSERVA\u00c7\u00c3O E SEGURAN\u00c7A DE PRA\u00c7AS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS, REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O  318/2020\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12591, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 759 de 2021", "autor": "Sid Siqueira", "ementa": "\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNIC\u00cdPIO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO TRAVESSIA ELEVADA, AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, ESQUINA COM O POSTO TARGA E PR\u00d3XIMO A DOM DO MAH GOURMET GRILL TB, BAIRRO CENTRO.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12592, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 760 de 2021", "autor": "Sid Siqueira", "ementa": "\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE  QUE REALIZEM O SERVI\u00c7O DE REPARO E PROVIDENCIE TAMB\u00c9M A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA TAMPA DE PROTE\u00c7\u00c3O NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA PORTEIRA GRANDE, BAIRRO \u00c1REA 2.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12593, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 761 de 2021", "autor": "Sid Siqueira", "ementa": "\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE  SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE PONTO DE \u00d4NIBUS NA RUA IPIRANGA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 02,  NA LOCALIDADE DO TRI\u00c2NGULO.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12594, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 762 de 2021", "autor": "Sid Siqueira", "ementa": "\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICIPIO, PARA QUE REALIZE O SERVI\u00c7O DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PINTURA E REFORMA NAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DA ESCOLA CASTRO ALVES (CAIC), BAIRRO JARDIM EUROPA.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12595, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 763 de 2021", "autor": "Sid Siqueira", "ementa": "\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNIC\u00cdPIO, PARA QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO, REFAZER NOVAMENTE O RECAPE ASF\u00c1LTICO EM PARTES DA RUA ITANHAEM, BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O .\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12597, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 764 de 2021", "autor": "Elis", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE UM PROJETO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PET PARK \u2013 ESPA\u00c7O EXCLUSIVO PARA RECREA\u00c7\u00c3O E ATIVIDADES F\u00cdSICAS DOS C\u00c3ES NO PARQUE DA CIDADE, REITERA A SOLICITA\u00c7\u00c3O REALIZADA ATRAV\u00c9S DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 500/2019 E  242/2020.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12598, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 765 de 2021", "autor": "Elis", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA CARTILHA COM REFLEX\u00d5ES QUANTO \u00c0S CAUSAS, INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO \u00c0S FORMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES, O CICLO DA VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA, ACESSO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URG\u00caNCIA E SERVI\u00c7OS OFERTADOS PELA MUNICIPALIDADE PARA APOIO, ORIENTA\u00c7\u00c3O E ACESS0 AOS DIREITOS.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12599, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 766 de 2021", "autor": "Ezequiel Betim", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES QUE SEJA FEITO PAVIMENTA\u00c7AO ASF\u00c1LTICO NA RUA SOLEDADE MACOPA\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12600, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 767 de 2021", "autor": "Felipe Pedroso", "ementa": "\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE ALTERE O DECRETO MUNICIPAL 25518/2019 OU QUALQUER OUTRA FORMA LEGAL QUE DETERMINE A EMPRESA GESTORA A INCLUS\u00c3O DO NOME DO MONITOR DE TR\u00c2NSITO NO RESPECTIVO DOCUMENTO EMITIDO POR ELE AP\u00d3S QUALQUER ATO PRATICADO POR ELE DURANTE O EXPEDIENTE DE TRABALHO (EMISS\u00c3O DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO, NOTIFICA\u00c7\u00c3O, ETC) A FIM DE DAR MAIS TRANSPAR\u00caNCIA AO MUN\u00cdCIPE, E SABENDO ELE QUEM FOI O RESPONS\u00c1VEL PELA PR\u00c1TICA DO ATO E EM EVENTUAL NECESSIDADE DE CORRE\u00c7\u00c3O SABER QUEM FOI O RESPONS\u00c1VEL PELO ATO\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12602, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 768 de 2021", "autor": "Felipe Pedroso", "ementa": "\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E DESIMTUPIMENTO DE BUEIRO NA RUA CAMBOJA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 8, BEM COMO NOS DEMAIS DA MESMA RUA E NAS RUAS VIZINHAS, NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12603, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 769 de 2021", "autor": "Felipe Pedroso", "ementa": "\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE ASSIM COMO NA INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00daMERO 713/2021, VERIFICA-SE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO PAGAMENTO A INSALUBRIDADE NO MONTANTE DE 40%, AOS COLABORADORES COMO AS ACS, BEM COMO OS DEMAIS RAMOS INTEGRANTES DAS UBS, UPA, MOTORISTAS DO UPA, QUE N\u00c3O RECEBEM O MONTANTE ACIMA, VISTO QUE ESTES PROFISSIONAIS EST\u00c3O EM CONSTANTE CONTATO COM SITUA\u00c7\u00d5ES INSALUBRES\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12605, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 770 de 2021", "autor": "Miltinho", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE TOME PROVID\u00caNCIAS QUANTO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O OU MANUTEN\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDO DO PARQUE INFANTIL DA PRA\u00c7A PASTOR PEDRO CORTEZ, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12606, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 771 de 2021", "autor": "Jefferson Abreu", "ementa": "\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REFLETOR COM SENSOR DE PRESEN\u00c7A, NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL JUVENTINA BETIM DA SILVA NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12607, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 772 de 2021", "autor": "Jefferson Abreu", "ementa": "\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SEJA REALIZADO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS DESSES NOVOS QUE FORAM ADQUIRIDOS RECENTEMENTE, NA MARGINAL DOS TRABALHADORES EM FRENTE AO JOCOSKI AO LADO DO ANTIGO PATIO DE CAMINH\u00d5ES DA BOBIG.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12608, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 773 de 2021", "autor": "Jefferson Abreu", "ementa": "\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, SEJA CRIADO UM SISTEMA DE INFORMA\u00c7\u00c3O, COMUNICANDO O LEGISLATIVO QUANDO UMA INDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA PELOS VEREADORES FOR ATENDIDA PELO EXECUTIVO.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12609, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 774 de 2021", "autor": "Jefferson Abreu", "ementa": "\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA FEITO A PINTURA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O COM FAIXA AMARELA PROIBINDO ESTACIONAR EM TODA A EXTENS\u00c3O NO LADO ESQUERDO DA VIA NA RUA CARMO DA MATA BAIRRO VILA ROSA.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12612, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 775 de 2021", "autor": "Jefferson Abreu", "ementa": "\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO NA RUA MINA DE PRATA ESQUINA COM A AVENIDA JURUTANHI NO BAIRRO \u00c1REA TR\u00caS.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12614, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 776 de 2021", "autor": "Jefferson Abreu", "ementa": "\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, SEJA CRIADO VAGAS PARA ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL PARA IDOSOS, NA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA ELIOMAR MEIRA XAVIER NO CENTRO.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12616, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 777 de 2021", "autor": "Sass\u00e1 Camargo", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AO SETOR RESPONS\u00c1VEL QUE SEJA FEITO UM ESTUDO, PARA QUE SEJA \u201cM\u00c3O \u00daNICA\u201d, NA RUA JOS\u00c9 ANAST\u00c1CIO NETO, NO BAIRRO SOCOMIM.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12617, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 778 de 2021", "autor": "Sass\u00e1 Camargo", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AO SETOR RESPONS\u00c1VEL QUE FA\u00c7A A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO BUEIRO NA AVENIDA MONTE SINAI, ESQUINA COM A RUA PALESTINA.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12619, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 779 de 2021", "autor": "Sass\u00e1 Camargo", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AO SETOR RESPONS\u00c1VEL PARA QUE FA\u00c7A O ESTUDO PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM MURO DE ARRIMO NO FINAL DA RUA VITA, NO BAIRRO BONAVILA.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12623, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 780 de 2021", "autor": "Prof Klecius", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA TABELA DE BASQUETE, DA QUADRA, LOCALIZADO NA PRA\u00c7A DO COMPLEXO DE LAZER DO JARDIM ALEGRE, PRA\u00c7A BOLIVAR CAETANO VAZ.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12624, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 781 de 2021", "autor": "Prof Klecius", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO AS SEGUINTES MANUTEN\u00c7\u00d5ES E BENFEITORIAS NA PRA\u00c7A JAIR NEVES, FUNDO COM O CONJUNTO TIBAGI, E AO LADO DA UBS (CEM CASAS), BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA: 1) O CONSERTO DO EQUIPAMENTO DE GIN\u00c1STICA QUAL SE ENCONTRA DANIFICADO; 2) CONSERTO DO POSTE DE LUZ DA LUMIN\u00c1RIA DO ESTACIONAMENTO TAMB\u00c9M A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CANTEIRO DE PROTE\u00c7\u00c3O DESTE POSTE DE LUZ;  3) SUBSTITUI\u00c7\u00c3O (MANUTEN\u00c7AO) DE LUMIN\u00c1RIAS NO ENTORNO DA QUADRA DE ESPORTES DE FUTEVOLEI; 4) MANUTEN\u00c7\u00c3O DA LUMIN\u00c1RIA NOS FUNDOS DA UBS; 5) INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NA ENTRADA (SUBIDA) DE ACESSO A UBS.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12625, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 782 de 2021", "autor": "Prof Klecius", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REMO\u00c7\u00c3O DOS BRINQUEDOS \u201cVELHOS\u201d DO TERRENO LOCALIZADO NA ESTRADA DOS GUARARAPES,  EM FRENTE AO N.\u00b060,  E A INSTALA\u00c7\u00c3O  DE NOVO PARQUE COM BRINQUEDOS NOVOS EM LOCAL ADEQUADO,  NO BAIRRO MARINHA.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12626, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 783 de 2021", "autor": "Prof Klecius", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA OU OUTRO REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA ARGENTINA, REFERENCIA N.\u00b0630/637.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12627, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 784 de 2021", "autor": "Prof Klecius", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA TAPA BURACO NA TRAVESSA VERA CRUZ COM RUA URANO, REFERENCIA N.155, PANIFICADORA KI P\u00c3O, BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12596, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 121 de 2021", "autor": "Prof Klecius", "ementa": "\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: REFERENTE A ESCOLA  MUNICIPAL BENTO MUSSURUNGA, ESPECIFICAMENTE REFERENTE A INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 135/2021 REALIZADA EM DATA DE 09/02/2021: 1) QUAL A JUSTIFICATIVA DA N\u00c3O EXECU\u00c7\u00c3O DOS DEVIDOS REPAROS AP\u00d3S 06 (SEIS) MESES DA INDICA\u00c7\u00c3O? 2) H\u00c1 PREVIS\u00c3O DO ATENDIMENTO E EXECU\u00c7\u00c3O DO SOLICITADO? E QUAL ESSA PREVIS\u00c3O? 3) NO CASO DA N\u00c3O PREVIS\u00c3O PARA EXECU\u00c7\u00c3O, QUAL MOTIVO?\" .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12601, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 122 de 2021", "autor": "Fub\u00e1", "ementa": "\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: COM A CRESCENTE ADO\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS DOM\u00c9STICOS, PRINCIPALMENTE C\u00c3ES E GATOS, E TAMB\u00c9M ANIMAIS DE RUA, AUMENTAM TAMB\u00c9M OS QUESTIONAMENTOS, SOBRE O QUE FAZER, COM ESTES ANIMAIS AP\u00d3S A SUA MORTE;  1) EXISTE ALGUM ESTUDO PARA QUE ESTES ANIMAIS SEJAM DESCARTADOS CORRETAMENTE, QUE N\u00c3O VENHA TRAZER PROBLEMAS AO MEIO AMBIENTE? 2) TANTO PARA OS ANIMAIS DE RUA, COMO PARA OS ANIMAIS ADOTADOS, EXISTE UM LOCAL ADEQUADO PARA O DESCARTE DESTES ANIMAIS? 3) ATUALMENTE, ONDE EST\u00c3O SENDO DESCARTADOS OS ANIMAIS DE RUA, DE M\u00c9DIO E PEQUENO PORTE? 4) EST\u00c3O SENDO ENTERRADOS OU INCINERADOS? 5) SE N\u00c3O EXISTE; QUAL A POSSIBILIDADE, DE UMA PARCERIA ENTRE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E EMPRESAS PRIVADAS, DE UM ESPA\u00c7O ADEQUADO, PARA QUE SEJA FEITO ESTE DESCARTE?\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12604, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 123 de 2021", "autor": "Jefferson Abreu", "ementa": "\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 COMPRA DE UM TERRENO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA FUTURA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO BAIRRO \u00c1REA TR\u00caS: 1) TENDO EM VISTA QUE O VALOR J\u00c1 ESTEVE DISPON\u00cdVEL TANTO NA LOA DE 2017, QUANTO NA DE 2018, TAMB\u00c9M NO PLANO DE SA\u00daDE DE 2017, NA P\u00c1GINA 63, POR QUE O TERRENO AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO N\u00c3O FOI ADQUIRIDO PELO MUNIC\u00cdPIO? 2) O MUNIC\u00cdPIO AINDA PRETENDE ADQUIRIR UM TERRENO PARA CONSTRUIR ESSA UBS NO BAIRRO \u00c1REA TR\u00caS? 3) SE SIM, QUANDO? SE N\u00c3O, POR QU\u00ca?\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}